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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/caatiba-80095e91df22fabf/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Caatiba (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/caatiba-80095e91df22fabf/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/caatiba-80095e91df22fabf/mes/02/index.okf.md)

- [prestacao de servicos advocaticios para representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil e, tambem, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como na propositura e ou defesa em processos judiciais em que o Municipio for parte ou interessado cuja materia seja correlata ao escopo do trabalho a ser desenvolvido pelo Escritorio Proponente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1493559/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [prestacao de servicos de Assessoria e consultoria juridica especializada para implementacao, aperfeicoamento e acompanhamento das metodologias destinadas ao fomento da arrecadacao municipal, revisao, atualizacao e aperfeicoamento da legislacao tributaria municipal e demais normas atinentes, acompanhamento em toda e qualquer demanda processual em tramite nos Tribunais Superiores, mormente no STJ, TRF 01, TST e STF, eventuais demandas administrativas em tramite na Secretaria da Receita Federal, na Procuradoria da Fazenda Nacional e o INSS cobranca e recuperacao de creditos devidos pelas instituicoes financeiras, construtoras, mineradoras, empresas de medio e grande porte com atuacao na circunscricao territorial do Municipio nos ultimos 05 cinco anos, Apoio  juridico complementar e subsidiario as determinacoes de trabalho ordenadas pela nobre Procuradoria Juridica Municipal. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1503505/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica para a execucao e monitoramento dos programas educacionais federais administrados pelo Ministerio da Educacao MEC, atraves do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508790/index.okf.md) — registro · 1 compras

## prestacao de servicos advocaticios para representar o Municipio em processos administrativos em tramite na Receita Federal do Brasil e, tambem, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como na propositura e ou defesa em processos judiciais em que o Municipio for parte ou interessado cuja materia seja correlata ao escopo do trabalho a ser desenvolvido pelo Escritorio Proponente.

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## prestacao de servicos de Assessoria e consultoria juridica especializada para implementacao, aperfeicoamento e acompanhamento das metodologias destinadas ao fomento da arrecadacao municipal, revisao, atualizacao e aperfeicoamento da legislacao tributaria municipal e demais normas atinentes, acompanhamento em toda e qualquer demanda processual em tramite nos Tribunais Superiores, mormente no STJ, TRF 01, TST e STF, eventuais demandas administrativas em tramite na Secretaria da Receita Federal, na Procuradoria da Fazenda Nacional e o INSS cobranca e recuperacao de creditos devidos pelas instituicoes financeiras, construtoras, mineradoras, empresas de medio e grande porte com atuacao na circunscricao territorial do Municipio nos ultimos 05 cinco anos, Apoio  juridico complementar e subsidiario as determinacoes de trabalho ordenadas pela nobre Procuradoria Juridica Municipal. 

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}
```

## prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica para a execucao e monitoramento dos programas educacionais federais administrados pelo Ministerio da Educacao MEC, atraves do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE.

```json
{
  "id": 1508790,
  "numero_controle_pncp": "13856372000166-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica para a execucao e monitoramento dos programas educacionais federais administrados pelo Ministerio da Educacao MEC, atraves do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CAATIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Caatiba",
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