{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":23,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Araci","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/index.json","total":463,"filhos":10},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/araci-88139c98fca213ae/mes/04/index.json","total":23,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de prestação de serviço de Nutricionista em Unidade de Pronto Atendimento  (UPA)  24  horas,  conforme  item  31  do  Anexo  I,  do  Edital  de Credenciamento n° 001/2024","tipo":"registro","dados":{"id":1181503,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviço de Nutricionista em Unidade de Pronto Atendimento  (UPA)  24  horas,  conforme  item  31  do  Anexo  I,  do  Edital  de Credenciamento n° 001/2024","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":11480,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 11:10:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181503/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa visando a realização de um curso preparatório para servidores públicos do município para procedimentos que deverão ser adotados nos municípios auditados ou inspecionados por tribunais de contas, a ser ministrado pelo auditor de controle externo do TCM-BA, o Sr. Marcos Antônio da Silva","tipo":"registro","dados":{"id":1181472,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000049/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa visando a realização de um curso preparatório para servidores públicos do município para procedimentos que deverão ser adotados nos municípios auditados ou inspecionados por tribunais de contas, a ser ministrado pelo auditor de controle externo do TCM-BA, o Sr. Marcos Antônio da Silva","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 10:54:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181472/index.json"},{"titulo":"Contratação do show artístico da banda LUANZINHO MORAES a ser realizado no dia 01/02/2025, na tradicional festa do povoado denominado Ribeira, zona rural do município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura","tipo":"registro","dados":{"id":1181398,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000048/2025","objeto_compra":"Contratação do show artístico da banda LUANZINHO MORAES a ser realizado no dia 01/02/2025, na tradicional festa do povoado denominado Ribeira, zona rural do município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 10:16:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181398/index.json"},{"titulo":"Aluguel de um imóvel situado na Avenida 7 de Setembro, na 249 B, Centro, para ser utilizado pela (CEAPA) Centro de Apoio e Acompanhamento As Penas e Medidas Alternativas, através do Secretaria Municipal de assistência socia, centro, Araci-BA","tipo":"registro","dados":{"id":1181382,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000047/2025","objeto_compra":"Aluguel de um imóvel situado na Avenida 7 de Setembro, na 249 B, Centro, para ser utilizado pela (CEAPA) Centro de Apoio e Acompanhamento As Penas e Medidas Alternativas, através do Secretaria Municipal de assistência socia, centro, Araci-BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":10867.08,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 10:09:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181382/index.json"},{"titulo":"Aluguel de um imóvel situado na Avenida 7 de Setembro, n° 251, Centro, para ser utilizado no (cejusc) centro jurídico de solução consensual de conflitos, através do SECRETARIA MUNICIPAL de assistência social, n' 249-b, centro, Araci-BA","tipo":"registro","dados":{"id":1181338,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000046/2025","objeto_compra":"Aluguel de um imóvel situado na Avenida 7 de Setembro, n° 251, Centro, para ser utilizado no (cejusc) centro jurídico de solução consensual de conflitos, através do SECRETARIA MUNICIPAL de assistência social, n' 249-b, centro, Araci-BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":46984.2,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 09:48:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181338/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de  consultoria e assessoria técnica, com elaboração de projetos básicos e  executivos, na Area de engenharia elétrica, alimentação dos sistemas e  tratativas com a concessionária Coelba referente a iluminação pública e demais solicitações, fiscalização de obras de infraestrutura, pareceres técnicos em processos licitatórios na Area de Engenharia Elétrica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração","tipo":"registro","dados":{"id":1181325,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000045/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de  consultoria e assessoria técnica, com elaboração de projetos básicos e  executivos, na Area de engenharia elétrica, alimentação dos sistemas e  tratativas com a concessionária Coelba referente a iluminação pública e demais solicitações, fiscalização de obras de infraestrutura, pareceres técnicos em processos licitatórios na Area de Engenharia Elétrica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 09:39:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181325/index.json"},{"titulo":"Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços   em assessoria   jurídica   no  âmbito  do  Direito  Administrativo  da Secretaria   da Mulher,  Direito  Criminal  referente   a  lei  Maria  da  Penha,  lei  11.340/2006 e  Direito  de  Família  relacionado  aos  interesses   das  famílias  atendidas","tipo":"registro","dados":{"id":1181268,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000044/2025","objeto_compra":"Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços   em assessoria   jurídica   no  âmbito  do  Direito  Administrativo  da Secretaria   da Mulher,  Direito  Criminal  referente   a  lei  Maria  da  Penha,  lei  11.340/2006 e  Direito  de  Família  relacionado  aos  interesses   das  famílias  atendidas","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 09:05:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181268/index.json"},{"titulo":"Contratação do show artistico da banda RODRIGUINRO SANTOS a ser realizado no dia 20/01/2025, na tradicional festa de São Sebastido, no povoado denominado João Vieira, zona rural deste Municipio","tipo":"registro","dados":{"id":1261822,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000034/2025","objeto_compra":"Contratação do show artistico da banda RODRIGUINRO SANTOS a ser realizado no dia 20/01/2025, na tradicional festa de São Sebastido, no povoado denominado João Vieira, zona rural deste Municipio","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 12:56:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261822/index.json"},{"titulo":"Prestação  de  serviços  de  consultoria  e  assessoria técnica,  com  elaboração  de  projetos  básicos  e  executivos,  na  Area  de Engenharia  Civil,  fiscalização  de  obras  de  infraestrutura,  pareceres técnicos  em processos licitatários  na  Area  de Engenharia Civil,  bem  como alimentação dos  diversos sistemas  de monitoramento das obras;  alimentação do  SISMOB  para  a  Secretaria  de  Saúde;  alimentação  do  SIMEC  para  a Secretaria  de  Educação;  Pareceres  técnicos  em  processos  licitatórios  na Area  de  Engenharia  Civil  e  demais  atividades  relacionadas  ao  setor  de Engenharia","tipo":"registro","dados":{"id":1261811,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000033/2025","objeto_compra":"Prestação  de  serviços  de  consultoria  e  assessoria técnica,  com  elaboração  de  projetos  básicos  e  executivos,  na  Area  de Engenharia  Civil,  fiscalização  de  obras  de  infraestrutura,  pareceres técnicos  em processos licitatários  na  Area  de Engenharia Civil,  bem  como alimentação dos  diversos sistemas  de monitoramento das obras;  alimentação do  SISMOB  para  a  Secretaria  de  Saúde;  alimentação  do  SIMEC  para  a Secretaria  de  Educação;  Pareceres  técnicos  em  processos  licitatórios  na Area  de  Engenharia  Civil  e  demais  atividades  relacionadas  ao  setor  de Engenharia","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":113400,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 12:44:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261811/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoramento na elaboração de planos e projetos do município junto a instituições federais como ministérios, autarquias, congresso nacional, estabelecidas no Distrito Federal, assessoramento acerca das providências e orientações a serem adotadas, dos processos e projetos em andamento em Brasilia - DF, informação permanente sobre os planos do governo que possivelmente possam interferir nos interesses do cliente, fornecimento de suporte logístico as pessoas indicadas pelo município, quando em visita a  Brasilia, tais como: recepção  no  aeroporto, reserva de hotel, restaurante, translado, entre outros, digitalizaçâo e gerenciamento de documentos relacionados a Brasilia, promovendo um meio de facilmente gerar,  controlar,  armazenar,  compartilhar  e  recuperar  informações existentes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração","tipo":"registro","dados":{"id":1261801,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000032/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoramento na elaboração de planos e projetos do município junto a instituições federais como ministérios, autarquias, congresso nacional, estabelecidas no Distrito Federal, assessoramento acerca das providências e orientações a serem adotadas, dos processos e projetos em andamento em Brasilia - DF, informação permanente sobre os planos do governo que possivelmente possam interferir nos interesses do cliente, fornecimento de suporte logístico as pessoas indicadas pelo município, quando em visita a  Brasilia, tais como: recepção  no  aeroporto, reserva de hotel, restaurante, translado, entre outros, digitalizaçâo e gerenciamento de documentos relacionados a Brasilia, promovendo um meio de facilmente gerar,  controlar,  armazenar,  compartilhar  e  recuperar  informações existentes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 12:32:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261801/index.json"},{"titulo":"Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  em assessoria  e consultoria  juridica  direcionada  ao acompanhamento da despesa de  pessoal,   especialmente  a  elaborar  e  reformar  leis   e atos  relacionados ao  tema,  monitoramento  da  execução  de  folha  de  pagamento  com  a  correta aplicação  dos  Planos  de  Carreira   e  Estatuto   dos  Servidores  da  Educação Municipal;  revisão  do  assentamento  dos  servidores  municipais  da  educação para  avaliar   as  possibilidades   de  recomposição/reajuste  dos  servidores; execução  de  processo  administrativo   para  rever  atos  administrativos   que concederam  vantagens  indevidas  e  consequente  anulação  e  suspensão  dos pagamentos;  elaborar  pareceres  e projetos  de lei  referente  aos servidores da  educação;  prover  informação  especializada   A   consulente  para  subsidiar os processos de planejamento e  de  tomada  de  decisões;  análise  de  parecer referente   aos  RDVs    (Requerimento  de  direitos    e  vantagens)   protocolado pelos  servidor;   acompanhar  e orientar   os gestores  municipais  (Prefeito   e  Secretários)     em    diálogo   com    a    categoria    de    Servidores   Municipais (Sindicatos)   e  Ministério   Público,   referente   ao  tema  Servidor  Público, visando atender  as demandas  da Secretaria   Municipal de Educação","tipo":"registro","dados":{"id":1261792,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000031/2025","objeto_compra":"Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  em assessoria  e consultoria  juridica  direcionada  ao acompanhamento da despesa de  pessoal,   especialmente  a  elaborar  e  reformar  leis   e atos  relacionados ao  tema,  monitoramento  da  execução  de  folha  de  pagamento  com  a  correta aplicação  dos  Planos  de  Carreira   e  Estatuto   dos  Servidores  da  Educação Municipal;  revisão  do  assentamento  dos  servidores  municipais  da  educação para  avaliar   as  possibilidades   de  recomposição/reajuste  dos  servidores; execução  de  processo  administrativo   para  rever  atos  administrativos   que concederam  vantagens  indevidas  e  consequente  anulação  e  suspensão  dos pagamentos;  elaborar  pareceres  e projetos  de lei  referente  aos servidores da  educação;  prover  informação  especializada   A   consulente  para  subsidiar os processos de planejamento e  de  tomada  de  decisões;  análise  de  parecer referente   aos  RDVs    (Requerimento  de  direitos    e  vantagens)   protocolado pelos  servidor;   acompanhar  e orientar   os gestores  municipais  (Prefeito   e  Secretários)     em    diálogo   com    a    categoria    de    Servidores   Municipais (Sindicatos)   e  Ministério   Público,   referente   ao  tema  Servidor  Público, visando atender  as demandas  da Secretaria   Municipal de Educação","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":117000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 12:25:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261792/index.json"},{"titulo":"Prestação  de  serviços  para  atuação  como  técnico  em edificações  com finalidade  de fiscalizar,  confeccionar planilhas  de obras, bem  como  alimentação  dos  sistemas  de monitoramento  de  obras,  alimentação do  SISMOB para Secretaria  de  Saúde,  alimentação do  SIMEC para Secretaria de  Educação,  assim  como  as  demais  atividades  relacionadas  ao  setor  de engenharia","tipo":"registro","dados":{"id":1261788,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000030/2025","objeto_compra":"Prestação  de  serviços  para  atuação  como  técnico  em edificações  com finalidade  de fiscalizar,  confeccionar planilhas  de obras, bem  como  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aos  servidores  do núcleo de  REURB  do município;   acompanhamento jurídico   do núcleo de REURB no processamento de REUBR e assessoria  jurídica no trato  como cartório   de imóveis;  acompanhamento de demandas imobiliárias do   município;    acompanhamento   e   processos  administrativos     do   setor   de tributos    do  município,   referente    a   regularização   de  imóveis  próprios, visando atender as  demandas  da  Secretaria  Municipal  de Administração","tipo":"registro","dados":{"id":1261780,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000029/2025","objeto_compra":"Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços   de implantação  de  núcleo  de  REURB   e  acompanhamento  jurídico    a  projetos   de requalificação    e  urbanização  de  assentamento  precário   localizado   neste município   e   assessoria   jurídica     ao   setor   de   tributos     para   demandas imobiliárias;      acompanhamento   jurídico    de  termo  de  referência   -    REURBR; assessoria  aos  servidores  do núcleo de  REURB  do município;   acompanhamento jurídico   do núcleo de REURB no processamento de REUBR e assessoria  jurídica no trato  como cartório   de imóveis;  acompanhamento de demandas imobiliárias do   município;    acompanhamento   e   processos  administrativos     do   setor   de tributos    do  município,   referente    a   regularização   de  imóveis  próprios, visando atender as  demandas  da  Secretaria  Municipal  de Administração","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":94500,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 12:10:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261780/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convénios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras executadas e pareceres técnicos em processos licitatários na area de Engenharia Civil; assinatura  nos boletins de medição, atestando a realização dos serviços/obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de educação; emissão de termos parcial e final de obras e demais atividades relacionadas ao setor de engenharia","tipo":"registro","dados":{"id":1261767,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000028/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convénios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras 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cultura","tipo":"registro","dados":{"id":1261760,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000027/2025","objeto_compra":"Contratação do show artístico da banda MARYZELIA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACI","unidade_municipio_nome":"Araci","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 11:54:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1261760/index.json"},{"titulo":"Contratação do show artístico da banda KAL SDQ SAMBA DE QUINA a ser realizado no dia 05/01/2025, na tradicional festa de Reis, na praga de eventos do Tanque da Nação, sede deste município, visando atender as demandas da secretaria municipal de 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de prestação de contas, fluxos processuais, elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e anexos, assim como, assessorar na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração","tipo":"registro","dados":{"id":1261740,"numero_controle_pncp":"14232086000192-1-000025/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para suporte a Administração Municipal  elaboração das pegas de Planejamentos obrigatórios para esse exercício 2025; implementação de rotinas, controles, planejamento e acompanhamento dos processos de prestação de contas, fluxos processuais, elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 e anexos, assim como, assessorar na elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de 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