# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Matina (42)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/matina-7a158a9d85d69842/index.md) → [02 · Fevereiro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/matina-7a158a9d85d69842/mes/02/index.md) - [Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais do magistério no dia 19 de março de 2025, no município de Matina/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397322/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de assessoria especializada em engenharia e segurança do trabalho para execução de serviços de elaboração e Coordenação do LTCAT com Responsabilidade Técnica associada ao CREA do Engenheiro e Gestão dos envios dos eventos de SST do eSocial, Elaboração PCMSO e Acompanhamento do Médico Coordenador, Elaboração do PGR e Plano de Ação, Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho com acompanhamento de Técnico de Segurança do Trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417513/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria e assessoria em gestão tributária e controle interno, prestando suporte in loco, com edição regulatória e emissão de pareceres, com mapeamento de processos e procedimentos do Município de Matina e seus diversos órgãos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1431080/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de locação do imóvel localizado na Rua Tancredo Neves, s/n, Centro, CEP-46.480-000, Matina-BA, para instalação e funcionamento de deposito da Secretária Municipal de Educação, para armazenamento de materiais permanente das escolas da rede de ensino municipal, neste Município de Matina-BA, visando atender as necessidades precípuas do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1431026/index.md) — registro · 1 compras - [Contrato de locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, S/N°, Bairro Aldo Lucheta, Matina-BA, CEP 46480-000, para instalação e funcionamento da SEDE DO CONSELHO TUTELAR, neste Município de Matina –BA, visando atender as necessidades precípuas do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1387673/index.md) — registro · 1 compras - [Procedimento de contratação por meio de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é o contrato de locação do imóvel localizado na Praça Elginio Campos, nº 33, Centro, CEP-46.480-000, Matina-BA, para instalação e funcionamento de deposito da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, para armazenamento de materiais e equipamentos utilizados pela secretária, neste Município de Matina-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448482/index.md) — registro · 1 compras - [Procedimento de contratação de profissional engenheiro eletricista para realização de serviços de diagnóstico e planejamento de serviços de modernização e aperfeiçoamento da rede de iluminação pública do município de Matina.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454222/index.md) — registro · 1 compras - [Procedimento de contratação por meio de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504290/index.md) — registro · 1 compras - [Procedimento de Contratação de profissional do ramo artístico para apresentação cultural na Jornada Pedagógica do ano de 2025, desta cidade de Matina-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504117/index.md) — registro · 1 compras - [Procedimento de contratação de empresa de assessoria técnica contábil especializada perante o Fundo Municipal de Educação de Matina, visando a realização de prestações de contas mensais e anual correspondente ao exercício financeiro perante o TCM-BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos de leis orçamentárias, acompanhamento e controles dos índices com gastos de pessoal, acompanhamento técnico das diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo, treinamento coordenado e acompanhamento dos servidores da área contábil do Fundo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508639/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais do magistério no dia 19 de março de 2025, no município de Matina/BA. ```json { "id": 1397322, "numero_controle_pncp": "16417800000142-1-000042/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais do magistério no dia 19 de março de 2025, no município de Matina/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATINA", "unidade_municipio_nome": "Matina", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 15:26:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de assessoria especializada em engenharia e segurança do trabalho para execução de serviços de elaboração e Coordenação do LTCAT com Responsabilidade Técnica associada ao CREA do Engenheiro e Gestão dos envios dos eventos de SST do eSocial, Elaboração PCMSO e Acompanhamento do Médico Coordenador, Elaboração do PGR e Plano de Ação, Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho com acompanhamento de Técnico de Segurança do Trabalho. ```json { "id": 1417513, "numero_controle_pncp": "16417800000142-1-000041/2025", "objeto_compra": "contratação de assessoria especializada em engenharia e segurança do trabalho para execução de serviços de elaboração e Coordenação do LTCAT com Responsabilidade Técnica associada ao CREA do Engenheiro e Gestão dos \nenvios dos eventos de SST do eSocial, Elaboração PCMSO e Acompanhamento do Médico Coordenador, Elaboração do PGR e Plano de Ação, Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho com acompanhamento de Técnico de Segurança do Trabalho.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATINA", "unidade_municipio_nome": 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diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo, treinamento coordenado e acompanhamento dos servidores da área contábil do Fundo. ```json { "id": 1508639, "numero_controle_pncp": "16417800000142-1-000022/2025", "objeto_compra": "Procedimento de contratação de empresa de assessoria técnica contábil especializada perante o Fundo Municipal de Educação de Matina, visando a realização de prestações de contas mensais e anual correspondente ao exercício financeiro perante o TCM-BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos de leis orçamentárias, acompanhamento e \ncontroles dos índices com gastos de pessoal, acompanhamento técnico das diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo, treinamento coordenado e acompanhamento dos servidores da área contábil do Fundo.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", 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