--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 6 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Luís Eduardo Magalhães (64)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/index.okf.md) → [04 · Abril (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/luis-eduardo-magalhaes-d8c9595ac9c50a0d/mes/04/index.okf.md) - [ocação de imóvel, pelo período de 60 (sessenta) meses, Imóvel este que será destinado ao CAM - Centro de Apoio a Mulher, do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, situado na AV. Tancredo Neves, Qd- D-10, Lt- 13 - Florais Lea- Luis Eduardo Magalhães Ba 47.855-686 . ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1155573/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do escritório, leal advocacia & consultoria, especializado em direito ambiental, que tem como foco a atuação consultiva e preventiva no âmbito da administração pública, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de sustentabilidade de Luis Eduardo Magalhães/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175511/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de profissional para realização de palestras sobre , a inclusão de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas, devendo seguir os princípios da lei 13.696/2018. Conforme solicitação da secretaria municipal de educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1230804/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação da palestrante Valdirene Aragão Rocha, que tem como objetivo desenvolver habilidades relacionadas às questões étnico-raciais nos profissionais da rede municipal de educação, com foco na promoção de um ambiente escolar inclusivo e acolhedor para todos os alunos. conforme solicitação da secretaria municipal de educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1243587/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica e consultoria, preventiva e litigiosa, em demandas administrativas, extrajudiciais e judiciais, em matéria de alta complexidade, para acompanhar procedimentos administrativos que envolvam servidores públicos municipais, atuar em processos que versem sobre matéria de direito público, representar e acompanhar os procedimentos preparatórios e investigatórios em trâmite no ministério público estadual e federal e polícia federal, auxílio às secretarias, procuradoria e controladoria interna do município, om vistas a atender as necessidades da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1262289/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação do palestrante Willamy Shelig da Silva Mendes, graduado em Matemática; Especialista na teoria Ericksoniano; Analista Comportamental, visando o aprimoramento profissional dos Técnicos da Secretaria Municipal de educação durante o dia 25/03/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268730/index.okf.md) — registro · 1 compras ## ocação de imóvel, pelo período de 60 (sessenta) meses, Imóvel este que será destinado ao CAM - Centro de Apoio a Mulher, do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, situado na AV. Tancredo Neves, Qd- D-10, Lt- 13 - Florais Lea- Luis Eduardo Magalhães Ba 47.855-686 . ```json { "id": 1155573, "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000062/2025", "objeto_compra": "ocação de imóvel, pelo período de 60 (sessenta) meses, Imóvel este que será destinado ao CAM - Centro de Apoio a Mulher, do Município de Luís Eduardo\r\nMagalhães/BA, situado na AV. Tancredo Neves, Qd- D-10, Lt- 13 - Florais Lea- Luis Eduardo Magalhães Ba 47.855-686 . 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", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães", "valor_total_estimado": 12306, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 17:33:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica e consultoria, preventiva e litigiosa, em demandas administrativas, extrajudiciais e judiciais, em matéria de alta complexidade, para acompanhar procedimentos administrativos que envolvam servidores públicos municipais, atuar em processos que versem sobre matéria de direito público, representar e acompanhar os procedimentos preparatórios e investigatórios em trâmite no ministério público estadual e federal e polícia federal, auxílio às secretarias, procuradoria e controladoria interna do município, om vistas a atender as necessidades da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA ```json { "id": 1262289, "numero_controle_pncp": "04214419000105-1-000045/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica e consultoria, preventiva e litigiosa, em demandas administrativas, extrajudiciais e judiciais, em matéria de alta complexidade, para acompanhar procedimentos administrativos que envolvam servidores públicos municipais, atuar em processos que versem sobre matéria de direito público, representar e acompanhar os procedimentos preparatórios e investigatórios em trâmite no ministério público estadual e federal e polícia federal, auxílio às secretarias, procuradoria e controladoria interna do município, om vistas a atender as necessidades da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES", "unidade_municipio_nome": "Luís Eduardo Magalhães", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 17:36:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação do palestrante Willamy Shelig da Silva Mendes, graduado em Matemática; Especialista na teoria Ericksoniano; Analista Comportamental, visando o aprimoramento profissional dos Técnicos da Secretaria Municipal de educação durante o dia 25/03/2025. 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