{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":40,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Araci","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.json","total":463,"filhos":10},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/mes/08/index.json","total":40,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para Prestação de serviço no desenvolvimento, implementação e acompanhamento com estratégias eficazes, sustentáveis e humanitárias de manejo populacional de cães e gatos no município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o fortalecimento das políticas municipais de proteção animal, sera realizado planejamento técnico-operacional do levantamento populacional junto  A  Secretaria Municipal de Saúde; elaboração e aplicação de metodologia padronizada para o censo; identificação de areas criticas com maior concentração de animais em situação de vulnerabilidade; análise epidemiológica dos principais riscos A saúde humana e animal associados & superpopulação; emissão de relatório  diagnóstico  técnico  com  diretrizes  estratégicas  para intervenção;  avaliação  das  condições  sanitárias,  operacionais  e estruturais do espaço atual; elaboração de relatório técnico com propostas de readequação arquitetônica e manejo; treinamento da equipe local para implementação de  boas  práticas em manejo,  biosseguranga,  controle sanitário e bem-estar animal; desenvolvimento de materiais educativos impressos e digitais em parceria com a ASCOM; apoio técnico na criação e execução de campanhas públicas de guarda responsável, castração, adoção e maus tratos; articulação com a Secretaria de Educação para inclusão de temas de bem-estar animal e teoria do elo no currículo das escolas municipais; formação de multiplicadores entre professores e gestores escolares; planejamento de programas de castração com base nos dados do censo; apoio A estruturação de campanhas regulares e continuas de castração e adoção responsável; criação de protocolo de triagem, encaminhamento e monitoramento de cães e gatos comunitários; proposta de regulamentação para atuação de cuidadores e animais comunitários; auxiliar na elaboração de minutas para criação ou aprimoramento de legislações municipais relacionadas A proteção e bem-estar animal; proposta de regulamentação para denúncias e fiscalização de maus tratos; apoio técnico ao Conselho Municipal de Proteção Animal; realização de oficinas e treinamentos para Guarda Civil Municipal, agentes de saúde, educadores e lideranças comunitárias; abordagem sobre a teoria do elo e sua relação com outras formas de violência; desenvolvimento de protocolos intersetoriais para apuração de denúncias; visitas presenciais quinzenais para coleta de dados, capacitações, supervisão das ações em campo; reuniões virtuais quinzenais para acompanhamento técnico remoto com a equipe municipal; relatórios técnicos trimestrais para avaliação dos avanços, obstáculos e recomendações; plano de encerramento para relatório final com análise de impacto e sugestões de continuidade, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, constante no termo de referência da Inexigibilidade de Licitação n.° 1080/2025","tipo":"registro","dados":{"id":731395,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000481/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para Prestação de serviço no desenvolvimento, implementação e acompanhamento com estratégias eficazes, sustentáveis e humanitárias de manejo populacional de cães e gatos no município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o fortalecimento das políticas municipais de proteção animal, sera realizado planejamento técnico-operacional do levantamento populacional junto  A  Secretaria Municipal de Saúde; elaboração e aplicação de metodologia padronizada para o censo; identificação de areas criticas com maior concentração de animais em situação de vulnerabilidade; análise epidemiológica dos principais riscos A saúde humana e animal associados & superpopulação; emissão de relatório  diagnóstico  técnico  com  diretrizes  estratégicas  para intervenção;  avaliação  das  condições  sanitárias,  operacionais  e estruturais do espaço atual; 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