--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Araci (463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.okf.md) → [12 · Dezembro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/mes/12/index.okf.md) - [Locação do imóvel localizado no povoado oiteiro no Quererá, s/n, zona rural, Araci - BA, a ser utilizado como sala de aula do programa EPJAI, em atendimento A Secretária Municipal de Educação](https://editais.wendelmaques.com/compra/155787/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo pertinente, para inscrição dos servidores públicos Adauto Almeida Barreto Pinho, CPF n°: 349.713.005-20 e Aranilton Almeida Farias, CPF n°: 857.560.755-34, no curso "Reforma Tributária", que acontecerá no dia 27 de novembro de 2025, em Salvador - BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/155779/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da banda CORTEJO AFRO a ser realizada no dia 18/11/2025, na Praga da Juventude, sede do município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura](https://editais.wendelmaques.com/compra/155760/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados com atuação no Distrito Federal, realizando assessoramento na elaboração de planos, projetos e demais demandas do Município junto a instituições federais, incluindo Ministérios, Autarquias e o Congresso Nacional, orientação quanto as providências administrativas e operacionais necessárias para o acompanhamento e a tramitação de processos em andamento nos órgãos federais mencionados, assim como monitoramento e fornecimento de informações periódicas sobre programas, projetos e planos do Governo Federal que possam impactar direta ou indiretamente os interesses do Município, suporte logístico as equipes designadas pelo Município em visitas aos Ministérios e instituições federais, incluindo recepção em aeroportos, reservas de hospedagem e alimentação, serviços de translado e demais necessidades correlatas, digitalização e gerenciamento de documentos, visando a organização, controle, armazenamento e compartilhamento eficiente das informações relacionadas com utilização de sistema que permita fácil geração, consulta e recuperação dos dados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico](https://editais.wendelmaques.com/compra/155746/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aluguel de um imóvel situado no Povoado de Pedra Alta, s/n, zona rural, Araci - BA, a ser utilizado como centro de pesquisa Daniel Ramos de Pedra Alta](https://editais.wendelmaques.com/compra/207264/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestagAq de serviços para atuação no projeto de elaboração do piano de mobilidade do municipio, levantar Informações- sobre nap e ocupaçãp do solo, densidade populacional, expansão urbana e estrutura fundiária, identificar Centralidades urbanas, polo geradores de viagens e Areas de maior vulnerabilidade- socioespaciel, relacionar padrões de mobilidade Con segregação socioespacial desigualdades na acesso A cidade, estudar fluxos de deslocamento (origem- destino, modos de transporte, tempos médios de viagem), avaliar a integração entre 'transporte coletivo, individual, cicloviário e de pedestres, identificar gargalos do circulação e impactos ambientais dos transportes, propor diretrizes pars reorganizar a cidade de: forma a reduzir distâncias e: dependência ao automovel,. indicar locais adequados para terminais de ônibus, ciclovias estações de integração e Areas de restrição de trafego, contribuir para alinhar o plano de mobilidade cam o plano diretor e politicas de ordenamento territoria](https://editais.wendelmaques.com/compra/207246/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados com atuação no Distrito Federal, realizando assessoramento na elaboração de planos, projetos e demais demandas do Município junto a instituições federais, incluindo Ministérios, Autarquias e o Congresso Nacional, orientação quanto As providências administrativas e operacionais necessárias para o acompanhamento e a tramitação de processos em andamento nos órgãos federais mencionados, assim como monitoramento e fornecimento de informações periódicas sobre programas, projetos e planos do Governo Federal que possam impactar direta ou indiretamente os interesses do Município, suporte logístico As equipes designadas pelo Município em visitas aos Ministérios e instituições federais, incluindo recepção em aeroportos, reservas de hospedagem e alimentação, serviços de translado e demais necessidades correlatas, digitalização e gerenciamento de documentos, visando a organização, controle, armazenamento e compartilhamento eficiente das informações relacionadas com utilização de sistema que permita fácil geração, consulta e recuperação dos dados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/207216/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto & Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRFs, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Supremo Tribunal de Justiça - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/207187/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de capacitação, treinamento e atualizaçâo permanente, continuada e avançada para profissionais de saúde nos atendimentos de urgências e emergências com classificação de risco, emergência traumatológica, suporte ventilatório, manejo com medicamentos, insumos e equipamentos nas urgências além de atualização dos protocolos vigentes](https://editais.wendelmaques.com/compra/207161/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Direito Cível e Administrativo da Secretária Municipal de Administração e Gabinete da Prefeita, relacionado aos processos judiciais da Prefeitura Municipal de Araci - BA, onde é parte o município de Araci - BA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/207145/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Empresa Especializada em Consultoria Advocatícia operacional em recuperação de valores retidos indevidamente pela Receita Federal do Brasil nas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de visitas à Receita Federal, Justiça Federal, Tribunal Regional Federal e demais órgãos caso seja necessário, realizando análise nos processos administrativos e judiciais em geral perante a União Federal)Receita Federal do Brasil — RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional — PGFN), os quais podem conter pagamentos realizados a maior pela municipalidade, bem como retenções e bloqueios de valores a maior nas contas do município, com a finalidade de diagnosticar créditos em favor dessa administração, realizando, quando necessário, as intervenções administrativas e judiciais, com o intuito de viabilizar, sendo o caso, a devolução dos valores pagos e/ou retidos e/ou bloqueados indevidamente](https://editais.wendelmaques.com/compra/213204/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em direito público para promoção de execução de sentença que versa sobre complementação de cotas do FUNDEF, onde é parte o município de Araci - BA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração](https://editais.wendelmaques.com/compra/213187/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme disciplinado pela Lei Federal n.° 13.465/2017 e pelo Decreto n.° 9.310/2018, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável; georreferenciamento das poligonais nos NUI consolidados; medição de testada e profundidade dos lotes e quadras; os serviços serão prestados em estrita observância A lei federal n.° 13.465 de 11 de julho de 2017, decreto federal n.° 9.310, de 15 de março de 2018; normas técnicas pertinentes expedidas por órgãos de classe (CRT-BA, ABNT) e demais legislações correlatas; diagnóstico preliminar da area a ser regularizada, coleta de dados e elaboração de cadastro socioecon6mico dos beneficiários, produção técnica (planta de parcelamento, memoriais descritivos e documentos exigidos), assim como a entrega final dos títulos de propriedade/legitimação fundiária aos beneficiár](https://editais.wendelmaques.com/compra/213170/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Locação do imóvel localizado no povoado oiteiro no Quererá, s/n, zona rural, Araci - BA, a ser utilizado como sala de aula do programa EPJAI, em atendimento A Secretária Municipal de Educação ```json { "id": 155787, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000617/2025", "objeto_compra": "Locação do imóvel localizado no povoado oiteiro no Quererá, s/n, zona rural, Araci - BA, a ser utilizado como sala de aula do 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projetos e planos do Governo Federal que possam impactar direta ou indiretamente os interesses do Município, suporte logístico as equipes designadas pelo Município em visitas aos Ministérios e instituições federais, incluindo recepção em aeroportos, reservas de hospedagem e alimentação, serviços de translado e demais necessidades correlatas, digitalização e gerenciamento de documentos, visando a organização, controle, armazenamento e compartilhamento eficiente das informações relacionadas com utilização de sistema que permita fácil geração, consulta e recuperação dos dados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 08:49:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aluguel de um imóvel situado no Povoado de Pedra Alta, s/n, 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mobilidade Con segregação socioespacial desigualdades na acesso A cidade, estudar fluxos de deslocamento (origem- destino, modos de transporte, tempos médios de viagem), avaliar a integração entre 'transporte coletivo, individual, cicloviário e de pedestres, identificar gargalos do circulação e impactos ambientais dos transportes, propor diretrizes pars reorganizar a cidade de: forma a reduzir distâncias e: dependência ao automovel,. indicar locais adequados para terminais de ônibus, ciclovias estações de integração e Areas de restrição de trafego, contribuir para alinhar o plano de mobilidade cam o plano diretor e politicas de ordenamento territoria ```json { "id": 207246, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000598/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestagAq de serviços para atuação no projeto de elaboração do piano de mobilidade do municipio, levantar Informações- sobre nap e ocupaçãp do solo, densidade populacional, expansão urbana e estrutura fundiária, 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possam impactar direta ou indiretamente os interesses do Município, suporte logístico As equipes designadas pelo Município em visitas aos Ministérios e instituições federais, incluindo recepção em aeroportos, reservas de hospedagem e alimentação, serviços de translado e demais necessidades correlatas, digitalização e gerenciamento de documentos, visando a organização, controle, armazenamento e compartilhamento eficiente das informações relacionadas com utilização de sistema que permita fácil geração, consulta e recuperação dos dados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:04:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria 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"14232086000192-1-000590/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em direito público para promoção de execução de sentença que versa sobre complementação de cotas do FUNDEF, onde é parte o município de Araci - BA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACI", "unidade_municipio_nome": "Araci", "valor_total_estimado": 53477230.18, "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 09:14:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme disciplinado pela Lei Federal n.° 13.465/2017 e pelo Decreto n.° 9.310/2018, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável; georreferenciamento das poligonais nos NUI consolidados; medição de testada e profundidade dos lotes e quadras; os serviços serão prestados em estrita observância A lei federal n.° 13.465 de 11 de julho de 2017, decreto federal n.° 9.310, de 15 de março de 2018; normas técnicas pertinentes expedidas por órgãos de classe (CRT-BA, ABNT) e demais legislações correlatas; diagnóstico preliminar da area a ser regularizada, coleta de dados e elaboração de cadastro socioecon6mico dos beneficiários, produção técnica (planta de parcelamento, memoriais descritivos e documentos exigidos), assim como a entrega final dos títulos de propriedade/legitimação fundiária aos beneficiár ```json { "id": 213170, "numero_controle_pncp": "14232086000192-1-000589/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme disciplinado pela Lei Federal n.° 13.465/2017 e pelo Decreto n.° 9.310/2018, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável; georreferenciamento das poligonais nos NUI consolidados; medição de testada e profundidade dos lotes e quadras; os serviços serão prestados em estrita observância A lei federal n.° 13.465 de 11 de julho de 2017, decreto federal n.° 9.310, de 15 de março de 2018; normas técnicas pertinentes expedidas por órgãos de classe (CRT-BA, ABNT) e demais legislações correlatas; diagnóstico preliminar da area a ser regularizada, coleta de dados e elaboração de cadastro socioecon6mico dos beneficiários, produção técnica (planta de parcelamento, memoriais descritivos e documentos exigidos), assim como a entrega final dos títulos de propriedade/legitimação fundiária aos beneficiár", "uf_sigla": 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