{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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FPM, ALÉM DE REQUERER POR LIMINAR A IMEDIATA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA","tipo":"registro","dados":{"id":418440,"numero_controle_pncp":"13885231000171-1-000170/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZADO COM O ESCOPO DE PROMOVER E ACOMPANHAR AÇÃO JUDICIAL COMPETENTE NO SENTIDO DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS/ATIVOS NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, REFERENTE AS DIFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, ALÉM DE REQUERER POR LIMINAR A IMEDIATA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":6000000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 14:03:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418440/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: GABRIEL SIMÕES E BANDA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA","tipo":"registro","dados":{"id":449757,"numero_controle_pncp":"13885231000171-1-000166/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: GABRIEL SIMÕES E BANDA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":45000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 11:55:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/449757/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: MISAIAS OLIVEIRA E BANDA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA","tipo":"registro","dados":{"id":449734,"numero_controle_pncp":"13885231000171-1-000165/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: MISAIAS OLIVEIRA E BANDA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPLANADA","unidade_municipio_nome":"Esplanada","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 11:45:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/449734/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}