{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Araçás","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.json","total":8,"filhos":1},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/mes/04/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.","tipo":"registro","dados":{"id":1218204,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000024/2025","objeto_compra":"Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-14 15:44:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1218204/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.","tipo":"registro","dados":{"id":1218163,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000022/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de Consultoria Jurídica preventiva e contenciosa, visando atuar na defesa dos interesses em Processos Judiciais em que a Câmara for parte ou que precise intervir; Defesa Jurídica junto aos órgãos de controle externo a exemplo de TCM/BA; TCE; TCU; MPE; MPF; Defesa em procedimentos Administrativos; Confecção de Pareceres, Elaboração de Projetos de Lei; Auxílios às Comissões; Respostas a Ofícios e Consultas; Assessoramento nos Processos Administrativos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":106800,"data_publicacao_pncp":"2025-04-14 15:26:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1218163/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba. ","tipo":"registro","dados":{"id":1224597,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução de serviços para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias, compreendendo a alimentação dos sistemas EFD-REINF, E-SOCIAL, DCTF-WEB, bem como a análise e cumprimento da lei de planos e salários deste poder legislativo, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Araçás/Ba. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 16:17:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1224597/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.","tipo":"registro","dados":{"id":1224571,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão no controle interno deste poder legislativo, com no mínimo 01 visita por semana ou mediante solicitação desta casa, com assessoramento na realização dos trabalhos de implementação e operacionalização dos procedimentos de controle interno, com a criação, adaptação e reforma de normas internas, manual de rotina, emissão de pareceres, em cumprimento das legislações voltadas para regulamentação do órgão de controle, prestar apoio técnico a Comissão de Licitações por meio de orientação, treinamento, atualização, elaboração de editais, pareceres e acompanhamento dos processos licitatório, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, as Instruções Normativas dos Tribunais de Contas do Estado e da União e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, além da assessoria ao controle interno no acompanhamento do cumprimento das metas e prioridades estabelecidas no planejamento orçamentário dentre outras atividades inerentes ao controle interno. Assessoria na modalidade à distância, com orientações aos membros do Controle Interno, por meio de contato permanente através da Internet (chats, website ou e-mail) telefone e fax.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 16:05:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1224571/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).","tipo":"registro","dados":{"id":1224555,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para Assessoria e Consultoria no acompanhamento, alimentação e informação do SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 15:55:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1224555/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.","tipo":"registro","dados":{"id":1224536,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria direcionados a orientação, apoio e gestão em Licitações e Contratos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 15:44:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1224536/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). ","tipo":"registro","dados":{"id":1224507,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela Contratada ao Poder Legislativo, destinados ao assessoramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial com suporte técnico para execução/elaboração das prestações de contas periódicas exigidas pelos Tribunais, execução do plano de ação proposto pelo Decreto nº 10.540, assegurando a transparência pelo SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":16900,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 15:26:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1224507/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e\r\n10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.","tipo":"registro","dados":{"id":1230493,"numero_controle_pncp":"16131591000176-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e\r\n10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ARACAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Araçás","valor_total_estimado":102000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 11:53:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230493/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/aracas-6c98943399f26399/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}