# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Mata de São João (238)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.md) → [04 · Abril (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/mes/04/index.md)

- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Bandas, por meio do  procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do  artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155292/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155245/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175158/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175122/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Músico  Saxofonista, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175106/index.md) — registro · 1 compras
- [REALOCAÇÃO DE POSTES DA REDE SECUNDÁRIA DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, SITUADO NA RUA DA IGREJA, AREAL, LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217619/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217593/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217570/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217559/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217545/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217497/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217458/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217448/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217437/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1217431/index.md) — registro · 1 compras
- [REALOCAÇÃO DE POSTE DE REDE PRIMÁRIA DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, SITUADO NA RUA DO CONVENTO, MONTE LIBANO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224628/index.md) — registro · 1 compras
- [Visto que foi publicado o Edital de Credenciamento N° 01 – 2024, O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224599/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de produtor, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224581/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224568/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda PABLO, no dia 15 de abril de 2025, no município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial dos festejos comemorativos ao aniversário da cidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224497/index.md) — registro · 1 compras

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Bandas, por meio do  procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do  artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.

```json
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  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Bandas, por meio do\r\nprocedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do\r\nartigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.

```json
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  "id": 1155245,
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  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 09:34:48",
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}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024

```json
{
  "id": 1175158,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000081/2025",
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  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024

```json
{
  "id": 1175122,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
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}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Músico  Saxofonista, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1175106,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000079/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de Músico\r\nSaxofonista, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 13:25:11",
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```

## REALOCAÇÃO DE POSTES DA REDE SECUNDÁRIA DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, SITUADO NA RUA DA IGREJA, AREAL, LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.  

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000069/2025",
  "objeto_compra": "REALOCAÇÃO DE POSTES DA REDE SECUNDÁRIA DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, SITUADO NA RUA DA IGREJA, AREAL, LITORAL DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 10:15:16",
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}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.

```json
{
  "id": 1217593,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000068/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de Bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 10:05:48",
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217570,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000067/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 09:51:19",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217559,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000066/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 09:43:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217545,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de banda, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 09:35:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217497,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000064/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 09:10:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217458,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de dj, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 08:51:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217448,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000062/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 08:44:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217437,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000061/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 08:35:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1217431,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 08:29:50",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## REALOCAÇÃO DE POSTE DE REDE PRIMÁRIA DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, SITUADO NA RUA DO CONVENTO, MONTE LIBANO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.

```json
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  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "REALOCAÇÃO DE POSTE DE REDE PRIMÁRIA DA COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, SITUADO NA RUA DO CONVENTO, MONTE LIBANO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 108141.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 16:38:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Visto que foi publicado o Edital de Credenciamento N° 01 – 2024, O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.   

```json
{
  "id": 1224599,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "Visto que foi publicado o Edital de Credenciamento N° 01 – 2024, O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024. \r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 16:18:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de produtor, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.  

```json
{
  "id": 1224581,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de produtor, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 16:08:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de  contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –  Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,  Processo Administrativo nº 234/2024.

```json
{
  "id": 1224568,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de\r\ncontratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação –\r\nCredenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21,\r\nProcesso Administrativo nº 234/2024.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 16:02:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda PABLO, no dia 15 de abril de 2025, no município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial dos festejos comemorativos ao aniversário da cidade.

```json
{
  "id": 1224497,
  "numero_controle_pncp": "13805528000180-1-000054/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda PABLO, no dia 15 de abril de 2025, no município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial dos festejos comemorativos ao aniversário da cidade.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
  "unidade_municipio_nome": "Mata de São João",
  "valor_total_estimado": 350000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 15:22:33",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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