# 06 · Junho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Juazeiro (159)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.md) → [06 · Junho (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/mes/06/index.md)

- [É objeto do presente contrato o desenvolvimento de serviços advocatícios especializados de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro, Minerário e Previdenciário, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes para julgar a matérias referentes: reconhecimento, implementação e manutenção do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), por meio do acompanhamento e propositura de medidas administrativas e judiciais cabíveis perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Poder Judiciário, respectivamente, visando o incremento de receitas a municipalidade, nas condições de produtor, afetados por estrutura e/ou limítrofes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/908458/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para serviços de prestação de serviços jurídicos para apoiar a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) de Juazeiro-BA na execução da Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme a Lei nº 13.465/2017, com consultoria, elaboração de atos, capacitação de servidores e articulação com cartórios e órgãos públicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/908412/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa  BANDA SWING BOYS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA CNPJ 60.284.613/0001-20 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da Banda Alerrandro na Pegada do Forró nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 06 de junho de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/960286/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA CNPJ 22.678.145/0001-89  através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show DO CANTOR SERGIO DO  FORRÓ nos festejos Juninos de Juazeiro no dia 06 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial  promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/960264/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa JAIDETE MARTINS VARJÃO CNPJ 27.370.695/0001-50 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da cantora Jaidete Varjão nos festejos Juninos de Juazeiro no dia 15 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/960222/index.md) — registro · 1 compras
- [. Contratação da Empresa José Ronaldo de Oliveira Silva CNPJ 18.438.496/0001-45 através da  Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da Banda Voa a Voa nos festejos  Juninos de Juazeiro no dia 14 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial promovida pela  Prefeitura Municipal de Juazeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/960193/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUÇÕES através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da Banda Trio Granah nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 23 de maio de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/973458/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa TG PRODUÇÕES LTDA CNPJ 29.895.220/0001-02 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show do cantor Nilton Freitas nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 30 de maio de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/973411/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa TG PRODUÇÕES LTDA CNPJ 29.895.220/0001-02 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show do cantor Raimundinho do Acordeon nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 15 de junho de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/973366/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa TG PRODUÇÕES LTDA CNPJ 29.895.220/0001-02 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show do cantor JOÃO SERENO nos festejos Juninos de Juazeiro no dia 14 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/973325/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica de caráter técnico especializado à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/973260/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, na área do direito tributário e financeiro prestando assessoria jurídica para assegurar a recuperação do imposto de renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município , suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para prestação de bens ou serviços, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro - Bahia](https://editais.wendelmaques.com/compra/973131/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria em gestão empresarial, pesquisa técnica em projetos para prefeituras, entidades de ensino e representação junto aos órgãos públicos federais e municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Juazeiro–Bahia](https://editais.wendelmaques.com/compra/973118/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de um imóvel na Rua Marcílio Dias, Nº 0, Country Club, CF, Juazeiro/BA para funcionamento da sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF](https://editais.wendelmaques.com/compra/979910/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa física com notória especialização para prestação de serviços na  atuação como assessor técnico na confecção de planilhas de custos e formação de preços nos moldes do padrão da Instrução Normativa n. 5/2017, do Ministério da Economia, para a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra que o município venha a realizar durante o período de vigência da contratação](https://editais.wendelmaques.com/compra/986167/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação técnica especializada à Procuradoria-Geral do Município de Juazeiro-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1012335/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de 50 (cinquenta) servidores para capacitação de caráter técnico especializado no âmbito do CRIAR – Iº Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância, a ser realizado nos dias 23 e 24 de Maio de 2025 na cidade de Petrolina, visando o aprimoramento profissional, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1012312/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação, do imóvel situado à rua Terezinha Dantas de Souza, nº 05, Bairro Novo Encontro, em Juazeiro-BA, para instalação da Casa de Acolhimento Provisório para mulheres vítimas de violências de gênero, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1018631/index.md) — registro · 1 compras

## É objeto do presente contrato o desenvolvimento de serviços advocatícios especializados de prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico, Financeiro, Minerário e Previdenciário, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes para julgar a matérias referentes: reconhecimento, implementação e manutenção do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), por meio do acompanhamento e propositura de medidas administrativas e judiciais cabíveis perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Poder Judiciário, respectivamente, visando o incremento de receitas a municipalidade, nas condições de produtor, afetados por estrutura e/ou limítrofes.

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## Contratação de empresa para serviços de prestação de serviços jurídicos para apoiar a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) de Juazeiro-BA na execução da Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme a Lei nº 13.465/2017, com consultoria, elaboração de atos, capacitação de servidores e articulação com cartórios e órgãos públicos

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## Contratação da Empresa  BANDA SWING BOYS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA CNPJ 60.284.613/0001-20 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da Banda Alerrandro na Pegada do Forró nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 06 de junho de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro.

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## Contratação da Empresa EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA CNPJ 22.678.145/0001-89  através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show DO CANTOR SERGIO DO  FORRÓ nos festejos Juninos de Juazeiro no dia 06 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial  promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro.

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## Contratação da Empresa JAIDETE MARTINS VARJÃO CNPJ 27.370.695/0001-50 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da cantora Jaidete Varjão nos festejos Juninos de Juazeiro no dia 15 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro

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## . Contratação da Empresa José Ronaldo de Oliveira Silva CNPJ 18.438.496/0001-45 através da  Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da Banda Voa a Voa nos festejos  Juninos de Juazeiro no dia 14 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial promovida pela  Prefeitura Municipal de Juazeiro

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## Contratação da Empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUÇÕES através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show da Banda Trio Granah nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 23 de maio de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro

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## Contratação da Empresa TG PRODUÇÕES LTDA CNPJ 29.895.220/0001-02 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show do cantor Nilton Freitas nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 30 de maio de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro

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## Contratação da Empresa TG PRODUÇÕES LTDA CNPJ 29.895.220/0001-02 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show do cantor Raimundinho do Acordeon nos festejos Juninos de Juazeiro  no dia 15 de junho de 2025 fazendo parte  da  Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro

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## Contratação da Empresa TG PRODUÇÕES LTDA CNPJ 29.895.220/0001-02 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para apresentação de show do cantor JOÃO SERENO nos festejos Juninos de Juazeiro no dia 14 de junho de 2025 fazendo parte da Programação Oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro

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## Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica de caráter técnico especializado à Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro

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## Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, na área do direito tributário e financeiro prestando assessoria jurídica para assegurar a recuperação do imposto de renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município , suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para prestação de bens ou serviços, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro - Bahia

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## Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria em gestão empresarial, pesquisa técnica em projetos para prefeituras, entidades de ensino e representação junto aos órgãos públicos federais e municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Juazeiro–Bahia

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## Locação de um imóvel na Rua Marcílio Dias, Nº 0, Country Club, CF, Juazeiro/BA para funcionamento da sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF

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  "objeto_compra": "Locação de um imóvel na Rua Marcílio Dias, Nº 0, Country Club, CF, Juazeiro/BA para funcionamento da sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 240000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-10 12:31:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa física com notória especialização para prestação de serviços na  atuação como assessor técnico na confecção de planilhas de custos e formação de preços nos moldes do padrão da Instrução Normativa n. 5/2017, do Ministério da Economia, para a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra que o município venha a realizar durante o período de vigência da contratação

```json
{
  "id": 986167,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000100/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa física com notória especialização para prestação de serviços na  atuação como assessor técnico na confecção de planilhas de custos e formação de preços nos moldes do padrão da Instrução Normativa n. 5/2017, do Ministério da Economia, para a contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra que o município venha a realizar durante o período de vigência da contratação",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 22500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-09 10:12:52",
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```

## Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação técnica especializada à Procuradoria-Geral do Município de Juazeiro-BA.

```json
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  "id": 1012335,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000096/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação técnica especializada à Procuradoria-Geral do Município de Juazeiro-BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 17388,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-03 12:38:27",
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}
```

## Inscrição de 50 (cinquenta) servidores para capacitação de caráter técnico especializado no âmbito do CRIAR – Iº Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância, a ser realizado nos dias 23 e 24 de Maio de 2025 na cidade de Petrolina, visando o aprimoramento profissional, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro.

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{
  "id": 1012312,
  "numero_controle_pncp": "06068796000109-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de 50 (cinquenta) servidores para capacitação de caráter técnico especializado no âmbito do CRIAR – Iº Congresso Internacional Nordestino de Recursos Inovadores Para a Primeira Infância, a ser realizado nos dias 23 e 24 de Maio de 2025 na cidade de Petrolina, visando o aprimoramento profissional, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 35500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-03 12:17:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação, do imóvel situado à rua Terezinha Dantas de Souza, nº 05, Bairro Novo Encontro, em Juazeiro-BA, para instalação da Casa de Acolhimento Provisório para mulheres vítimas de violências de gênero, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude.

```json
{
  "id": 1018631,
  "numero_controle_pncp": "13915632000127-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "Locação, do imóvel situado à rua Terezinha Dantas de Souza, nº 05, Bairro Novo Encontro, em Juazeiro-BA, para instalação da Casa de Acolhimento Provisório para mulheres vítimas de violências de gênero, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JUAZEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Juazeiro",
  "valor_total_estimado": 22800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-02 14:56:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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