{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":13,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Cícero Dantas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/index.json","total":91,"filhos":11},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/cicero-dantas-32bee486ea87b8ec/mes/05/index.json","total":13,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de imóvel situado na Rua Jovelino\r\nPereira dos Santos, SN, Centro, Cep: 48.410-000, Cícero Oantas-BA, destinado a servir\r\ncomo Procuradoria da Mulher e Ouvidoria da Câmara Municipal de Cícero Dantas/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1030754,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000012/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel situado na Rua Jovelino\r\nPereira dos Santos, SN, Centro, Cep: 48.410-000, Cícero Oantas-BA, destinado a servir\r\ncomo Procuradoria da Mulher e Ouvidoria da Câmara Municipal de Cícero Dantas/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":15180,"data_publicacao_pncp":"2025-05-29 09:48:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1030754/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel, situado na Rua Jovelino\r\nPereira dos Santos, s/n, Centro, Cep 48.410..000, Cícero Dantas-BA, destinado a servir\r\ncomo garagem para veículos oficiais da câmara municipal de Cícero Dantas, incluindo\r\ncarros e motocicletas.","tipo":"registro","dados":{"id":1030681,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000011/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel, situado na Rua Jovelino\r\nPereira dos Santos, s/n, Centro, Cep 48.410..000, Cícero Dantas-BA, destinado a servir\r\ncomo garagem para veículos oficiais da câmara municipal de Cícero Dantas, incluindo\r\ncarros e motocicletas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":18216,"data_publicacao_pncp":"2025-05-29 09:09:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1030681/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO DETALHADO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA GOUVEIA (GOUVEIÃO) DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1037305,"numero_controle_pncp":"13808613000100-1-000063/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO DETALHADO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA GOUVEIA (GOUVEIÃO) DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":44002,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 11:57:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037305/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LÉO CASTER, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1037252,"numero_controle_pncp":"13808613000100-1-000062/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA LÉO CASTER, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS EM COMEMORAÇÃO À FESTA DA PADROEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO NOLASCO, MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Cícero 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EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS\r\nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA\r\nREPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA\r\nINSTÂNCIAS; PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À\r\nMESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES; ACOMPANHAMENTO\r\nNOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO\r\nESTADO DA BAHIA; E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE\r\nJULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 09:59:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037056/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A \r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO \r\nORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CRIADO \r\nPOR MEIO DO DECRETO FEDERAL N' 10.540, EM NOVEMBRO DE 2020, COM O \r\nOBJETIVO DE PADRONIZAR, INTERLIGAR, UNIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A \r\nGESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nCICERO DANTAS,","tipo":"registro","dados":{"id":1056924,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000008/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A \r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO \r\nORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CRIADO \r\nPOR MEIO DO DECRETO FEDERAL N' 10.540, EM NOVEMBRO DE 2020, COM O \r\nOBJETIVO DE PADRONIZAR, INTERLIGAR, UNIFICAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A \r\nGESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nCICERO 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DE CICERO DANTAS BAHIA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Cícero Dantas","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:41:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056864/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM \r\nDIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS \r\nDE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS, ANÁLISE, \r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU \r\nSUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVeNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILIBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS \r\nCONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS-BAHIA,","tipo":"registro","dados":{"id":1056831,"numero_controle_pncp":"16299323000168-1-000006/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM \r\nDIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS \r\nDE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS, ANÁLISE, \r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU \r\nSUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE \r\nPROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS \r\nCONTRATOS, ACORDOS, CONVeNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILIBRIO \r\nECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE \r\nCONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS \r\nCONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS-BAHIA,","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CICERO DANTAS CAMARA MUNICIPAL DE 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