{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Aracatu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracatu-9be3fec960399643/index.json","total":4,"filhos":1},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracatu-9be3fec960399643/mes/04/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara\r\nMunicipal, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a\r\nmesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas,\r\ndecretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum\r\ndo Legislativo.","tipo":"registro","dados":{"id":1174578,"numero_controle_pncp":"16415135000158-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara\r\nMunicipal, no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a\r\nmesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas,\r\ndecretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum\r\ndo Legislativo.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACATU CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Aracatu","valor_total_estimado":880000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 08:23:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1174578/index.json"},{"titulo":"Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área\r\njudicial, incluindo, mas não se limitando a: I. Defesa dos interesses da Câmara\r\nMunicipal em processos judiciais em todas as instâncias, incluindo a elaboração e\r\nprotocolo de petições iniciais, contestações, recursos e demais peças processuais; II.\r\na representação em audiências, sustentações orais e despachos com magistrados,\r\ncom acompanhamento contínuo das ações judiciais; III. Defesa dos interesses da\r\nCâmara Municipal e da Mesa Diretora junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do\r\nEstado da Bahia (TCM-BA), incluindo acompanhamento de processos, protocolo de\r\ndocumentos, entrega de justificativas e defesas técnicas; IV. Representação Judicial\r\nnas questões jurídicas que envolvam a preservação de sua autonomia e interesses\r\ninstitucionais da Câmara Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1174576,"numero_controle_pncp":"16415135000158-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área\r\njudicial, incluindo, mas não se limitando a: I. 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Assessoria em processos\r\nadministrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, incluindo a\r\nanálise de editais, elaboração de pareceres jurídicos e demandas correlatas; II.\r\nElaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos firmados pela\r\ncontratante; III. Orientação jurídica sobre a aplicação da legislação vigente,\r\nespecialmente a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas; IV. Representação da\r\ncontratante em processos administrativos ou judiciais que envolvam matérias\r\nrelacionadas ao direito administrativo e licitações perante a Justiça e ao TCM.","tipo":"registro","dados":{"id":1181596,"numero_controle_pncp":"16415135000158-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do\r\ndireito administrativo, incluindo, mas não se limitando a: I. 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