--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/conceicao-do-jacuipe-7439e285ecc24d4c/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Conceição do Jacuípe (129)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/conceicao-do-jacuipe-7439e285ecc24d4c/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/conceicao-do-jacuipe-7439e285ecc24d4c/mes/02/index.okf.md) - [\[LICITANET\] - Serviços técnicos especializados na defesa e acompanhamento de processos judiciais para reaver os créditos em face de pagamento a menor a respeito de IR, retido/pago indevidamente, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417272/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Serviços técnicos especializados na defesa e acompanhamento de processos judiciais para reaver os créditos em face de pagamento a menor a respeito a respeito de equiparação da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS à TUNEP-IVR, direito de glosa URV, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe – BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417251/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Serviços técnicos especializados para defesa do Município de Conceição do Jacuípe/BA nos autos do processo n° 1003812- 66.2017.4.01.3300, em face da União Federal, cujo objeto é a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF](https://editais.wendelmaques.com/compra/1416689/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "ZÉ PAREDÃO" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO CULTURAL DA LAVAGEM DO PICADO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442622/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores através do 26º encontro Brasileiro de Agentes Públicos realizado entre 13 a 16 de fevereiro de 2025 em Aracaju SE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1465856/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores e servidores através do 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, a realizar-se entre os dias 06 a 10 de fevereiro de 2025, no Salão de Convenções do Hotel Via Mar, na cidade de Aracaju/SE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1488480/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, em gestão pública, com ênfase nos trabalhos legislativo e administrativos , contendas judiciais de primeiro e segundo grau na Justiça Comum, contendas judiciais de primeiro e segundo grau na justiça federal e contendas judiciais em Tribunais Superiores- STJ e STF, com orientação e auxílio na elaboração de consultas e respostas as notificações das Cortes de contas e manifestações perante orgãos de Controle e Fiscalização atendendo as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1503437/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[LICITANET\] - Locação de 01 (um) imóvel (casa), para o funcionamento da Secretaria de Educação do município de Conceição do Jacuípe/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508642/index.okf.md) — registro · 1 compras ## \[LICITANET\] - Serviços técnicos especializados na defesa e acompanhamento de processos judiciais para reaver os créditos em face de pagamento a menor a respeito de IR, retido/pago indevidamente, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe BA ```json { "id": 1417272, "numero_controle_pncp": "14222574000119-1-000018/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - Serviços técnicos especializados na defesa\ne acompanhamento de processos judiciais para reaver os créditos em face de pagamento a menor a respeito\nde IR, retido/pago indevidamente, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE", "unidade_municipio_nome": "Conceição do Jacuípe", "valor_total_estimado": 0.12, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 14:40:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - Serviços técnicos especializados na defesa e acompanhamento de processos judiciais para reaver os créditos em face de pagamento a menor a respeito a respeito de equiparação da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS à TUNEP-IVR, direito de glosa URV, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe – BA ```json { "id": 1417251, "numero_controle_pncp": "14222574000119-1-000017/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - Serviços técnicos especializados na defesa\ne acompanhamento de processos judiciais para reaver os créditos em face de pagamento a menor a\nrespeito a respeito de equiparação da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS à\nTUNEP-IVR, direito de glosa URV, no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe – BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE", "unidade_municipio_nome": "Conceição do Jacuípe", "valor_total_estimado": 0.12, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 14:31:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - Serviços técnicos especializados para defesa do Município de Conceição do Jacuípe/BA nos autos do processo n° 1003812- 66.2017.4.01.3300, em face da União Federal, cujo objeto é a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF ```json { "id": 1416689, "numero_controle_pncp": "14222574000119-1-000016/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - Serviços técnicos especializados\npara defesa do Município de Conceição do Jacuípe/BA nos autos do processo n° 1003812-\n66.2017.4.01.3300, em face da União Federal, cujo objeto é a recuperação dos valores que deixaram de ser\nrepassados ao município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por\naluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do\nEnsino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE", "unidade_municipio_nome": "Conceição do Jacuípe", "valor_total_estimado": 0.12, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 09:19:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "ZÉ PAREDÃO" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO CULTURAL DA LAVAGEM DO PICADO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025 ```json { "id": 1442622, "numero_controle_pncp": "14222574000119-1-000012/2025", "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA \"ZÉ PAREDÃO\" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJO CULTURAL DA LAVAGEM DO PICADO, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE", "unidade_municipio_nome": "Conceição do Jacuípe", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:25:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores através do 26º encontro Brasileiro de Agentes Públicos realizado entre 13 a 16 de fevereiro de 2025 em Aracaju SE ```json { "id": 1465856, "numero_controle_pncp": "63104343000116-1-000015/2025", "objeto_compra": "Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores através do 26º encontro Brasileiro de Agentes Públicos realizado entre 13 a 16 de fevereiro de 2025 em Aracaju SE", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Conceição do Jacuípe", "valor_total_estimado": 1796, "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 09:50:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores e servidores através do 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, a realizar-se entre os dias 06 a 10 de fevereiro de 2025, no Salão de Convenções do Hotel Via Mar, na cidade de Aracaju/SE ```json { "id": 1488480, "numero_controle_pncp": "63104343000116-1-000012/2025", "objeto_compra": "contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores e servidores através do 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, a realizar-se entre os dias 06 a 10 de fevereiro de 2025, no Salão de Convenções do Hotel Via Mar, na cidade de Aracaju/SE", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Conceição do Jacuípe", "valor_total_estimado": 897, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 09:26:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, em gestão pública, com ênfase nos trabalhos legislativo e administrativos , contendas judiciais de primeiro e segundo grau na Justiça Comum, contendas judiciais de primeiro e segundo grau na justiça federal e contendas judiciais em Tribunais Superiores- STJ e STF, com orientação e auxílio na elaboração de consultas e respostas as notificações das Cortes de contas e manifestações perante orgãos de Controle e Fiscalização atendendo as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA ```json { "id": 1503437, "numero_controle_pncp": "63104343000116-1-000010/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, em gestão pública, com ênfase nos trabalhos legislativo e administrativos , contendas judiciais de primeiro e segundo grau na Justiça Comum, contendas judiciais de primeiro e segundo grau na justiça federal e contendas judiciais em Tribunais Superiores- STJ e STF, com orientação e auxílio na elaboração de consultas e respostas as notificações das Cortes de contas e manifestações perante orgãos de Controle e Fiscalização atendendo as demandas da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Conceição do Jacuípe", "valor_total_estimado": 176000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 08:56:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[LICITANET\] - 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