{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus\ndependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições\nespecificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica Amaral Costa Medicina Diagnóstica S/E Ltda.","tipo":"registro","dados":{"id":155846,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-000238/2026","objeto_compra":"A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus\ndependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições\nespecificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica Amaral Costa Medicina Diagnóstica S/E Ltda.","uf_sigla":"AP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA 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