{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/index.json","total":21789,"filhos":273},{"titulo":"Adustina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/index.json","total":11,"filhos":3},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/mes/09/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL, CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA AS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N” 13.709/2018 - LGPD), MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES VOLTADAS À CONFORMIDADE INSTITUCIONAL COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES LEGAIS APLICÁVEIS.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":561092,"numero_controle_pncp":"04315845000127-1-000044/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL, CONSISTINDO NO ASSESSORAMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS VEREADORES, BEM COMO NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS, ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA AS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N” 13.709/2018 - LGPD), MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES VOLTADAS À CONFORMIDADE INSTITUCIONAL COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES LEGAIS APLICÁVEIS.\r\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Adustina","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-15 16:01:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561092/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área contábil objetivando a regularização de pendencias relacionadas a declarações de DCTWEB, GFIP, DIRF e ESOCIAL, ocorridas e com fatos geradores pretéritos até o dia 31/12/2024, junto a Receita Federal e Receita Previdenciária.","tipo":"registro","dados":{"id":561000,"numero_controle_pncp":"04315845000127-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área contábil objetivando a regularização de pendencias relacionadas a declarações de DCTWEB, GFIP, DIRF e ESOCIAL, ocorridas e com fatos geradores pretéritos até o dia 31/12/2024, junto a Receita Federal e Receita Previdenciária.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Adustina","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-15 15:08:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/561000/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/BA/cidade/adustina-e0a5153d745f565d/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}