# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Morpará (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/index.md) → [04 · Abril (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/mes/04/index.md)

- [Este contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida JK, SN, Centro, CEP: 47580-000, Morpará-Bahia para o funcionamento de salas para realização de fisioterapia com equipamentos incluso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1187694/index.md) — registro · 1 compras
- [Este contrato tem por objeto a contratação de profissional para a  prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em particularmente à procuradoria Geral do Município, assessorando os processos administrativos e judiciais, incluindo pareceres verbais e escritos, bem como na elaboração de processos legislativos, projetos de lei e atos normativos do poder executivo, portarias e instruções normativas (Exceto leis de regulamentação Fundiária e instrumentos correlatos a ela, legislação ambiental e tributária), para atender as necessidades do Município de Morpará-Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217480/index.md) — registro · 1 compras
- [Este contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para Assessória na área do Direito Público junto ao Setor Municipal de Tributos de Morpará-Bahia, para aperfeiçoamento dos procedimentos internos; acompanhamento judicial e extrajudicial da Dívida Ativa Municipal tributária e não-tributária; assessoria junto ao parecer do TCM para monitoramento e adoção de ações de mitigação de irregularidades no âmbito do exercício fiscal; elaboração de proposições legislativas, projetos de lei e atos normativos do Poder Executivo, portarias e instruções normativas; Implementação da Regularização Fundiária Municipal, interface com Cartório e treinamento de equipe da Prefeitura deste município de Morpará-Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217467/index.md) — registro · 1 compras

## Este contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida JK, SN, Centro, CEP: 47580-000, Morpará-Bahia para o funcionamento de salas para realização de fisioterapia com equipamentos incluso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Bahia.

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  "objeto_compra": "Este contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida JK, SN, Centro, CEP: 47580-000, Morpará-Bahia para o funcionamento de salas para realização de fisioterapia com equipamentos incluso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Bahia.",
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## Este contrato tem por objeto a contratação de profissional para a  prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em particularmente à procuradoria Geral do Município, assessorando os processos administrativos e judiciais, incluindo pareceres verbais e escritos, bem como na elaboração de processos legislativos, projetos de lei e atos normativos do poder executivo, portarias e instruções normativas (Exceto leis de regulamentação Fundiária e instrumentos correlatos a ela, legislação ambiental e tributária), para atender as necessidades do Município de Morpará-Bahia.

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  "id": 1217480,
  "numero_controle_pncp": "13798574000107-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "Este contrato tem por objeto a contratação de profissional para a  prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em particularmente à procuradoria Geral do Município, assessorando os processos administrativos e judiciais, incluindo pareceres verbais e escritos, bem como na elaboração de processos legislativos, projetos de lei e atos normativos do poder executivo, portarias e instruções normativas (Exceto leis de regulamentação Fundiária e instrumentos correlatos a ela, legislação ambiental e tributária), para atender as necessidades do Município de Morpará-Bahia.",
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## Este contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para Assessória na área do Direito Público junto ao Setor Municipal de Tributos de Morpará-Bahia, para aperfeiçoamento dos procedimentos internos; acompanhamento judicial e extrajudicial da Dívida Ativa Municipal tributária e não-tributária; assessoria junto ao parecer do TCM para monitoramento e adoção de ações de mitigação de irregularidades no âmbito do exercício fiscal; elaboração de proposições legislativas, projetos de lei e atos normativos do Poder Executivo, portarias e instruções normativas; Implementação da Regularização Fundiária Municipal, interface com Cartório e treinamento de equipe da Prefeitura deste município de Morpará-Bahia.

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{
  "id": 1217467,
  "numero_controle_pncp": "13798574000107-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Este contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para Assessória na área do Direito Público junto ao Setor Municipal de Tributos de Morpará-Bahia, para aperfeiçoamento dos procedimentos internos; acompanhamento judicial e extrajudicial da Dívida Ativa Municipal tributária e não-tributária; assessoria junto ao parecer do TCM para monitoramento e adoção de ações de mitigação de irregularidades no âmbito do exercício fiscal; elaboração de proposições legislativas, projetos de lei e atos normativos do Poder Executivo, portarias e instruções normativas; Implementação da Regularização Fundiária Municipal, interface com Cartório e treinamento de equipe da Prefeitura deste município de Morpará-Bahia.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORPARA",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/index.md)