# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Jaguarari (85)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jaguarari-b9db78194b9c3b1b/index.md) → [01 · Janeiro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/jaguarari-b9db78194b9c3b1b/mes/01/index.md) - [CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513566/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa (as) física (s) visando á locação de imóvel, situado na rua da Baraúna, n° 2015, Centro, no Distrito de Pilar, para aluguel social ao Sr. Francisco Pedro de Souza Silva, residente no distrito de Pilar, deste Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524607/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação por inexigibilidade da empresa JURANDIR GOMES GAMA, CNPJ 33.475.597/0001-80, representante da Banda Tinho do Acordeon, para apresentação de show artístico musical, no Povoado de Catuaba, em comemoração aos festejos de São Sebastião, no dia 25 de Janeiro de 2025, neste Município, tudo em conformidade com a Lei Federal nº. 14.333, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538144/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em matéria de Direito Público à Procuradoria Geral do Município de Jaguarari.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538114/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Telemedicina por meio de Plataforma online, para realização de consultas médica e de profissionais de nível superior da área da saúde à distância, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jaguarari.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547000/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E A DISTÂNCIA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSOS LEGISLATIVOS DIVERSOS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ALUSIVOS A ASSUNTOS QUE TANGENCIEM AS MATÉRIAS OBJETO DAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES INDICAÇÕES, DECRETOS E PORTARIAS DE INTERESSE DA EDILIDADE, ASSESSORIA ESPECIAL AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, NOTAVELMENTE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE MODO A PROPORCIONAR O DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI – BAHIA DE ANTEPROJETOS E PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR DINÂMICA E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO, E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, CASO SEJA REQUISITADO, COMPREENDENDO, AINDA, A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, INCLUINDO OS DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E EX-PREFEITO PERANTE A EDILIDADE, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ATOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO JUNTO À COMISSÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES EM RESPOSTA ÀS CONSULTAS FORMULADAS, ALUSIVAS, ESSENCIALMENTE, A QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO ACERCA DA COMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDILIDADE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546955/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E A DISTÂNCIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM TODOS OS ATOS DE GESTÃO E DE GOVERNO, EM ARTICULAÇÃO COM OS SETORES CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESPECIALMENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOTIFICAÇÕES E DEMAIS ATOS CORRELATOS, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA ÀS RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, SERVIÇOS JURÍDICOS EM REVISÃO E DIAGNÓSTICOS DE PROCEDIMENTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM VERIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE E COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO, NO QUE COUBER, DE TAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO DA CAPITAL DO ESTADO, JUNTO AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS VISANDO ATENDER À FINALIDADE DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DA PRESIDÊNCIA, ACOMPANHANDO AS DEMANDAS E PRESTANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARLAMENTAR, ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NAS AÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A APROXIMAÇÃO E A PROMOÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ORIENTAR PARA O ESTABELECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS E OUTRAS INICIATIVAS, INTRA E INTERINSTITUCIONAIS, CAPAZES DE DAR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE JAGUARARI, ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO NA ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUAS ATIVIDADES AFINS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PARECERES JURÍDICOS QUANTO ÀS CONFORMIDADES DOS PROCESSOS, E A REALIZAÇÃO DE CERTAMES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, ELABORAÇÃO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS, BEM COMO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL..](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546944/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria especializada em execução contábil pública para a Câmara Municipal de Jaguarari.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546932/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para Prestação de serviços jurídicos de interesse da municipalidade, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica ao Município de Jaguarari-BA para confecção de Pareceres jurídicos volvidos a análise de atos administrativos da fase interna dos processos licitatórios elaborados sob a égide da Lei nº 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1566347/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atender as demandas, deste Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1569195/index.md) — registro · 1 compras ## CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. ```json { "id": 1513566, "numero_controle_pncp": "11135974000107-1-000019/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.", "uf_sigla": "BA", 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DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E EX-PREFEITO PERANTE A EDILIDADE, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ATOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO JUNTO À COMISSÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES EM RESPOSTA ÀS CONSULTAS FORMULADAS, ALUSIVAS, ESSENCIALMENTE, A QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO ACERCA DA COMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDILIDADE. ```json { "id": 1546955, "numero_controle_pncp": "16449316000103-1-000013/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E A DISTÂNCIA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSOS LEGISLATIVOS DIVERSOS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ALUSIVOS A ASSUNTOS QUE TANGENCIEM AS MATÉRIAS OBJETO DAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES INDICAÇÕES, DECRETOS E PORTARIAS DE INTERESSE DA EDILIDADE, ASSESSORIA ESPECIAL AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, NOTAVELMENTE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE MODO A 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APROXIMAÇÃO E A PROMOÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ORIENTAR PARA O ESTABELECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS E OUTRAS INICIATIVAS, INTRA E INTERINSTITUCIONAIS, CAPAZES DE DAR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE JAGUARARI, ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO NA ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUAS ATIVIDADES AFINS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PARECERES JURÍDICOS QUANTO ÀS CONFORMIDADES DOS PROCESSOS, E A REALIZAÇÃO DE CERTAMES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, ELABORAÇÃO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS, BEM COMO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.. ```json { "id": 1546944, "numero_controle_pncp": "16449316000103-1-000012/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E 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INTERINSTITUCIONAIS, CAPAZES DE DAR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE JAGUARARI, ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO NA ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUAS ATIVIDADES AFINS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PARECERES JURÍDICOS QUANTO ÀS CONFORMIDADES DOS PROCESSOS, E A REALIZAÇÃO DE CERTAMES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, ELABORAÇÃO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS, BEM COMO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL..", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI", "unidade_municipio_nome": "Jaguarari", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 10:37:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria especializada em execução contábil pública para a Câmara Municipal de Jaguarari. ```json { "id": 1546932, "numero_controle_pncp": "16449316000103-1-000011/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria especializada em execução contábil pública para a Câmara Municipal de Jaguarari.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI", "unidade_municipio_nome": "Jaguarari", "valor_total_estimado": 127400, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 10:30:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para Prestação de serviços jurídicos de interesse da municipalidade, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica ao Município de Jaguarari-BA para confecção de Pareceres jurídicos volvidos a análise de atos administrativos da fase interna dos processos licitatórios elaborados sob a égide da Lei nº 14.133/21. ```json { "id": 1566347, "numero_controle_pncp": "13988316000185-1-000001/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para Prestação de serviços jurídicos de interesse da municipalidade, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica ao Município de Jaguarari-BA para confecção de Pareceres jurídicos volvidos a análise de atos administrativos da fase interna dos processos licitatórios elaborados sob a égide da Lei nº 14.133/21.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAGUARARI", "unidade_municipio_nome": "Jaguarari", "valor_total_estimado": 178800, "data_publicacao_pncp": "2025-01-15 15:27:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atender as demandas, 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