# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Itambé (61)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.md) → [01 · Janeiro (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/mes/01/index.md) - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513520/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA..](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513311/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518757/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518754/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518750/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518728/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1528722/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1528717/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1546720/index.md) — registro · 1 compras - [HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1562618/index.md) — registro · 1 compras ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração. ```json { "id": 1513520, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000017/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para instalação provisória da Guarda Municipal de Itambé-Ba, em atendimento à demanda da Secretaria de Administração.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 09:58:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.. ```json { "id": 1513311, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000015/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA..", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 07:31:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional. ```json { "id": 1518757, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000014/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza jurídica na assessoria e consultoria ao Gabinete do Prefeito e secretarias visando a verificação da legalidade de processos e atos administrativos, total apoio técnico, com a presença de profissional.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 13:18:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ```json { "id": 1518754, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000013/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 13:14:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ```json { "id": 1518750, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000012/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 13:10:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA. ```json { "id": 1518728, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000011/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 12:45:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba. ```json { "id": 1528722, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000009/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em captação de recursos, gestão técnica de convênios, contratos de repasses, novo PAC e termos de compromissos junto aos ministérios, fundações, autarquias, CODEVASF, DNOCS, UPB e secretarias estaduais, visando atender as necessidades do município de Itambé-Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 07:42:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte. ```json { "id": 1528717, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000008/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especialmente em representar o município na condição de procurador, junto ao PJE-TJBA e PJE-TRF1, ambos em primeira e segunda instância; acompanhando todos os processos em que o município for parte.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 07:31:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA. ```json { "id": 1546720, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000005/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Dom Pedro II, nº 82, Centro, CEP 45140-000, Itambé-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 23400, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 07:39:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba. ```json { "id": 1562618, "numero_controle_pncp": "13743760000130-1-000002/2025", "objeto_compra": "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025 - OBJETO: Locação de imóvel com a intenção de sediar as instalações do ponto de apoio rodoviário do Município, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Itambé-Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMBE", "unidade_municipio_nome": "Itambé", "valor_total_estimado": 25140, "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 07:28:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itambe-5fb3a6175efff750/index.md)