--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Eunápolis (98)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/mes/02/index.okf.md) - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira, para atender às necessidade do CONDESC (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do descobrimento)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410090/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de consultoria contábil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423112/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423073/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Consultoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1423044/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na gestão dos serviços socioassistenciais, bem como em programas e projetos no âmbito da política nacional de assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422976/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422951/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422916/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422857/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUDITORIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JORNADA PEDAGOGICA 2025, A REALIZAR NO DIAS 10 E 11 E FEVEREIRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1478044/index.okf.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA APRSENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, QUE OCORRERA NOS DIAS 10 E 11/02/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1478041/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de licenciamento de software URÂNIA utilizado para geração e manutenção de horários, visando atender à demanda do IFBA - Campus Eunápolis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489000/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira, para atender às necessidade do CONDESC (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do descobrimento) ```json { "id": 1410090, "numero_controle_pncp": "18635394000110-1-000003/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira, para atender às necessidade do CONDESC (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Costa do descobrimento)", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA COSTA DO DESCOBRIMENTO - CDS DA COSTA DO DESCOBRIMENTO", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 55000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 10:30:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de consultoria contábil. ```json { "id": 1423112, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000010/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria contábil.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 897000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 11:35:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis. ```json { "id": 1423073, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000009/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 420000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 11:15:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Consultoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS. ```json { "id": 1423044, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000008/2025", "objeto_compra": "Consultoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 27000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 11:05:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na gestão dos serviços socioassistenciais, bem como em programas e projetos no âmbito da política nacional de assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. ```json { "id": 1422976, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000007/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica na gestão dos serviços socioassistenciais, bem como em programas e projetos no âmbito da política nacional de assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 258012, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 10:46:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município. ```json { "id": 1422951, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000006/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas / hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios federais como Plataforma Transferegov, SIMEC, SISMOB, SEI, InvestSUS, SAIPS, FNS, e-Gestor, SISMOB e do Governo do Estado - SESAB, além das obras de recursos oriundos dos fundos de participação do Município.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 388800, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 10:34:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade. ```json { "id": 1422916, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000005/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços advocatícios no contencioso judicial junto às Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizados em Salvador/BA, bem assim junto às Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal e perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como, também, perante os Tribunais Superiores, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e perante o Supremo Tribunal Federal, localizados em Brasília, Distrito Federal, nas searas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direito Civil, vislumbrando a defesa do patrimônio jurídico, material e imaterial da Municipalidade.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 300000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 10:22:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos. ```json { "id": 1422857, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000004/2025", "objeto_compra": "Contratação dos serviços de assessoria a consultoria jurídica especializada na área de direito público, compreendendo o acompanhamento jurídico dos processos de licitações e contra administrativos.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 311994.6, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 10:03:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUDITORIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JORNADA PEDAGOGICA 2025, A REALIZAR NO DIAS 10 E 11 E FEVEREIRO DE 2025. ```json { "id": 1478044, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000002/2025", "objeto_compra": "OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUDITORIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JORNADA PEDAGOGICA 2025, A REALIZAR NO DIAS 10 E 11 E FEVEREIRO DE 2025.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 7500, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 19:03:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA APRSENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, QUE OCORRERA NOS DIAS 10 E 11/02/2025 ```json { "id": 1478041, "numero_controle_pncp": "16233439000102-1-000001/2025", "objeto_compra": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA APRSENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, QUE OCORRERA NOS DIAS 10 E 11/02/2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE EUNAPOLIS", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 15837.19, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 18:57:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de licenciamento de software URÂNIA utilizado para geração e manutenção de horários, visando atender à demanda do IFBA - Campus Eunápolis. ```json { "id": 1489000, "numero_controle_pncp": "10764307000112-1-000007/2025", "objeto_compra": " Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de licenciamento de software URÂNIA utilizado para geração e manutenção de horários, visando atender à demanda do IFBA - Campus Eunápolis.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA", "unidade_municipio_nome": "Eunápolis", "valor_total_estimado": 2134, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 15:06:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/eunapolis-11ca57ecfbe3a235/index.okf.md)