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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/coracao-de-maria-6e5ddda093524785/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Coração de Maria (67)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/coracao-de-maria-6e5ddda093524785/index.okf.md) → [05 · Maio (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/coracao-de-maria-6e5ddda093524785/mes/05/index.okf.md)

- [Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria jurídica e consultoria nas questões extrajudiciais e judiciais que envolvam a Secretaria de Educação do Município, além de emissões de pareceres jurídicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121470/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [locação do imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal Dulce Figueroa, bem como o Departamento de Esportes e o Departamento de Cultura, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria – BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121465/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Manoel José Vieira da Secretaria Municipal de Educação](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121461/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria jurídica externa, de caráter independente, com a proposição de medidas corretivas e saneadoras, visando ao cumprimento dos princípios da Administração Pública nas contratações auditadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento à decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121457/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria jurídica e consultoria nas questões extrajudiciais e judiciais que envolvam a Secretaria de Educação do Município, além de emissões de pareceres jurídicos

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  "id": 1121470,
  "numero_controle_pncp": "13883996000172-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de escritório para prestação de serviços de assessoria jurídica e consultoria nas questões extrajudiciais e judiciais que envolvam a Secretaria de Educação do Município, além de emissões de pareceres jurídicos",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
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## locação do imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal Dulce Figueroa, bem como o Departamento de Esportes e o Departamento de Cultura, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria – BA

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  "id": 1121465,
  "numero_controle_pncp": "31010615000122-1-000011/2025",
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  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 10:05:05",
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}
```

## Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Manoel José Vieira da Secretaria Municipal de Educação

```json
{
  "id": 1121461,
  "numero_controle_pncp": "31010615000122-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Manoel José Vieira da Secretaria Municipal de Educação",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
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  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 10:01:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria jurídica externa, de caráter independente, com a proposição de medidas corretivas e saneadoras, visando ao cumprimento dos princípios da Administração Pública nas contratações auditadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento à decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688

```json
{
  "id": 1121457,
  "numero_controle_pncp": "13883996000172-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria jurídica externa, de caráter independente, com a proposição de medidas corretivas e saneadoras, visando ao cumprimento dos princípios da Administração Pública nas contratações auditadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), em atendimento à decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Coração de Maria",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 09:56:40",
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