{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Livramento de Nossa Senhora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","total":93,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/mes/02/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços assessoria e consultoria administrativa ao setor de compras do município de Livramento de Nossa Senhora, atendendo as demandas de todas as secretarias municipais, principalmente na orientação quanto ao planejamento e levantamento de demandas para aquisição de bens e serviços, nos termos do artigo 74, III, da Lei 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":1454068,"numero_controle_pncp":"13674817000197-1-000046/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços assessoria e consultoria administrativa ao setor de compras do município de Livramento de Nossa Senhora, atendendo as demandas de todas as secretarias municipais, principalmente na orientação quanto ao planejamento e levantamento de demandas para aquisição de bens e serviços, nos termos do artigo 74, III, da Lei 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","unidade_municipio_nome":"Livramento de Nossa Senhora","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 15:02:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454068/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica perante a Secretaria Municipal de Educação, em negociações de pagamentos de precatórios, na esfera administrativa e judicial.","tipo":"registro","dados":{"id":1454006,"numero_controle_pncp":"13674817000197-1-000045/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica perante a Secretaria Municipal de Educação, em negociações de pagamentos de precatórios, na esfera administrativa e judicial.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","unidade_municipio_nome":"Livramento de Nossa Senhora","valor_total_estimado":59950,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 14:30:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454006/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de acompanhamento e gerenciamento do patrimônio da Câmara Municipal, incluindo, mas não se limitando a inventário, controle de bens, manutenção e conservação dos ativos, bem como a elaboração de relatórios periódicos sobre a situação patrimonial. Os serviços deverão ser realizados de forma presencial, garantindo a supervisão adequada e a integridade dos bens públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":1453703,"numero_controle_pncp":"16415127000101-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de acompanhamento e gerenciamento do patrimônio da Câmara Municipal, incluindo, mas não se limitando a inventário, controle de bens, manutenção e conservação dos ativos, bem como a elaboração de relatórios periódicos sobre a situação patrimonial. 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Eventualmente poderá a contratada defender os interesses da Câmara em primeira instância, dada a necessidade da contratante, se o objeto da causa versar sobre matéria da especialidade profissional da contratada.","tipo":"registro","dados":{"id":1453668,"numero_controle_pncp":"16415127000101-1-000007/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada junto ao Legislativo Municipal, no âmbito judicial. 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Análise mensal das contas de Ativo, Passivo, Receitas e Despesas; Conciliação Bancária mensal; Correção e composição mensal dos saldos das Contas de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Auxiliar nos procedimentos de fechamento dos balancetes mensais; Escrituração Contábil geral em conformidade ao MCASP; Elaboração das Prestações de Contas Mensal e Anual; Fechamento, análise e emissão de relatórios quadrimestrais da Lei de Responsabilidade Fiscal, tais como: RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Treinamento da Equipe, vinculada ao setor de contabilidade da Câmara, bem como implantação e implementação de rotinas necessárias para melhor funcionamento do Legislativo; Acompanhamento e alimentação de dados no Sistema SIGA/TCM e operacionalização do E-TCM; Acompanhamento e alimentação do SIAFIC; Orientação e acompanhamento junto ao Controle Interno; Serviços de digitalização, arquivamento e gestão eletrônica de documentos públicos no exercício de 2025; e Visita in loco ou 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prestação de assessoria de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto a Receita Federal, e cadastro do SIAF/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF.","tipo":"registro","dados":{"id":1509053,"numero_controle_pncp":"13674817000197-1-000036/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal 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