{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":20,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Jequié","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.json","total":132,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/06/index.json","total":20,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"contratação de 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consultoria em gestão tributária, visando o aprimoramento da Administração Pública, sua estruturação e arrecadação. O objeto abrange as categorias de políticas públicas a serem implementadas no Município de Jequié/BA, tendo como foco: Revisão da dívida ativa, Tributação e Tecnologia, Convênios, Governança Financeira, Acompanhamento de Execuções Fiscais, Elaboração de parecer jurídico em processos administrativos tributários, Medidas para aumentar a arrecadação e/ou melhorias organizacionais e Recuperação de crédito tributário para o Município, conforme as especificações acordadas e dirigidas por esta Procuradoria Geral. ","tipo":"registro","dados":{"id":967319,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000115/2025","objeto_compra":"Contratação tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão tributária, visando o aprimoramento da Administração Pública, sua estruturação e arrecadação. O objeto abrange as categorias de políticas públicas a serem implementadas no Município de Jequié/BA, tendo como foco: Revisão da dívida ativa, Tributação e Tecnologia, Convênios, Governança Financeira, Acompanhamento de Execuções Fiscais, Elaboração de parecer jurídico em processos administrativos tributários, Medidas para aumentar a arrecadação e/ou melhorias organizacionais e Recuperação de crédito tributário para o Município, conforme as especificações acordadas e dirigidas por esta Procuradoria Geral. 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e ITBI, com fins a capacitação dos servidores do fisco, da Diretoria de Tributação e Fiscalização, tendo em vista o melhor desempenho das atividades relacionadas à arrecadação fiscal do município.","tipo":"registro","dados":{"id":980293,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000109/2025","objeto_compra":"Contrato tem como objeto a participação em curso de jurisprudência atualizada, visando o desenvolvimento profissional na matéria de direito tributário, dos tributos: ISS, IPTU e ITBI, com fins a capacitação dos servidores do fisco, da Diretoria de Tributação e Fiscalização, tendo em vista o melhor desempenho das atividades relacionadas à arrecadação fiscal do município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-10 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junto, para orientação técnica jurídica, emissão de pareceres e elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Município, do Estado do Bahia TCM/BA e União elaborando defesas e fazendo acompanhamento dos processos nestes órgãos técnicos, bem como sustentação oral. Apresentação de relatórios analíticos sobre riscos de responsabilização e proposição de medidas preventivas para adequação ás normas do controle externo, acompanhamento dos processos com expedição de precatórios formados e discutindo prazos de pagamento, incluindo também, defesas dos ordenadores de despesas junto aos órgãos competentes e também acompanhamento dos processos junto ao TJ BA conforme as especificações acordadas e dirigidas por esta Procuradoria Geral.","tipo":"registro","dados":{"id":1012726,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000102/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria jurídica, especializada nas áreas do Direito Público Administrativo e Municipal junto, para orientação técnica jurídica, emissão de pareceres e elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Município, do Estado do Bahia TCM/BA e União elaborando defesas e fazendo acompanhamento dos processos nestes órgãos técnicos, bem como sustentação oral. Apresentação de relatórios analíticos sobre riscos de responsabilização e proposição de medidas preventivas para adequação ás normas do controle externo, acompanhamento dos processos com expedição de precatórios formados e discutindo prazos de pagamento, incluindo também, defesas dos ordenadores de despesas junto aos órgãos competentes e também acompanhamento dos processos junto ao TJ BA conforme as especificações acordadas e dirigidas por esta Procuradoria Geral.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-03 16:05:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012726/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em agenciamentos de banda e grupos musicais para a contratação da banda de renome nacional: \"Gatinha Manhosa\" para uma apresentação musical no tradicional evento \"São João de Jequié\" a ser realizado na Praça Rui Barbosa, Jequié-BA, no ano de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1012025,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000100/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em agenciamentos de banda e grupos musicais para a contratação da banda de renome nacional: \"Gatinha Manhosa\" para uma apresentação musical no tradicional evento \"São João de Jequié\" a ser realizado na Praça Rui Barbosa, Jequié-BA, no ano de 2025.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":130000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-03 10:10:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012025/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em agenciamentos de banda e grupos musicais para a contratação da banda de renome nacional: \"Iguinho e Lulinha\" para uma apresentação musical no tradicional evento \"São João de Jequié\" a ser realizado na Praça da Bandeira, Jequié-BA, no ano de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1018585,"numero_controle_pncp":"13894878000160-1-000098/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em agenciamentos de banda e grupos musicais para a contratação da banda de renome nacional: \"Iguinho e Lulinha\" para uma apresentação musical no tradicional evento \"São João de Jequié\" a ser realizado na Praça da Bandeira, Jequié-BA, no ano de 2025.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JEQUIE","unidade_municipio_nome":"Jequié","valor_total_estimado":400000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-02 14:35:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1018585/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jequie-ec7e25cdfcef9abd/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}