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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 23 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Mata de São João (238)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.okf.md) → [12 · Dezembro (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/12/index.okf.md)

- [ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO PARCIAL DE PEÇAS (SÉRIE PRATA), PARA OS SEGUINTES  EQUIPAMENTOS: RAIO-X APOLO D, SÉRIE 03213002001, E MAMÓGRAFO DIGIMAMO TM, SÉRIE 03167103001 DA REDE  MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/126867/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de  apresentação artística musical, com a realização de um show da banda FILHOS DE JORGE,  no dia 27 de dezembro de 2025, no Município de Mata de São João/BA, na localidade de  Praia do Forte, como parte da programação oficial da 20ª Corrida Rústica de Praia do Forte. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/131006/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/130896/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação — Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/140397/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/140153/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de DJ, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/140147/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratagéo da prestação de servigos de  contratagdo de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/139907/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/145300/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145296/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/150151/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA MEDICA PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – FERIADO - (PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE), conforme códigos de vagas constantes na planilha de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162049/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Inscrição de vereadores e servidores em curso de capacitação a ser realizado no período de 08 a 13 de dezembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/167629/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/173090/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/172582/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de voz e violão, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação  — Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/172502/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/172496/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/172478/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais,  destinada à realização de duas apresentações do Grupo Pé de Lata, nos dias 06 e 13 de dezembro  de 2025, ambas às 18h, no Município de Mata de São João/BA, como parte integrante da  programação oficial do Natal 2025, promovida pela Prefeitura Municipal de Mata de São João, por  meio da Secretaria de Cultura e Esportes.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/201107/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestagdo de servigos de  contratagdo de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/207722/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de produtor, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/207708/index.okf.md) — registro · 1 compras

##  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO  PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO PARCIAL DE PEÇAS (SÉRIE PRATA), PARA OS SEGUINTES  EQUIPAMENTOS: RAIO-X APOLO D, SÉRIE 03213002001, E MAMÓGRAFO DIGIMAMO TM, SÉRIE 03167103001 DA REDE  MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

```json
{
  "id": 126867,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000420/2025",
  "objeto_compra": " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO\r\nPREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO PARCIAL DE PEÇAS (SÉRIE PRATA), PARA OS SEGUINTES\r\nEQUIPAMENTOS: RAIO-X APOLO D, SÉRIE 03213002001, E MAMÓGRAFO DIGIMAMO TM, SÉRIE 03167103001 DA REDE\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 132000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 11:10:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de  apresentação artística musical, com a realização de um show da banda FILHOS DE JORGE,  no dia 27 de dezembro de 2025, no Município de Mata de São João/BA, na localidade de  Praia do Forte, como parte da programação oficial da 20ª Corrida Rústica de Praia do Forte. 

```json
{
  "id": 131006,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000415/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de\r\napresentação artística musical, com a realização de um show da banda FILHOS DE JORGE,\r\nno dia 27 de dezembro de 2025, no Município de Mata de São João/BA, na localidade de\r\nPraia do Forte, como parte da programação oficial da 20ª Corrida Rústica de Praia do Forte. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 15:12:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024

```json
{
  "id": 130896,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000414/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-26 09:06:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação — Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.   

```json
{
  "id": 140397,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000413/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação — Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024. \r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 16:19:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

```json
{
  "id": 140153,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000412/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 13:59:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de DJ, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

```json
{
  "id": 140147,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000411/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de DJ, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 13:54:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratagéo da prestação de servigos de  contratagdo de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

```json
{
  "id": 139907,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000409/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratagéo da prestação de servigos de\r\ncontratagdo de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 10:37:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

```json
{
  "id": 145300,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000407/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 12:27:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.

```json
{
  "id": 145296,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000406/2025",
  "objeto_compra": " O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 12:24:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

```json
{
  "id": 150151,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000405/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
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  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 08:23:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA MEDICA PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – FERIADO - (PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE), conforme códigos de vagas constantes na planilha de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

```json
{
  "id": 162049,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000403/2025",
  "objeto_compra": "O Objeto do Presente Contrato é CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA MEDICA PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – FERIADO - (PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE), conforme códigos de vagas constantes na planilha de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 14:50:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Inscrição de vereadores e servidores em curso de capacitação a ser realizado no período de 08 a 13 de dezembro de 2025.

```json
{
  "id": 167629,
  "numero_controle_pncp": "13251038000189-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Inscrição de vereadores e servidores em curso de capacitação a ser realizado no período de 08 a 13 de dezembro de\n2025.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 36507,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 12:49:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

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  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000402/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

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  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
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```

##  O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de voz e violão, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação  — Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.   

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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

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  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000399/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.   

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  "id": 172478,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000398/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. \r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
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```

##  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais,  destinada à realização de duas apresentações do Grupo Pé de Lata, nos dias 06 e 13 de dezembro  de 2025, ambas às 18h, no Município de Mata de São João/BA, como parte integrante da  programação oficial do Natal 2025, promovida pela Prefeitura Municipal de Mata de São João, por  meio da Secretaria de Cultura e Esportes.   

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  "id": 201107,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000391/2025",
  "objeto_compra": " Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais,\r\ndestinada à realização de duas apresentações do Grupo Pé de Lata, nos dias 06 e 13 de dezembro\r\nde 2025, ambas às 18h, no Município de Mata de São João/BA, como parte integrante da\r\nprogramação oficial do Natal 2025, promovida pela Prefeitura Municipal de Mata de São João, por\r\nmeio da Secretaria de Cultura e Esportes. \r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 14:50:10",
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestagdo de servigos de  contratagdo de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024. 

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  "id": 207722,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000388/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestagdo de servigos de\r\ncontratagdo de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
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## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de produtor, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —  Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.   

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  "id": 207708,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000387/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de produtor, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação —\r\nCredenciamento Público nº 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024. \r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 1500,
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