# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Carinhanha (108)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/carinhanha-8c390107711d15dd/index.md) → [05 · Maio (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/carinhanha-8c390107711d15dd/mes/05/index.md)

- [Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica, com atuação em processos judiciais, especialmente junto aos que tramitam no 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e eventuais recursos para os Tribunais Superiores (STF e STJ), bem como a atuação perante os Tribunais de Contas de todas as esferas de governo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), do Estado (TCE/BA) e da União (TCU). Além da atuação contenciosa, os serviços compreenderão a consultoria e assessoria jurídica ao Município, abrangendo a emissão de pareceres técnicos, elaboração de respostas a consultas jurídicas e administrativas, bem como o acompanhamento e atuação em demandas estratégicas e de alta complexidade jurídica, no âmbito administrativo e judicial](https://editais.wendelmaques.com/compra/1044056/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV ARTUR LIMA, Nº20, SUDENE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ALICE SALES PEREIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115301/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, S/N, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DIDINHA JOVE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115278/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL , SITUADO NA TRAVESSA CASTELO BRANCO, S/N, SUDENE, NA SEDE DESDE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1146879/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica, com atuação em processos judiciais, especialmente junto aos que tramitam no 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e eventuais recursos para os Tribunais Superiores (STF e STJ), bem como a atuação perante os Tribunais de Contas de todas as esferas de governo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), do Estado (TCE/BA) e da União (TCU). Além da atuação contenciosa, os serviços compreenderão a consultoria e assessoria jurídica ao Município, abrangendo a emissão de pareceres técnicos, elaboração de respostas a consultas jurídicas e administrativas, bem como o acompanhamento e atuação em demandas estratégicas e de alta complexidade jurídica, no âmbito administrativo e judicial

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## LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV ARTUR LIMA, Nº20, SUDENE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ALICE SALES PEREIRA

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, S/N, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DIDINHA JOVE

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  "id": 1115278,
  "numero_controle_pncp": "14105209000124-1-000114/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, S/N, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DIDINHA JOVE",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARINHANHA",
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## LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL , SITUADO NA TRAVESSA CASTELO BRANCO, S/N, SUDENE, NA SEDE DESDE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA

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  "id": 1146879,
  "numero_controle_pncp": "14105209000124-1-000112/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL , SITUADO NA TRAVESSA CASTELO BRANCO, S/N, SUDENE, NA SEDE DESDE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARINHANHA",
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