# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 16 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Belmonte (84)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.md) → [01 · Janeiro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/mes/01/index.md) - [Serviços Especializados de Engenharia através da realização de fiscalização de obras subsidiadas por recursos de convênios e/ou cooperação, análise e elaboração de planilhas orçamentárias e boletins de medições, análise e confecção de plantas e projetos básicos de engenharia e arquitetura, análise e confecção de pareceres de engenharia em processos licitatórios, realização de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos do Orçamento Geral da União através da Transferegov e demais sistemas do Governo Federal objetivando o incremento de receita para o município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513528/index.md) — registro · 1 compras - [Objeto: Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 192, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento do Anexo onde funcionará 12 salas de aulas da Escola Municipal Clemenceau Teixeira I. Onde a mesma comporta alunos matriculados no Fundamental I pertencentes a Rede Municipal de Ensino](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513475/index.md) — registro · 1 compras - [Objeto: Locação de imóvel situado à Rua 23 de Maio, nº 379, Centro - Belmonte Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar Sede. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513443/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado na av. Dom Pedro II, nº 10, Centro, Município de Belmonte-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Administração - para funcionamento do Arquivo Morto Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513394/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado na Travessa Marques de Herval, s/n, bairro centro, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - para funcionamento do CAPS Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513383/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado na Rua Boa Vista, Nº 05, Centro – Barrolândia, para funcionamento das atividades da equipe volante coordenada pelo CRAS no referido Distrito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513369/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 9925, Centro, Município de Belmonte-Ba, para funcionamento da sede do Abrigo Municipal da Criança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513353/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel urbano, situado na Rua 1º de Maio, nº 102, Centro, Belmonte - BA, para funcionamento exclusivo do conselho tutelar no distrito de Barrolândia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513347/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, n° 491, Centro Município de Belmonte Ba, para funcionamento do NIASPE – Núcleo de Inclusão e Assistência à Pessoa com necessidades Educacionais Especiais, para atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais matriculados na Rede Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513337/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado na Avenida Tamandaré, n° 04, bairro da biela, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola de Ensino Infantil São Francisco.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1519041/index.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, para o funcionamento do estacionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Educação deste município](https://editais.wendelmaques.com/compra/1519014/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto à Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRF’s, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - TSJ, e Supremo Tribunal Federal - STF, bem como acompanhamento de processos administrativos junto à União, seus ministérios e autarquias, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas, mediante ordem de serviço expedida pela administração. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543074/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543057/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços técnicos especializados em execução orçamentaria da Prefeitura e fundos municipais, elaboração e emissão dos balancetes mensais para prestação de contas ao TCM-BA e publicação de Decretos de Suplementação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543038/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos Serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Finanças Públicas, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributárias do município de Belmonte/Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543019/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instância na Justiça Federal, Justiça Estadual e no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, na defesa de causas judiciais do interesse do Município de Belmonte e da Chefia do Executivo junto aos Tribunais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543000/index.md) — registro · 1 compras ## Serviços Especializados de Engenharia através da realização de fiscalização de obras subsidiadas por recursos de convênios e/ou cooperação, análise e elaboração de planilhas orçamentárias e boletins de medições, análise e confecção de plantas e projetos básicos de engenharia e arquitetura, análise e confecção de pareceres de engenharia em processos licitatórios, realização de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos do Orçamento Geral da União através da Transferegov e demais sistemas do Governo Federal objetivando o incremento de receita para o município. ```json { "id": 1513528, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000019/2025", "objeto_compra": "Serviços Especializados de Engenharia através da realização de fiscalização de obras subsidiadas por recursos de convênios e/ou cooperação, análise e elaboração de planilhas orçamentárias e boletins de medições, análise e confecção de plantas e projetos básicos de engenharia e arquitetura, análise e confecção de pareceres de engenharia em processos licitatórios, realização de serviços técnicos em Gestão Pública para planejamento estratégico com foco em elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos do Orçamento Geral da União através da Transferegov e demais sistemas do Governo Federal objetivando o incremento de receita para o município.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 232800, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 10:00:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Objeto: Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 192, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento do Anexo onde funcionará 12 salas de aulas da Escola Municipal Clemenceau Teixeira I. Onde a mesma comporta alunos matriculados no Fundamental I pertencentes a Rede Municipal de Ensino ```json { "id": 1513475, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000018/2025", "objeto_compra": "Objeto: \tLocação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 192, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento do Anexo onde funcionará 12 salas de aulas da Escola Municipal Clemenceau Teixeira I. Onde a mesma comporta alunos matriculados no Fundamental I pertencentes a Rede Municipal de Ensino", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 16352.46, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 09:35:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Objeto: Locação de imóvel situado à Rua 23 de Maio, nº 379, Centro - Belmonte Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar Sede. ```json { "id": 1513443, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000017/2025", "objeto_compra": "Objeto: \tLocação de imóvel situado à Rua 23 de Maio, nº 379, Centro - Belmonte Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social - para funcionamento da Sede do Conselho Tutelar Sede. 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BA, para funcionamento exclusivo do conselho tutelar no distrito de Barrolândia. ```json { "id": 1513347, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000012/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano, situado na Rua 1º de Maio, nº 102, Centro, Belmonte - BA, para funcionamento exclusivo do conselho tutelar no distrito de Barrolândia.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 13368.36, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 08:30:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, n° 491, Centro Município de Belmonte Ba, para funcionamento do NIASPE – Núcleo de Inclusão e Assistência à Pessoa com necessidades Educacionais Especiais, para atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais matriculados na Rede Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ```json { "id": 1513337, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000011/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, n° 491, Centro Município de Belmonte Ba, para funcionamento do NIASPE – Núcleo de Inclusão e Assistência à Pessoa com necessidades Educacionais Especiais, para atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais matriculados na Rede Municipal de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 25195.93, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 08:23:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel situado na Avenida Tamandaré, n° 04, bairro da biela, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola de Ensino Infantil São Francisco. ```json { "id": 1519041, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000010/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel situado na Avenida Tamandaré, n° 04, bairro da biela, nesta cidade, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola de Ensino Infantil São Francisco.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 50553.68, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 16:31:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, para o funcionamento do estacionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Educação deste município ```json { "id": 1519014, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000009/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, para o funcionamento do estacionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Educação deste município", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 16120, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 16:16:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto à Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRF’s, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - TSJ, e Supremo Tribunal Federal - STF, bem como acompanhamento de processos administrativos junto à União, seus ministérios e autarquias, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas, mediante ordem de serviço expedida pela administração. ```json { "id": 1543074, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000007/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto à Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRF’s, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - TSJ, e Supremo Tribunal Federal - STF, bem como acompanhamento de processos administrativos junto à União, seus ministérios e autarquias, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas, mediante ordem de serviço expedida pela administração.\r\n\r\n", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 15:02:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito. ```json { "id": 1543057, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000006/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 14:55:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços técnicos especializados em execução orçamentaria da Prefeitura e fundos municipais, elaboração e emissão dos balancetes mensais para prestação de contas ao TCM-BA e publicação de Decretos de Suplementação. ```json { "id": 1543038, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000005/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos especializados em execução orçamentaria da Prefeitura e fundos municipais, elaboração e emissão dos balancetes mensais para prestação de contas ao TCM-BA e publicação de Decretos de Suplementação.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 204000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 14:47:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos Serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Finanças Públicas, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributárias do município de Belmonte/Ba. ```json { "id": 1543019, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000004/2025", "objeto_compra": "Contratação dos Serviços especializados de consultoria e assessoria na área de Finanças Públicas, englobando o planejamento e acompanhamento das receitas tributárias do município de Belmonte/Ba.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 14:38:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instância na Justiça Federal, Justiça Estadual e no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, na defesa de causas judiciais do interesse do Município de Belmonte e da Chefia do Executivo junto aos Tribunais. ```json { "id": 1543000, "numero_controle_pncp": "13634977000102-1-000003/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instância na Justiça Federal, Justiça Estadual e no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, na defesa de causas judiciais do interesse do Município de Belmonte e da Chefia do Executivo junto aos Tribunais.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "Belmonte", "valor_total_estimado": 300000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 14:29:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.md)