{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Itamaraju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.json","total":77,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/02/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - 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Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Programa CRAS I - Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Itamaraju/Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1442045,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000034/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Programa CRAS I - Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Itamaraju/Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":18590,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 08:41:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1442045/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do PSF do bairro Liberdade, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itamaraju/Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1448525,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000033/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - 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Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do PSF Fátima III, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itamaraju/Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1448132,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000031/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do PSF Fátima III, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itamaraju/Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":15114,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 13:20:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448132/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento da Creche Municipal Semente do Saber, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itamaraju/Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1447715,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000028/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - 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Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento da Moradia do Instrutor do Tiro de Guerra em cumprimento ao que determina a Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação nº. 24- 6ª RM-006-00, firmado com o Município, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itamaraju/Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1454102,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000025/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento da Moradia do Instrutor do Tiro de Guerra em cumprimento ao que determina a Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação nº. 24- 6ª RM-006-00, firmado com o Município, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itamaraju/Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":12132,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 15:20:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454102/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - 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Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para cadastramento dos alvarás e habita-se através do novo sistema SISOBRA-PREF, continuação da implantação de fases seguintes do ESOCIAL, serviços de lançamentos da EFD-REINF, com locação de software necessário, obrigações fiscais e trabalhistas deste município: confecção e transmissão de DCTF ano base 2025, acompanhamento de situação fiscal do CNPJ do município e vinculados para obtenção de CND junto a Receita Federal, acompanhamento de parcelamentos e situação fiscal no ECAC da Receita Federal, Declaração da DIRF, Confecção da RAIS, certificação digital, alterações junto à Receita Federal do Brasil, processos dos 86 colegiados escolares junto aos órgãos de cadastro e fiscalização, elaboração de declarações exigidas do CMDCA.","tipo":"registro","dados":{"id":1460461,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000019/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para cadastramento dos alvarás e habita-se através do novo sistema SISOBRA-PREF, continuação da implantação de fases seguintes do ESOCIAL, serviços de lançamentos da EFD-REINF, com locação de software necessário, obrigações fiscais e trabalhistas deste município: confecção e transmissão de DCTF ano base 2025, acompanhamento de situação fiscal do CNPJ do município e vinculados para obtenção de CND junto a Receita Federal, acompanhamento de parcelamentos e situação fiscal no ECAC da Receita Federal, Declaração da DIRF, Confecção da RAIS, certificação digital, alterações junto à Receita Federal do Brasil, processos dos 86 colegiados escolares junto aos órgãos de cadastro e fiscalização, elaboração de declarações exigidas do CMDCA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":312000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 12:41:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460461/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação Física Dr. Serafim Matos Barreto Filho, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itamaraju/Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1460419,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000018/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação Física Dr. Serafim Matos Barreto Filho, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itamaraju/Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":19560,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 12:07:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460419/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Corpo de Bombeiro Militar no Município de Itamaraju/Bahia, nos conformes do Termo de Convênio nº. 003 CG-CBMBA/2021, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itamaraju/Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1460407,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000017/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Corpo de Bombeiro Militar no Município de Itamaraju/Bahia, nos conformes do Termo de Convênio nº. 003 CG-CBMBA/2021, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Itamaraju/Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":25176,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 12:02:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460407/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Itamaraju/Bahia. 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