# 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Cícero Dantas (91)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.md) → [05 · Maio (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/mes/05/index.md) - [Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Pereira dos Santos, SN, Centro, Cep: 48.410-000, Cícero Oantas-BA, destinado a servir como Procuradoria da Mulher e Ouvidoria da Câmara Municipal de Cícero Dantas/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030754/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel, situado na Rua Jovelino Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep 48.410..000, Cícero Dantas-BA, destinado a servir como garagem para veículos oficiais da câmara municipal de Cícero Dantas, incluindo carros e motocicletas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030681/index.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO DETALHADO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA GOUVEIA (GOUVEIÃO) DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037305/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LÉO CASTER, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037252/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA FAVORITA A MAIS GOSTOSA DA BAHIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037240/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LEANDRO DA PISADINHA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037197/index.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037135/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS; PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES; ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA; E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037056/index.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CRIADO POR MEIO DO DECRETO FEDERAL N' 10.540, EM NOVEMBRO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR, INTERLIGAR, UNIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1056924/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CICERO DANTAS BAHIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1056864/index.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVeNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS-BAHIA,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1056831/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas da Câmara Municipal de Cicero Dantas-Bahia. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1056691/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica diretamente a procuradoria especial da mulher em atendimento a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Cicero Dantas Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063408/index.md) — registro · 1 compras ## Locação de imóvel situado na Rua Jovelino Pereira dos Santos, SN, Centro, Cep: 48.410-000, Cícero Oantas-BA, destinado a servir como Procuradoria da Mulher e Ouvidoria da Câmara Municipal de Cícero Dantas/BA. ```json { "id": 1030754, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000012/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel situado na Rua Jovelino\r\nPereira dos Santos, SN, Centro, Cep: 48.410-000, Cícero Oantas-BA, destinado a servir\r\ncomo Procuradoria da Mulher e Ouvidoria da Câmara Municipal de Cícero Dantas/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 15180, "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 09:48:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel, situado na Rua Jovelino Pereira dos Santos, s/n, Centro, Cep 48.410..000, Cícero Dantas-BA, destinado a servir como garagem para veículos oficiais da câmara municipal de Cícero Dantas, incluindo carros e motocicletas. ```json { "id": 1030681, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000011/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel, situado na Rua Jovelino\r\nPereira dos Santos, s/n, Centro, Cep 48.410..000, Cícero Dantas-BA, destinado a servir\r\ncomo garagem para veículos oficiais da câmara municipal de Cícero Dantas, incluindo\r\ncarros e motocicletas.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 18216, "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 09:09:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO DETALHADO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA GOUVEIA (GOUVEIÃO) DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. ```json { "id": 1037305, "numero_controle_pncp": "13808613000100-1-000063/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO DETALHADO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA GOUVEIA (GOUVEIÃO) DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CICERO DANTAS", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 44002, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 11:57:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LÉO CASTER, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. ```json { "id": 1037252, "numero_controle_pncp": "13808613000100-1-000062/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LÉO CASTER, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CICERO DANTAS", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 11:31:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA FAVORITA A MAIS GOSTOSA DA BAHIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). ```json { "id": 1037240, "numero_controle_pncp": "13808613000100-1-000061/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA FAVORITA A MAIS GOSTOSA DA BAHIA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). \r\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CICERO DANTAS", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 40000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 11:25:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LEANDRO DA PISADINHA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. ```json { "id": 1037197, "numero_controle_pncp": "13808613000100-1-000060/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LEANDRO DA PISADINHA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CICERO DANTAS", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 11:07:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRA. ```json { "id": 1037135, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000010/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO\r\nMONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO E ACOMPANHAMENTO\r\nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 10:37:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS; PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES; ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA; E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO. ```json { "id": 1037056, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000009/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS\r\nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA\r\nREPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA\r\nINSTÂNCIAS; PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À\r\nMESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES; ACOMPANHAMENTO\r\nNOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO\r\nESTADO DA BAHIA; E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE\r\nJULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 09:59:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CRIADO POR MEIO DO DECRETO FEDERAL N' 10.540, EM NOVEMBRO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAR, INTERLIGAR, UNIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS, ```json { "id": 1056924, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000008/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A \r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO \r\nORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CRIADO \r\nPOR MEIO DO DECRETO FEDERAL N' 10.540, EM NOVEMBRO DE 2020, COM O \r\nOBJETIVO DE PADRONIZAR, INTERLIGAR, UNIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A \r\nGESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nCICERO DANTAS,", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 12:13:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CICERO DANTAS BAHIA ```json { "id": 1056864, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000007/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \r\nPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA \r\nADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A FIM DE ATENDER \r\nAS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CICERO DANTAS BAHIA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:41:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVeNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS-BAHIA, ```json { "id": 1056831, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000006/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM \r\nDIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS \r\nDE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS, ANÁLISE, \r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU \r\nSUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVeNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILIBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS \r\nCONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS-BAHIA,", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 138000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:27:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas da Câmara Municipal de Cicero Dantas-Bahia. ```json { "id": 1056691, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000005/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas da Câmara Municipal de Cicero Dantas-Bahia. ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 169000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 10:27:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica diretamente a procuradoria especial da mulher em atendimento a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Cicero Dantas Bahia. ```json { "id": 1063408, "numero_controle_pncp": "16299323000168-1-000004/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica diretamente a procuradoria especial da mulher em atendimento a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2025 da Câmara Municipal de Cicero Dantas Bahia.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Cícero Dantas", "valor_total_estimado": 42000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:20:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.md)