--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracatu-9be3fec960399643/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.okf.md) → [Aracatu (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracatu-9be3fec960399643/index.okf.md) → [04 · Abril (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracatu-9be3fec960399643/mes/04/index.okf.md) - [Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do Legislativo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174578/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área judicial, incluindo, mas não se limitando a: I. Defesa dos interesses da Câmara Municipal em processos judiciais em todas as instâncias, incluindo a elaboração e protocolo de petições iniciais, contestações, recursos e demais peças processuais; II. a representação em audiências, sustentações orais e despachos com magistrados, com acompanhamento contínuo das ações judiciais; III. Defesa dos interesses da Câmara Municipal e da Mesa Diretora junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), incluindo acompanhamento de processos, protocolo de documentos, entrega de justificativas e defesas técnicas; IV. Representação Judicial nas questões jurídicas que envolvam a preservação de sua autonomia e interesses institucionais da Câmara Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174576/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Contábil à Câmara Municipal de Aracatu, atendendo as exigências da Lei Federal nº 4.320/64, LC nº 101/2000, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as Instruções de Procedimentos Contábeis da STN e as Resoluções do TCM/BA, no acompanhando mensal da execução orçamentária e contábil atendendo as necessidades desta casa legislativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174573/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do direito administrativo, incluindo, mas não se limitando a: I. Assessoria em processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, incluindo a análise de editais, elaboração de pareceres jurídicos e demandas correlatas; II. Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos firmados pela contratante; III. Orientação jurídica sobre a aplicação da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas; IV. Representação da contratante em processos administrativos ou judiciais que envolvam matérias relacionadas ao direito administrativo e licitações perante a Justiça e ao TCM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181596/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do Legislativo. ```json { "id": 1174578, "numero_controle_pncp": "16415135000158-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara\r\nMunicipal, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a\r\nmesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas,\r\ndecretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum\r\ndo Legislativo.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACATU CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Aracatu", "valor_total_estimado": 880000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 08:23:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área judicial, incluindo, mas não se limitando a: I. Defesa dos interesses da Câmara Municipal em processos judiciais em todas as instâncias, incluindo a elaboração e protocolo de petições iniciais, contestações, recursos e demais peças processuais; II. a representação em audiências, sustentações orais e despachos com magistrados, com acompanhamento contínuo das ações judiciais; III. Defesa dos interesses da Câmara Municipal e da Mesa Diretora junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), incluindo acompanhamento de processos, protocolo de documentos, entrega de justificativas e defesas técnicas; IV. Representação Judicial nas questões jurídicas que envolvam a preservação de sua autonomia e interesses institucionais da Câmara Municipal. ```json { "id": 1174576, "numero_controle_pncp": "16415135000158-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área\r\njudicial, incluindo, mas não se limitando a: I. Defesa dos interesses da Câmara\r\nMunicipal em processos judiciais em todas as instâncias, incluindo a elaboração e\r\nprotocolo de petições iniciais, contestações, recursos e demais peças processuais; II.\r\na representação em audiências, sustentações orais e despachos com magistrados,\r\ncom acompanhamento contínuo das ações judiciais; III. Defesa dos interesses da\r\nCâmara Municipal e da Mesa Diretora junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do\r\nEstado da Bahia (TCM-BA), incluindo acompanhamento de processos, protocolo de\r\ndocumentos, entrega de justificativas e defesas técnicas; IV. Representação Judicial\r\nnas questões jurídicas que envolvam a preservação de sua autonomia e interesses\r\ninstitucionais da Câmara Municipal.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACATU CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Aracatu", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 08:19:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Contábil à Câmara Municipal de Aracatu, atendendo as exigências da Lei Federal nº 4.320/64, LC nº 101/2000, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as Instruções de Procedimentos Contábeis da STN e as Resoluções do TCM/BA, no acompanhando mensal da execução orçamentária e contábil atendendo as necessidades desta casa legislativa. ```json { "id": 1174573, "numero_controle_pncp": "16415135000158-1-000007/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestar serviços de\r\nAssessoria e Consultoria Contábil à Câmara Municipal de Aracatu, atendendo as\r\nexigências da Lei Federal nº 4.320/64, LC nº 101/2000, as Normas Brasileiras de\r\nContabilidade Aplicadas ao Setor Público e as Instruções de Procedimentos\r\nContábeis da STN e as Resoluções do TCM/BA, no acompanhando mensal da\r\nexecução orçamentária e contábil atendendo as necessidades desta casa legislativa.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACATU CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Aracatu", "valor_total_estimado": 117000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 08:16:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do direito administrativo, incluindo, mas não se limitando a: I. Assessoria em processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, incluindo a análise de editais, elaboração de pareceres jurídicos e demandas correlatas; II. Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos firmados pela contratante; III. Orientação jurídica sobre a aplicação da legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas; IV. Representação da contratante em processos administrativos ou judiciais que envolvam matérias relacionadas ao direito administrativo e licitações perante a Justiça e ao TCM. ```json { "id": 1181596, "numero_controle_pncp": "16415135000158-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do\r\ndireito administrativo, incluindo, mas não se limitando a: I. Assessoria em processos\r\nadministrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, incluindo a\r\nanálise de editais, elaboração de pareceres jurídicos e demandas correlatas; II.\r\nElaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos firmados pela\r\ncontratante; III. Orientação jurídica sobre a aplicação da legislação vigente,\r\nespecialmente a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas; IV. Representação da\r\ncontratante em processos administrativos ou judiciais que envolvam matérias\r\nrelacionadas ao direito administrativo e licitações perante a Justiça e ao TCM.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACATU CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Aracatu", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 11:59:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracatu-9be3fec960399643/index.okf.md)