{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Arataca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/arataca-dbf4062a30c67fb7/index.json","total":64,"filhos":10},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/arataca-dbf4062a30c67fb7/mes/06/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada na contábil, para a prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação e atendimento da IN RFB 2145/2023 Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal da Câmara Municipal de Arataca","tipo":"registro","dados":{"id":980309,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na contábil, para a prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação e atendimento da IN RFB 2145/2023 Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal da Câmara Municipal de Arataca","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":33600,"data_publicacao_pncp":"2025-06-10 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DA BANDA TOME XOTE, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DE ITATINGUI.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 15:52:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005971/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA BANDA CACAU COM LEITE, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DE ITATINGUI.","tipo":"registro","dados":{"id":1005918,"numero_controle_pncp":"13658158000103-1-000083/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA BANDA CACAU COM LEITE, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DE ITATINGUI.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":130000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 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monitoramento das Ações do RH, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca.","tipo":"registro","dados":{"id":1005769,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000005/2025","objeto_compra":"serviços de assessoria técnica especializada na área Pública com expertise no Departamento Pessoal, com ênfase em Folha de Pagamento, RAIS, DIRF, Gerenciamento do E-Social e da DCTF-WEB e monitoramento das Ações do RH, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":32400,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 14:35:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005769/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA BANDA REI DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DE ITATINGUI.","tipo":"registro","dados":{"id":1005747,"numero_controle_pncp":"13658158000103-1-000081/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA BANDA REI DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DE ITATINGUI.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":80000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 14:24:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005747/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA BANDA OTÁVIO MATEUS, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DE ITATINGUI","tipo":"registro","dados":{"id":1005695,"numero_controle_pncp":"13658158000103-1-000080/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA BANDA OTÁVIO MATEUS, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO DE ITATINGUI","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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CULTURA.","tipo":"registro","dados":{"id":1005501,"numero_controle_pncp":"13658158000103-1-000078/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO SETOR DA CULTURA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 11:43:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005501/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA PÚBLICA, COM ÊNFASE DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO, APOIO TÉCNICO NA ALIMENTAÇÃO DO SIGA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATACA, E DE ACORDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE Nº 004/2025, PROPOSTA DE PREÇO, NESTE INSTRUMENTO E NA LEI 14.133/21","tipo":"registro","dados":{"id":1005468,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000004/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA PÚBLICA, COM ÊNFASE DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO, APOIO TÉCNICO NA ALIMENTAÇÃO DO SIGA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATACA, E DE ACORDO AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE Nº 004/2025, PROPOSTA DE PREÇO, NESTE INSTRUMENTO E NA LEI 14.133/21","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":38400,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 11:24:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005468/index.json"},{"titulo":"Contratação de Empresa para Prestação de serviços jurídicos por meio de assessoria e consultoria na área do direito administrativo público, compreendendo área pessoal, licitação, orçamentaria, elaboração de projetos de leis e resoluções, defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia, que decorra da condenação do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, de acordo as condições e especificações constantes no ETP, termo de Referência e nos termos da Lei 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":1005452,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa para Prestação de serviços jurídicos por meio de assessoria e consultoria na área do direito administrativo público, compreendendo área pessoal, licitação, orçamentaria, elaboração de projetos de leis e resoluções, defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia, que decorra da condenação do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, de acordo as condições e especificações constantes no ETP, termo de Referência e nos termos da Lei 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":102000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 11:19:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005452/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATACA, BAHIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA  NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":1005433,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000002/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATACA, BAHIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA  NOS TERMOS DA LEI 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":110500,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 11:10:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005433/index.json"},{"titulo":"Prestação de  serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de \r\nContratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca,  de acordo as condições e especificações constantes no termo de Referência  e na  lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":1005406,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000001/2025","objeto_compra":"Prestação de  serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de \r\nContratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca,  de acordo as condições e especificações constantes no termo de Referência  e na  lei 14.133/2021","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 11:02:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005406/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca  de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº001/2025,proposta de preço, neste instrumento  e na  lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":1012816,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000008/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca  de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº001/2025,proposta de preço, neste instrumento  e na  lei 14.133/2021","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-03 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