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type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 26 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Mata de São João (238)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.okf.md) → [07 · Julho (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/07/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical dos artistas Edson Gomes e Isaque Gomes, no dia 03 de agosto de 2025, na localidade de Malhadas, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade, promovidos pela Prefeitura Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/762115/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VANESSA GUIMARAES DOREA  Objeto: O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Músico Saxofonista, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.     Evento: FEIRA DO ARTESANATO   Data do Evento: 25/07/2025  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/785507/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATADO: JARINA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA  OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação da prestação de serviços de grupo cultural, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.    EVENTO: Feira do Artesanato  DATA DO EVENTO: 26 de julho de 2025  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/785488/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: PADROEIRO DE MALHADAS  Contratado: JAILTON SILVA DO NASCIMENTO  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/792029/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024    Contratado: VERENA PINTO DE CARVALHO  Evento: FEIRA DO ARTESANATO](https://editais.wendelmaques.com/compra/792013/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: FEIRA DO ARTESANATO/ EVENTO DE CAPOEIRA-APOIO CULTURAL  Contratado JUCIMARA SILVA DOS ANJOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/792003/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024    Evento: FEIRA DO ARTESANATO  Contratado:BRUNO ALVES CARVALHO](https://editais.wendelmaques.com/compra/791995/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Contratado: LUISA ANDREA RIEPER  Evento: EVENTO EUREKA-APOIO CULTURAL  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/791989/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: CAVALGADA -APOIO CULTURAL  Contratado: ANDERSON SANTOS PEREIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/791986/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: EVENTO EUREKA-APOIO CULTURAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/791981/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda EDILSON DIAS SANTOS, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.  Data da Apresentação: 02 de agosto de 2025  Horário: 22h00  Local: Praça de Malhadas  Evento: Festividades do Padroeiro de Malhadas  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/798103/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda ROBERT GALIZA DA SILVA, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.  Data da Apresentação: 02 de agosto de 2025  Horário: 02h00  Local: Praça de Malhadas  Evento: Festividades do Padroeiro de Malhadas  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/798073/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda Valderson Sena, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.  Data da Apresentação: 03 de agosto de 2025  Horário: 00h00  Local: Praça de Malhadas  Evento: Festividades do Padroeiro de Malhadas  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/798052/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda JORGINALDO ASSIS, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.    Data da Apresentação: 26 de julho de 2025  Horário: 20h00  Local: PRAÇA DAS AMENDOEIRAS-IMBASSAI  Evento: FEIRA DO ARTESANATO  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/798039/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de acesso à ferramenta banco de preços, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Mata de São João/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/871267/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda Fabricio Santos, no dia 05 de julho de 2025, na localidade de Açu da Torre, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal](https://editais.wendelmaques.com/compra/878157/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/877932/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO CUIDADO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO E DEMAIS ASPECTOS CORRELATOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/877931/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda Toque Dez, no dia 05 de julho de 2025, na localidade de Açu da Torre, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/877924/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (AFO), COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JULHO DE 2025, DAS 08H ÀS 17H, DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, PARA 06 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/877661/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical dos artistas Edson Gomes e Isaque Gomes, no dia 03 de agosto de 2025, na localidade de Malhadas, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade, promovidos pela Prefeitura Municipal.

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  "id": 762115,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000237/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical dos artistas Edson Gomes e Isaque Gomes, no dia 03 de agosto de 2025, na localidade de Malhadas, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos em homenagem ao padroeiro da comunidade, promovidos pela Prefeitura Municipal.",
  "uf_sigla": "BA",
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}
```

## VANESSA GUIMARAES DOREA  Objeto: O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Músico Saxofonista, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.     Evento: FEIRA DO ARTESANATO   Data do Evento: 25/07/2025  

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  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000232/2025",
  "objeto_compra": "VANESSA GUIMARAES DOREA\r\nObjeto: O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Músico Saxofonista, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024. \r\n\r\nEvento: FEIRA DO ARTESANATO \r\nData do Evento: 25/07/2025\r\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## CONTRATADO: JARINA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA  OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação da prestação de serviços de grupo cultural, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.    EVENTO: Feira do Artesanato  DATA DO EVENTO: 26 de julho de 2025  

```json
{
  "id": 785488,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000231/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATADO: JARINA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nOBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação da prestação de serviços de grupo cultural, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.\r\n\r\nEVENTO: Feira do Artesanato\r\nDATA DO EVENTO: 26 de julho de 2025\r\n",
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  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-25 09:56:52",
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}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: PADROEIRO DE MALHADAS  Contratado: JAILTON SILVA DO NASCIMENTO  

```json
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  "id": 792029,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000229/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n\r\nEvento: PADROEIRO DE MALHADAS\r\nContratado: JAILTON SILVA DO NASCIMENTO\r\n",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 14:00:58",
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}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024    Contratado: VERENA PINTO DE CARVALHO  Evento: FEIRA DO ARTESANATO

```json
{
  "id": 792013,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000228/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024\r\n\r\nContratado: VERENA PINTO DE CARVALHO\r\nEvento: FEIRA DO ARTESANATO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 13:55:36",
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}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: FEIRA DO ARTESANATO/ EVENTO DE CAPOEIRA-APOIO CULTURAL  Contratado JUCIMARA SILVA DOS ANJOS

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{
  "id": 792003,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000227/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n\r\nEvento: FEIRA DO ARTESANATO/ EVENTO DE CAPOEIRA-APOIO CULTURAL\r\nContratado JUCIMARA SILVA DOS ANJOS",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 13:52:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024    Evento: FEIRA DO ARTESANATO  Contratado:BRUNO ALVES CARVALHO

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  "id": 791995,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000226/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024\r\n\r\nEvento: FEIRA DO ARTESANATO\r\nContratado:BRUNO ALVES CARVALHO",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Contratado: LUISA ANDREA RIEPER  Evento: EVENTO EUREKA-APOIO CULTURAL  

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  "id": 791989,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000225/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n\r\nContratado: LUISA ANDREA RIEPER\r\nEvento: EVENTO EUREKA-APOIO CULTURAL\r\n",
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: CAVALGADA -APOIO CULTURAL  Contratado: ANDERSON SANTOS PEREIRA

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  "id": 791986,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000224/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n\r\nEvento: CAVALGADA -APOIO CULTURAL\r\nContratado: ANDERSON SANTOS PEREIRA",
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.    Evento: EVENTO EUREKA-APOIO CULTURAL

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  "id": 791981,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000223/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n\r\nEvento: EVENTO EUREKA-APOIO CULTURAL",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 13:39:58",
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```

## Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda EDILSON DIAS SANTOS, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.  Data da Apresentação: 02 de agosto de 2025  Horário: 22h00  Local: Praça de Malhadas  Evento: Festividades do Padroeiro de Malhadas  

```json
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  "id": 798103,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "Objeto do Contrato:\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda EDILSON DIAS SANTOS, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.\r\nData da Apresentação: 02 de agosto de 2025\r\nHorário: 22h00\r\nLocal: Praça de Malhadas\r\nEvento: Festividades do Padroeiro de Malhadas\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 4000,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda ROBERT GALIZA DA SILVA, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.  Data da Apresentação: 02 de agosto de 2025  Horário: 02h00  Local: Praça de Malhadas  Evento: Festividades do Padroeiro de Malhadas  

```json
{
  "id": 798073,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000218/2025",
  "objeto_compra": "Objeto do Contrato:\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda ROBERT GALIZA DA SILVA, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.\r\nData da Apresentação: 02 de agosto de 2025\r\nHorário: 02h00\r\nLocal: Praça de Malhadas\r\nEvento: Festividades do Padroeiro de Malhadas\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 10:52:59",
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```

## Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda Valderson Sena, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.  Data da Apresentação: 03 de agosto de 2025  Horário: 00h00  Local: Praça de Malhadas  Evento: Festividades do Padroeiro de Malhadas  

```json
{
  "id": 798052,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000217/2025",
  "objeto_compra": "Objeto do Contrato:\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda Valderson Sena, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.\r\nData da Apresentação: 03 de agosto de 2025\r\nHorário: 00h00\r\nLocal: Praça de Malhadas\r\nEvento: Festividades do Padroeiro de Malhadas\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 10:46:00",
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```

## Objeto do Contrato:  O presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda JORGINALDO ASSIS, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.    Data da Apresentação: 26 de julho de 2025  Horário: 20h00  Local: PRAÇA DAS AMENDOEIRAS-IMBASSAI  Evento: FEIRA DO ARTESANATO  

```json
{
  "id": 798039,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000216/2025",
  "objeto_compra": "Objeto do Contrato:\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da prestação de serviços artísticos da banda JORGINALDO ASSIS, realizada por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público nº 001/2024, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 234/2024.\r\n\r\nData da Apresentação: 26 de julho de 2025\r\nHorário: 20h00\r\nLocal: PRAÇA DAS AMENDOEIRAS-IMBASSAI\r\nEvento: FEIRA DO ARTESANATO\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 10:39:27",
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```

## Contratação de acesso à ferramenta banco de preços, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Mata de São João/BA.

```json
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  "id": 871267,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000205/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de acesso à ferramenta banco de preços, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Mata de São João/BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 84711.71,
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```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda Fabricio Santos, no dia 05 de julho de 2025, na localidade de Açu da Torre, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal

```json
{
  "id": 878157,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000203/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda Fabricio Santos, no dia 05 de julho de 2025, na localidade de Açu da Torre, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 16:02:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024. 

```json
{
  "id": 877932,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000202/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 13:54:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO CUIDADO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO E DEMAIS ASPECTOS CORRELATOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS.

```json
{
  "id": 877931,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000201/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO CUIDADO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO E DEMAIS ASPECTOS CORRELATOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 13:54:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda Toque Dez, no dia 05 de julho de 2025, na localidade de Açu da Torre, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal.

```json
{
  "id": 877924,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000200/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda Toque Dez, no dia 05 de julho de 2025, na localidade de Açu da Torre, no município de Mata de São João/BA, como parte integrante da programação oficial dos festejos de São Pedro, em celebração ao ciclo junino promovido pela Prefeitura Municipal.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 13:51:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (AFO), COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JULHO DE 2025, DAS 08H ÀS 17H, DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, PARA 06 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS

```json
{
  "id": 877661,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000199/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (AFO), COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JULHO DE 2025, DAS 08H ÀS 17H, DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, PARA 06 (SEIS) SERVIDORES PÚBLICOS",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 28140,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 11:03:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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