{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Morpará","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/index.json","total":37,"filhos":10},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/mes/04/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Este contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida JK, SN, Centro, CEP: 47580-000, Morpará-Bahia para o funcionamento de salas para realização de fisioterapia com equipamentos incluso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1187694,"numero_controle_pncp":"13798574000107-1-000037/2025","objeto_compra":"Este contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Avenida JK, SN, Centro, CEP: 47580-000, Morpará-Bahia para o funcionamento de salas para realização de fisioterapia com equipamentos incluso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORPARA","unidade_municipio_nome":"Morpará","valor_total_estimado":19200,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 10:09:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187694/index.json"},{"titulo":"Este contrato tem por objeto a contratação de profissional para a  prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em particularmente à procuradoria Geral do Município, assessorando os processos administrativos e judiciais, incluindo pareceres verbais e escritos, bem como na elaboração de processos legislativos, projetos de lei e atos normativos do poder executivo, portarias e instruções normativas (Exceto leis de regulamentação Fundiária e instrumentos correlatos a ela, legislação ambiental e tributária), para atender as necessidades do Município de Morpará-Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1217480,"numero_controle_pncp":"13798574000107-1-000033/2025","objeto_compra":"Este contrato tem por objeto a contratação de profissional para a  prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em particularmente à procuradoria Geral do Município, assessorando os processos administrativos e judiciais, incluindo pareceres verbais e escritos, bem como na elaboração de processos legislativos, projetos de lei e atos normativos do poder executivo, portarias e instruções normativas (Exceto leis de regulamentação Fundiária e instrumentos correlatos a ela, legislação ambiental e tributária), para atender as necessidades do Município de Morpará-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORPARA","unidade_municipio_nome":"Morpará","valor_total_estimado":89127.48,"data_publicacao_pncp":"2025-04-14 09:04:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1217480/index.json"},{"titulo":"Este contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para Assessória na área do Direito Público junto ao Setor Municipal de Tributos de Morpará-Bahia, para aperfeiçoamento dos procedimentos internos; acompanhamento judicial e extrajudicial da Dívida Ativa Municipal tributária e não-tributária; assessoria junto ao parecer do TCM para monitoramento e adoção de ações de mitigação de irregularidades no âmbito do exercício fiscal; elaboração de proposições legislativas, projetos de lei e atos normativos do Poder Executivo, portarias e instruções normativas; Implementação da Regularização Fundiária Municipal, interface com Cartório e treinamento de equipe da Prefeitura deste município de Morpará-Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1217467,"numero_controle_pncp":"13798574000107-1-000032/2025","objeto_compra":"Este contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para Assessória na área do Direito Público junto ao Setor Municipal de Tributos de Morpará-Bahia, para aperfeiçoamento dos procedimentos internos; acompanhamento judicial e extrajudicial da Dívida Ativa Municipal tributária e não-tributária; assessoria junto ao parecer do TCM para monitoramento e adoção de ações de mitigação de irregularidades no âmbito do exercício fiscal; elaboração de proposições legislativas, projetos de lei e atos normativos do Poder Executivo, portarias e instruções normativas; Implementação da Regularização Fundiária Municipal, interface com Cartório e treinamento de equipe da Prefeitura deste município de Morpará-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MORPARA","unidade_municipio_nome":"Morpará","valor_total_estimado":57600,"data_publicacao_pncp":"2025-04-14 08:59:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1217467/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/morpara-d1eda522ad52c0ab/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}