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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Itaberaba (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/index.okf.md) → [04 · Abril (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/mes/04/index.okf.md)

- [do presente contrato é contratação de empresa especializada na prestação de serviços da tecnologia da informação, centralizada e integrada para a gestão das notificações eletrônicas relacionadas ao trânsito, via sistema de processamento de dados denominada Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que trata o caput do Art. 282-A da Lei Federal 9.503/1997, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1182198/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito, ser executados na forma hibrida a ser ministrada no município de Itaberaba/BA, em atendimento a Portaria nº 966, de 25 de julho de 2022 – SENATRAN/CONTRAN e curso de noções básicas em Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193624/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1230540/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços da tecnologia da informação, centralizada e integrada para a gestão das notificações eletrônicas relacionadas ao trânsito, via sistema de processamento de dados denominada Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que trata o caput do Art. 282-A da Lei Federal 9.503/1997, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1255948/index.okf.md) — registro · 1 compras

## do presente contrato é contratação de empresa especializada na prestação de serviços da tecnologia da informação, centralizada e integrada para a gestão das notificações eletrônicas relacionadas ao trânsito, via sistema de processamento de dados denominada Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que trata o caput do Art. 282-A da Lei Federal 9.503/1997, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT.

```json
{
  "id": 1182198,
  "numero_controle_pncp": "03331692000149-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "do presente contrato é contratação de empresa especializada na prestação de serviços da tecnologia da informação, centralizada e integrada para a gestão das notificações eletrônicas relacionadas ao trânsito, via sistema de processamento de dados denominada Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que trata o caput do Art. 282-A da Lei Federal 9.503/1997, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 22:44:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## : O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito, ser executados na forma hibrida a ser ministrada no município de Itaberaba/BA, em atendimento a Portaria nº 966, de 25 de julho de 2022 – SENATRAN/CONTRAN e curso de noções básicas em Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.

```json
{
  "id": 1193624,
  "numero_controle_pncp": "03331692000149-1-000015/2025",
  "objeto_compra": ": O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito, ser executados na forma hibrida a ser ministrada no município de Itaberaba/BA, em atendimento a Portaria nº 966, de 25 de julho de 2022 – SENATRAN/CONTRAN e curso de noções básicas em Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 08:37:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos

```json
{
  "id": 1230540,
  "numero_controle_pncp": "13937065000100-1-001171/2025",
  "objeto_compra": "Locação de Móveis, Imóveis e Espaços Físicos",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC",
  "unidade_municipio_nome": "Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 72000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-10 12:20:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços da tecnologia da informação, centralizada e integrada para a gestão das notificações eletrônicas relacionadas ao trânsito, via sistema de processamento de dados denominada Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que trata o caput do Art. 282-A da Lei Federal 9.503/1997, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.

```json
{
  "id": 1255948,
  "numero_controle_pncp": "03331692000149-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços da tecnologia da informação, centralizada e integrada para a gestão das notificações eletrônicas relacionadas ao trânsito, via sistema de processamento de dados denominada Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, que trata o caput do Art. 282-A da Lei Federal 9.503/1997, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades desta Superintendência Municipal de Trânsito – SMTT.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Itaberaba",
  "valor_total_estimado": 13800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-04 19:56:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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