# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Iramaia (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iramaia-831636495cd67cae/index.md) → [02 · Fevereiro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iramaia-831636495cd67cae/mes/02/index.md) - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica no exclusivo interesse do Município de Iramaia, Estado da Bahia, sobretudo para o fim específico de propositura de ações judiciais e defesas de interesse da municipalidade perante o e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; defesa administrativa perante órgãos de outras esferas de poder; acompanhamento de processos ou procedimentos no âmbito do TJ-BA e perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com interposição de recursos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como recursos especiais e extraordinários, para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; acompanhamento de tramitação de precatórios junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho, para efeito de conciliação; e, ainda, acompanhamento de processos já instaurados, na capital do Estado, excluindo-se acompanhamento de processos no Distrito Federal, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1443034/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na área de engenharia civil, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos, além de fiscalização e acompanhamento de obras conveniadas com órgão estadual e federal, com emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1443010/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil e orçamentária, abrangendo o atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Iramaia-BA, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1443009/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na área de gestão de saúde pública, destinados a apoiar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia-BA, no planejamento, execução e monitoramento de programas, projetos e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1443006/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica no interesse da municipalidade, sobretudo através de acompanhamento de demandas judiciais perante o primeiro grau da justiça comum estadual e da Justiça do Trabalho; consultoria em direito constitucional, financeiro e orçamentário com a elaboração de pareceres aos diversos órgãos da administração municipal; acompanhamento e emissão de pareceres em procedimentos administrativos internos; atuação consultiva perante o setor de Controle Interno e na orientação e auxilio na elaboração de respostas às notificações das Cortes de Contas; orientações na elaboração de normas internas operacionais, análise técnica de projetos de lei e normas secundárias, elaboração de minutas de projetos de lei de iniciativa do executivo e análise de sua viabilidade jurídica, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442141/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Contábil e Orçamentaria para Câmara Municipal de Iramaia-BA, conforme condições e preços apresentados na proposta](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489023/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, com especialidade técnico-legislativa, à Câmara Municipal de Iramaia, com abrangência nas áreas Administrativa e de Contencioso Judicial e, ainda, assessoramento na elaboração de minutas de projetos de lei, estudo de viabilidade técnico-legislativo dos referidos projetos, e análise de sua viabilidade jurídica; orientação e auxílio em procedimentos administrativos internos, assessoria e consultoria técnico-jurídica na regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo, adequação às novas regras de contratação e conformação às funções essenciais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, incluindo assessoria e consultoria acerca dos aspectos jurídicos desde a fase interna até a contratação, bem como outras demandas relacionadas ao interesse do legislativo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489003/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica no exclusivo interesse do Município de Iramaia, Estado da Bahia, sobretudo para o fim específico de propositura de ações judiciais e defesas de interesse da municipalidade perante o e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; defesa administrativa perante órgãos de outras esferas de poder; acompanhamento de processos ou procedimentos no âmbito do TJ-BA e perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com interposição de recursos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como recursos especiais e extraordinários, para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; acompanhamento de tramitação de precatórios junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho, para efeito de conciliação; e, ainda, acompanhamento de processos já instaurados, na capital do Estado, excluindo-se acompanhamento de processos no Distrito Federal, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita. ```json { "id": 1443034, "numero_controle_pncp": "13894902000160-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica no exclusivo interesse do Município de Iramaia, Estado da Bahia, sobretudo para o fim específico de propositura de ações judiciais e defesas de interesse da municipalidade perante o e. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; defesa administrativa perante órgãos de outras esferas de poder; acompanhamento de processos ou procedimentos no âmbito do TJ-BA e perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com interposição de recursos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como recursos especiais e extraordinários, para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; acompanhamento de tramitação de precatórios junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho, para efeito de conciliação; e, ainda, acompanhamento de processos já instaurados, na capital do Estado, excluindo-se acompanhamento de processos no Distrito Federal, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IRAMAIA", "unidade_municipio_nome": "Iramaia", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 20:13:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na área de engenharia civil, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos, além de fiscalização e acompanhamento de obras conveniadas com órgão estadual e federal, com emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita. ```json { "id": 1443010, "numero_controle_pncp": "13894902000160-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na área de engenharia civil, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos, além de fiscalização e acompanhamento de obras conveniadas com órgão estadual e federal, com emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IRAMAIA", "unidade_municipio_nome": "Iramaia", "valor_total_estimado": 36000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 19:16:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil e orçamentária, abrangendo o atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Iramaia-BA, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita. ```json { "id": 1443009, "numero_controle_pncp": "13894902000160-1-000007/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil e orçamentária, abrangendo o atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Iramaia-BA, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IRAMAIA", "unidade_municipio_nome": "Iramaia", "valor_total_estimado": 276000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 19:10:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na área de gestão de saúde pública, destinados a apoiar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia-BA, no planejamento, execução e monitoramento de programas, projetos e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita. ```json { "id": 1443006, "numero_controle_pncp": "13894902000160-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria na área de gestão de saúde pública, destinados a apoiar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iramaia-BA, no planejamento, execução e monitoramento de programas, projetos e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IRAMAIA", "unidade_municipio_nome": "Iramaia", "valor_total_estimado": 36000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 19:00:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica no interesse da municipalidade, sobretudo através de acompanhamento de demandas judiciais perante o primeiro grau da justiça comum estadual e da Justiça do Trabalho; consultoria em direito constitucional, financeiro e orçamentário com a elaboração de pareceres aos diversos órgãos da administração municipal; acompanhamento e emissão de pareceres em procedimentos administrativos internos; atuação consultiva perante o setor de Controle Interno e na orientação e auxilio na elaboração de respostas às notificações das Cortes de Contas; orientações na elaboração de normas internas operacionais, análise técnica de projetos de lei e normas secundárias, elaboração de minutas de projetos de lei de iniciativa do executivo e análise de sua viabilidade jurídica, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita. ```json { "id": 1442141, "numero_controle_pncp": "13894902000160-1-000005/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica no interesse da municipalidade, sobretudo através de acompanhamento de demandas judiciais perante o primeiro grau da justiça comum estadual e da Justiça do Trabalho; consultoria em direito constitucional, financeiro e orçamentário com a elaboração de pareceres aos diversos órgãos da administração municipal; acompanhamento e emissão de pareceres em procedimentos administrativos internos; atuação consultiva perante o setor de Controle Interno e na orientação e auxilio na elaboração de respostas às notificações das Cortes de Contas; orientações na elaboração de normas internas operacionais, análise técnica de projetos de lei e normas secundárias, elaboração de minutas de projetos de lei de iniciativa do executivo e análise de sua viabilidade jurídica, conforme as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE IRAMAIA", "unidade_municipio_nome": "Iramaia", "valor_total_estimado": 168000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 09:46:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Contábil e Orçamentaria para Câmara Municipal de Iramaia-BA, conforme condições e preços apresentados na proposta ```json { "id": 1489023, "numero_controle_pncp": "13651831000175-1-000003/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Contábil e Orçamentaria para Câmara Municipal de Iramaia-BA, conforme condições e preços apresentados na proposta", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Iramaia", "valor_total_estimado": 117000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 15:21:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, com especialidade técnico-legislativa, à Câmara Municipal de Iramaia, com abrangência nas áreas Administrativa e de Contencioso Judicial e, ainda, assessoramento na elaboração de minutas de projetos de lei, estudo de viabilidade técnico-legislativo dos referidos projetos, e análise de sua viabilidade jurídica; orientação e auxílio em procedimentos administrativos internos, assessoria e consultoria técnico-jurídica na regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo, adequação às novas regras de contratação e conformação às funções essenciais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, incluindo assessoria e consultoria acerca dos aspectos jurídicos desde a fase interna até a contratação, bem como outras demandas relacionadas ao interesse do legislativo. ```json { "id": 1489003, "numero_controle_pncp": "13651831000175-1-000002/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, com especialidade técnico-legislativa, à Câmara Municipal de Iramaia, com abrangência nas áreas Administrativa e de Contencioso Judicial e, ainda, assessoramento na elaboração de minutas de projetos de lei, estudo de viabilidade técnico-legislativo dos referidos projetos, e análise de sua viabilidade jurídica; orientação e auxílio em procedimentos administrativos internos, assessoria e consultoria técnico-jurídica na regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo, adequação às novas regras de contratação e conformação às funções essenciais estabelecidas pela Lei 14.133/2021, incluindo assessoria e consultoria acerca dos aspectos jurídicos desde a fase interna até a contratação, bem como outras demandas relacionadas ao interesse do legislativo.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Iramaia", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 15:08:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iramaia-831636495cd67cae/index.md)