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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/monte-santo-b75859293b1b096e/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 15 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Monte Santo (130)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/monte-santo-b75859293b1b096e/index.okf.md) → [01 · Janeiro (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/monte-santo-b75859293b1b096e/mes/01/index.okf.md)

- [Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, bem como o serviço de levantamento físico, identificação, emplaquetamento e gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara de Vereadores de Monte Santo/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524735/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543126/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543104/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547680/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, em processos administrativos e judiciais que envolvam Regularização Fundiária, (REURB), no Município de Monte Santo/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547082/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de captação e prestação de contas de convênios, com acompanhamento de projetos e convênios estaduais na CONDER, CAR, SESAB e SEDUC, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse federal, por meio de Sistema de gestão: TRANSFEREGOV, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, Sistema de Gerenciamento de Ações, InvestSUS – Fundo de Saúde, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547066/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547031/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos administrativos no âmbito da área de gestão pública, para prestar serviços de assessoria nas áreas de Gestão Financeira e Controle Interno, junto à Câmara Municipal de Monte Santo – Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559116/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para serviços de consultoria e assessoria especializada na área do direito público, administrativo e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e outros órgãos relacionados às ações, atos, atividades e processos administrativos, e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Monte Santo- Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559099/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de assessoria e consultoria técnica na área de Compras, em todas as suas fases (interna e externa), gestão dos contratos, elaboração de ordens de serviços, bem como, planejar, coordenar, controlar e promover os procedimentos necessários relativos à aquisição de bens e serviços de interesse da administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559077/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada aos vereadores no exercício das atividades tipicamente legislativas e de todo quadro funcional relativo as matérias tratadas no regimento interno da Casa Legislativa. Orientações jurídicas voltadas ao Departamento de Recursos Humanos e regulamentação da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559066/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na transmissão, acompanhamento e envio dos dados do e-social inerentes a folha de pagamento, através do módulo de escrituração para o envio das informações legais; assessoria na elaboração, conferência e execução mensal da folha de pagamento; suporte técnico no  desenvolvimento e controle do setor de recursos humanos de acordo com as respectivas rotinas legais da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de implementar ações que tornem o departamento mais efetivo e que resguarde o direito dos servidores públicos, bem como, o cumprimento com suas responsabilidades legais dentro de cada respectivo prazo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559047/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de assessoria e consultoria técnica nas fases internas e externas dos processos licitatórios, com orientação desde a formação até a conclusão do procedimento e consequente formalização do contrato administrativo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559003/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1579721/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1582149/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, bem como o serviço de levantamento físico, identificação, emplaquetamento e gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis da Câmara de Vereadores de Monte Santo/Ba.

```json
{
  "id": 1524735,
  "numero_controle_pncp": "63082069000121-1-000015/2025",
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}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público para a escrituração contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e de resultado, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas contábeis vigentes e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

```json
{
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  "uf_sigla": "BA",
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}
```

## Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.

```json
{
  "id": 1543104,
  "numero_controle_pncp": "13698766000133-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, na área de Direito Financeiro, sendo ele na propositura de ações judiciais visando regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias – CAUC e CADIN – SIAFI, bem como adotar medidas judiciais atinentes a redução da base de cálculo das contribuições previdenciárias, manejando ainda medidas judiciais no sentindo de corrigir eventualmente de procedimentos de bloqueio e retenções do FPM do município buscando a diminuição ou suspensão dos mesmos.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 15:23:10",
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}
```

## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS.

```json
{
  "id": 1547680,
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  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de qualificar a gestão e execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais aos padrões estabelecidos nas normativas do SUAS.",
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}
```

## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, em processos administrativos e judiciais que envolvam Regularização Fundiária, (REURB), no Município de Monte Santo/BA.

```json
{
  "id": 1547082,
  "numero_controle_pncp": "13698766000133-1-000009/2025",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 11:45:20",
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}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de captação e prestação de contas de convênios, com acompanhamento de projetos e convênios estaduais na CONDER, CAR, SESAB e SEDUC, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse federal, por meio de Sistema de gestão: TRANSFEREGOV, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, Sistema de Gerenciamento de Ações, InvestSUS – Fundo de Saúde, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas.

```json
{
  "id": 1547066,
  "numero_controle_pncp": "13698766000133-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de captação e prestação de contas de convênios, com acompanhamento de projetos e convênios estaduais na CONDER, CAR, SESAB e SEDUC, acompanhamento da execução de convênios e contratos de repasse federal, por meio de Sistema de gestão: TRANSFEREGOV, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNASA, Sistema de Gerenciamento de Ações, InvestSUS – Fundo de Saúde, realizando prestação de contas parcial e final e demais procedimentos necessários para a manutenção da adimplência e regularidade dos sistemas.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 11:35:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA.

```json
{
  "id": 1547031,
  "numero_controle_pncp": "13698766000133-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema em transição “FAROL”, ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 11:17:07",
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}
```

## Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos administrativos no âmbito da área de gestão pública, para prestar serviços de assessoria nas áreas de Gestão Financeira e Controle Interno, junto à Câmara Municipal de Monte Santo – Bahia.

```json
{
  "id": 1559116,
  "numero_controle_pncp": "63082069000121-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos administrativos no âmbito da área de gestão pública, para prestar serviços de assessoria nas áreas de Gestão Financeira e Controle Interno, junto à Câmara Municipal de Monte Santo – Bahia.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 10:47:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para serviços de consultoria e assessoria especializada na área do direito público, administrativo e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e outros órgãos relacionados às ações, atos, atividades e processos administrativos, e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Monte Santo- Bahia.

```json
{
  "id": 1559099,
  "numero_controle_pncp": "63082069000121-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para serviços de consultoria e assessoria especializada na área do direito público, administrativo e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e outros órgãos relacionados às ações, atos, atividades e processos administrativos, e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Monte Santo- Bahia.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MONTE SANTO CAMARA MUNICIPAL DE VERIADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Santo",
  "valor_total_estimado": 108000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 10:37:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de assessoria e consultoria técnica na área de Compras, em todas as suas fases (interna e externa), gestão dos contratos, elaboração de ordens de serviços, bem como, planejar, coordenar, controlar e promover os procedimentos necessários relativos à aquisição de bens e serviços de interesse da administração.

```json
{
  "id": 1559077,
  "numero_controle_pncp": "63082069000121-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de assessoria e consultoria técnica na área de Compras, em todas as suas fases (interna e externa), gestão dos contratos, elaboração de ordens de serviços, bem como, planejar, coordenar, controlar e promover os procedimentos necessários relativos à aquisição de bens e serviços de interesse da administração.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MONTE SANTO CAMARA MUNICIPAL DE VERIADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Santo",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada aos vereadores no exercício das atividades tipicamente legislativas e de todo quadro funcional relativo as matérias tratadas no regimento interno da Casa Legislativa. Orientações jurídicas voltadas ao Departamento de Recursos Humanos e regulamentação da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1559066,
  "numero_controle_pncp": "63082069000121-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada aos vereadores no exercício das atividades tipicamente legislativas e de todo quadro funcional relativo as matérias tratadas no regimento interno da Casa Legislativa. Orientações jurídicas voltadas ao Departamento de Recursos Humanos e regulamentação da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MONTE SANTO CAMARA MUNICIPAL DE VERIADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Santo",
  "valor_total_estimado": 88800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 10:16:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na transmissão, acompanhamento e envio dos dados do e-social inerentes a folha de pagamento, através do módulo de escrituração para o envio das informações legais; assessoria na elaboração, conferência e execução mensal da folha de pagamento; suporte técnico no  desenvolvimento e controle do setor de recursos humanos de acordo com as respectivas rotinas legais da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de implementar ações que tornem o departamento mais efetivo e que resguarde o direito dos servidores públicos, bem como, o cumprimento com suas responsabilidades legais dentro de cada respectivo prazo.

```json
{
  "id": 1559047,
  "numero_controle_pncp": "63082069000121-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na transmissão, acompanhamento e envio dos dados do e-social inerentes a folha de pagamento, através do módulo de escrituração para o envio das informações legais; assessoria na elaboração, conferência e execução mensal da folha de pagamento; suporte técnico no  desenvolvimento e controle do setor de recursos humanos de acordo com as respectivas rotinas legais da Câmara Municipal de Vereadores, no intuito de implementar ações que tornem o departamento mais efetivo e que resguarde o direito dos servidores públicos, bem como, o cumprimento com suas responsabilidades legais dentro de cada respectivo prazo.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MONTE SANTO CAMARA MUNICIPAL DE VERIADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Santo",
  "valor_total_estimado": 66000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 10:02:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de assessoria e consultoria técnica nas fases internas e externas dos processos licitatórios, com orientação desde a formação até a conclusão do procedimento e consequente formalização do contrato administrativo.

```json
{
  "id": 1559003,
  "numero_controle_pncp": "63082069000121-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de assessoria e consultoria técnica nas fases internas e externas dos processos licitatórios, com orientação desde a formação até a conclusão do procedimento e consequente formalização do contrato administrativo.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MONTE SANTO CAMARA MUNICIPAL DE VERIADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Santo",
  "valor_total_estimado": 90000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 09:31:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.

```json
{
  "id": 1579721,
  "numero_controle_pncp": "13698766000133-1-000146/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Gabriel Fidelis, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Santo",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-08 17:53:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.

```json
{
  "id": 1582149,
  "numero_controle_pncp": "13698766000133-1-000145/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da banda A Favorita a mais gostosa da Bahia, durante as festividades de réveillon, na sede do Município de Monte Santo/Ba.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MONTE SANTO",
  "unidade_municipio_nome": "Monte Santo",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 16:23:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/monte-santo-b75859293b1b096e/index.okf.md)
