{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Iaçu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/index.json","total":8,"filhos":4},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/mes/01/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contrato é a prestação de Serviços Técnicos de Notória Especialização de Consultoria, Assessoria Jurídica e Serviços Advocatícios na área do Direito Público, para realizar defesas e acompanhamento das demandas judiciais do Município no 1º grau, além de pareceres (Contenciosos Cíveis e trabalhistas, em 1º Grau de Jurisdição, com interposição de recursos para o TRT5 e para o TJ/BA, Ações Populares, Mandados de Segurança, Ações de Ressarcimento, Ações Civis Pública contra Ex-Gestores,  Acompanhamento de Inquéritos Civis e Procedimentos preparatórios de interesse do Município no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e Administrativos: Elaboração de Pareceres; de peças de Processo Administrativo – PAD – e acompanhamento deste.","tipo":"registro","dados":{"id":1518964,"numero_controle_pncp":"13889993000146-1-000010/2025","objeto_compra":"Contrato é a prestação de Serviços Técnicos de Notória Especialização de Consultoria, Assessoria Jurídica e Serviços Advocatícios na área do Direito Público, para realizar defesas e acompanhamento das demandas judiciais do Município no 1º grau, além de pareceres (Contenciosos Cíveis e trabalhistas, em 1º Grau de Jurisdição, com interposição de recursos para o TRT5 e para o TJ/BA, Ações Populares, Mandados de Segurança, Ações de Ressarcimento, Ações Civis Pública contra Ex-Gestores,  Acompanhamento de Inquéritos Civis e Procedimentos preparatórios de interesse do Município no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e Administrativos: Elaboração de Pareceres; de peças de Processo Administrativo – PAD – e acompanhamento deste.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IACU","unidade_municipio_nome":"Iaçu","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-30 15:51:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1518964/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA","tipo":"registro","dados":{"id":1566439,"numero_controle_pncp":"16245151000140-1-000011/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU - BAHIA NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IACU","unidade_municipio_nome":"Iaçu","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-15 17:10:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566439/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU – BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":1566432,"numero_controle_pncp":"16245151000140-1-000010/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU – BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IACU","unidade_municipio_nome":"Iaçu","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-15 17:03:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566432/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS, VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU – BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":1566400,"numero_controle_pncp":"16245151000140-1-000009/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS, VISANDO CUMPRIR ÀS NORMAS LEGAIS CABÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU – BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IACU","unidade_municipio_nome":"Iaçu","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-15 16:25:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566400/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA ESPECIALIZADA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU– BAHIA.","tipo":"registro","dados":{"id":1566364,"numero_controle_pncp":"16245151000140-1-000007/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA ESPECIALIZADA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IAÇU– BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IACU","unidade_municipio_nome":"Iaçu","valor_total_estimado":143000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-15 15:51:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1566364/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/iacu-4de4d6e634dffcc8/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}