# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [BA (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.md) → [Araçás (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.md) → [04 · Abril (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/mes/04/index.md) - [Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218204/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218163/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224597/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224571/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224555/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224536/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224507/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1230493/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes. ```json { "id": 1218204, "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000024/2025", "objeto_compra": "Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Araçás", "valor_total_estimado": 132000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 15:44:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos. ```json { "id": 1218163, "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000022/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Araçás", "valor_total_estimado": 106800, "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 15:26:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba. ```json { "id": 1224597, "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba. 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Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax. ```json { "id": 1224571, "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000005/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Araçás", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 16:05:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria). ```json { "id": 1224555, "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000004/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Araçás", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 15:55:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos. ```json { "id": 1224536, "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000003/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ARACAS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Araçás", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 15:44:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). ```json { "id": 1224507, "numero_controle_pncp": "16131591000176-1-000002/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). 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