{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Matina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/matina-7a158a9d85d69842/index.json","total":42,"filhos":10},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/matina-7a158a9d85d69842/mes/02/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais do magistério no dia 19 de março de 2025, no município de Matina/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1397322,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000042/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais do magistério no dia 19 de março de 2025, no município de Matina/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATINA","unidade_municipio_nome":"Matina","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 15:26:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397322/index.json"},{"titulo":"contratação de assessoria especializada em engenharia e segurança do trabalho para execução de serviços de elaboração e Coordenação do LTCAT com Responsabilidade Técnica associada ao CREA do Engenheiro e Gestão dos \nenvios dos eventos de SST do eSocial, Elaboração PCMSO e Acompanhamento do Médico Coordenador, Elaboração do PGR e Plano de Ação, Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho com acompanhamento de Técnico de Segurança do Trabalho.","tipo":"registro","dados":{"id":1417513,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000041/2025","objeto_compra":"contratação de assessoria especializada em engenharia e segurança do trabalho para execução de serviços de elaboração e Coordenação do LTCAT com Responsabilidade Técnica associada ao CREA do Engenheiro e Gestão dos \nenvios dos eventos de SST do eSocial, Elaboração PCMSO e Acompanhamento do Médico Coordenador, Elaboração do PGR e Plano de Ação, Inspeção de Saúde e Segurança do Trabalho com acompanhamento de Técnico de Segurança do Trabalho.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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Matina-BA, CEP 46480-000, para instalação e funcionamento da SEDE DO CONSELHO TUTELAR, neste Município de Matina –BA, visando atender as necessidades precípuas do Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATINA","unidade_municipio_nome":"Matina","valor_total_estimado":5940,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 11:06:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1387673/index.json"},{"titulo":"Procedimento de contratação por meio de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é o contrato de locação do imóvel localizado na Praça Elginio Campos, nº 33, Centro, CEP-46.480-000, Matina-BA, para instalação e funcionamento de deposito da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, para armazenamento de materiais e equipamentos utilizados pela secretária, neste Município de 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de serviços de modernização e aperfeiçoamento da rede de iluminação pública do município de Matina.","tipo":"registro","dados":{"id":1454222,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000030/2025","objeto_compra":"Procedimento de contratação de profissional engenheiro eletricista para realização de serviços de diagnóstico e planejamento de serviços de modernização e aperfeiçoamento da rede de iluminação pública do município de Matina.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATINA","unidade_municipio_nome":"Matina","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 16:28:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454222/index.json"},{"titulo":"Procedimento de contratação por meio de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou \nadministrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":1504290,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000024/2025","objeto_compra":"Procedimento de contratação por meio de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou \nadministrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATINA","unidade_municipio_nome":"Matina","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 16:39:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504290/index.json"},{"titulo":"Procedimento de Contratação de profissional do ramo artístico para apresentação cultural na Jornada Pedagógica do ano de 2025, desta cidade de Matina-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1504117,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000023/2025","objeto_compra":"Procedimento de Contratação de profissional do ramo artístico para apresentação cultural na Jornada Pedagógica do ano de 2025, desta cidade de 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da área contábil do Fundo.","tipo":"registro","dados":{"id":1508639,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000022/2025","objeto_compra":"Procedimento de contratação de empresa de assessoria  técnica contábil especializada perante o Fundo Municipal de Educação de Matina, visando a realização de prestações de contas mensais e anual correspondente ao exercício financeiro perante o TCM-BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, elaboração de balancetes mensais, relatórios da LRF, SICONFI, confecção de projetos de leis orçamentárias, acompanhamento e \ncontroles dos índices com gastos de pessoal, acompanhamento técnico das diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo, treinamento coordenado e acompanhamento dos servidores da área contábil do Fundo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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