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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 39 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [AP (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/index.okf.md) → [Macapá (526)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.okf.md) → [12 · Dezembro (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/12/index.okf.md)

- [Contratação de 03 (três) vagas para o curso "LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIROS) - COM A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" para capacitação de servidores que atuam direta ou indiretamente com licitações e contratações administrativas no âmbito desta Seção Judiciária do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/126864/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 04 (quatro) licenças para acesso à plataforma online de cursos em Tecnologia e Governança, por um período de 12 meses, para servidores da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/126797/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa/pessoa para treinamento e aperfeiçoamento de servidores do CRO/AP](https://editais.wendelmaques.com/compra/126769/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa/pessoa especializada para aluguel de espaço para solenidade referente a semana do Cirurgião-Dentista](https://editais.wendelmaques.com/compra/126701/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62, para fornecimento de 01 (uma) inscrições para a participação da CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA DÉCIMA EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAR-SE EM RIO DE JANEIRO, DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, VOLTADA À ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA SEINF NAS BOAS PRÁTICAS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/126664/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa/pessoa especializada para prestação de serviços de A.R. online sob demanda deste Conselho Regional de Odontologia do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/129967/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Capacitação online do servidor Urivino Bandeira Ribeiro Júnior, via assinatura anual](https://editais.wendelmaques.com/compra/130239/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos por meio dos canais de atendimento disponibilizados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135556/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Estofamento Móveis](https://editais.wendelmaques.com/compra/140210/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação direta da empresa ABB ELETRIFICAÇÃO LTDA, sem disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, por inexigibilidade com fulcro no caput do art. 30 da Lei 13.303/2016 e no caput do art. 81 do RLCE 2.0, para manutenção preventiva e corretiva das 03 fontes de alimentação ininterruptas trifásicas (Uninterruptible Power Supply - UPS) fabricadas pelas ABB do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP).](https://editais.wendelmaques.com/compra/140159/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada de Correios, para a prestação  de serviços postais e telemáticos exclusivos e não exclusivos, que consistem em coleta,  transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea,  para atendimento das necessidades da Superintendência Regional (DNIT) do Estado do Amapá, de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/151206/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação dos servidores do TREAP no curso de capacitação, conforme abaixo:](https://editais.wendelmaques.com/compra/162357/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se da contratação de 5 licenças anuais de plataforma de ensino/aprendizado/aperfeiçoamento em tecnologia. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/161601/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do programa OrçaFascio, utilizado para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/161410/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Reconhecimento e pagamento de dívida relativa ao Reconhecimento e pagamento de dívida relativa a despesas decorrente do Contrato nº 075/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172651/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Instituto Terre des Hommes Brasil para ministrar o curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172541/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: “Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial”, promovido pelo Grupo Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda, a ser realizado em Brasília/DF, na modalidade presencial, de 15 a 16/12/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172534/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva, calibração certificada e emissão de laudo técnico do equipamento BIODEX System 4 PRO (dinamômetro isocinético computadorizado), instalado no Laboratório de Biomecânica e Cinesiologia do Curso de Fisioterapia da UNIFAP, incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra técnica e certificação rastreável conforme padrões da fabricante BIODEX Medical Systems Inc. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/183783/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licença de uso do Sistema Web de Gestão Tributária (GT-Fácil) – Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao gerenciamento e controle das retenções tributárias incidentes sobre pagamentos e contratos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/183522/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de Manutenção Preventiva (Preditiva e Corretiva), e Monitoração Remota em Regime de 24x7x365 para Data Center modular Seguro Outdoor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/183508/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de 03 (três) vagas para o curso "LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIROS) - COM A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" para capacitação de servidores que atuam direta ou indiretamente com licitações e contratações administrativas no âmbito desta Seção Judiciária do Amapá.

```json
{
  "id": 126864,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003170/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 03 (três) vagas para o curso \"LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIROS) - COM A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\" para capacitação de servidores que atuam direta ou indiretamente com licitações e contratações administrativas no âmbito desta Seção Judiciária do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 8670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 11:09:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 04 (quatro) licenças para acesso à plataforma online de cursos em Tecnologia e Governança, por um período de 12 meses, para servidores da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Amapá.

```json
{
  "id": 126797,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-003169/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 04 (quatro) licenças para acesso à plataforma online de cursos em Tecnologia e Governança, por um período de 12 meses, para servidores da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 5600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 10:35:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa/pessoa para treinamento e aperfeiçoamento de servidores do CRO/AP

```json
{
  "id": 126769,
  "numero_controle_pncp": "34865584000180-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa/pessoa para treinamento e aperfeiçoamento de servidores do CRO/AP",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 13020,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 10:17:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa/pessoa especializada para aluguel de espaço para solenidade referente a semana do Cirurgião-Dentista

```json
{
  "id": 126701,
  "numero_controle_pncp": "34865584000180-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa/pessoa especializada para aluguel de espaço para solenidade referente a semana do Cirurgião-Dentista",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 45000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 09:46:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62, para fornecimento de 01 (uma) inscrições para a participação da CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA DÉCIMA EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAR-SE EM RIO DE JANEIRO, DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, VOLTADA À ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA SEINF NAS BOAS PRÁTICAS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS

```json
{
  "id": 126664,
  "numero_controle_pncp": "11762179000130-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62, para fornecimento de 01 (uma) inscrições para a participação da CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA DÉCIMA EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAR-SE EM RIO DE JANEIRO, DE 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, VOLTADA À ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA SEINF NAS BOAS PRÁTICAS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4690,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 09:25:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa/pessoa especializada para prestação de serviços de A.R. online sob demanda deste Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

```json
{
  "id": 129967,
  "numero_controle_pncp": "34865584000180-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa/pessoa especializada para prestação de serviços de A.R. online sob demanda deste Conselho Regional de Odontologia do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 12262.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 17:22:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Capacitação online do servidor Urivino Bandeira Ribeiro Júnior, via assinatura anual

```json
{
  "id": 130239,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003764/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação online do servidor Urivino Bandeira Ribeiro Júnior, via assinatura anual",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1374,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-27 08:23:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

```json
{
  "id": 135556,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000172/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos por meio dos canais de atendimento disponibilizados.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 11:00:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Estofamento Móveis

```json
{
  "id": 140210,
  "numero_controle_pncp": "04892707002588-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Estofamento Móveis",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 14:39:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação direta da empresa ABB ELETRIFICAÇÃO LTDA, sem disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, por inexigibilidade com fulcro no caput do art. 30 da Lei 13.303/2016 e no caput do art. 81 do RLCE 2.0, para manutenção preventiva e corretiva das 03 fontes de alimentação ininterruptas trifásicas (Uninterruptible Power Supply - UPS) fabricadas pelas ABB do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP).

```json
{
  "id": 140159,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-004379/2025",
  "objeto_compra": "contratação direta da empresa ABB ELETRIFICAÇÃO LTDA, sem disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, por inexigibilidade com fulcro no caput do art. 30 da Lei 13.303/2016 e no caput do art. 81 do RLCE 2.0, para manutenção preventiva e corretiva das 03 fontes de alimentação ininterruptas trifásicas (Uninterruptible Power Supply - UPS) fabricadas pelas ABB do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP).",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 533796.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 14:01:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada de Correios, para a prestação  de serviços postais e telemáticos exclusivos e não exclusivos, que consistem em coleta,  transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea,  para atendimento das necessidades da Superintendência Regional (DNIT) do Estado do Amapá, de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 151206,
  "numero_controle_pncp": "04892707002588-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada de Correios, para a prestação  de serviços postais e telemáticos exclusivos e não exclusivos, que consistem em coleta,  transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea,  para atendimento das necessidades da Superintendência Regional (DNIT) do Estado do Amapá, de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 26464.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 18:19:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação dos servidores do TREAP no curso de capacitação, conforme abaixo:

```json
{
  "id": 162357,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003709/2025",
  "objeto_compra": "Participação dos servidores do TREAP no curso de capacitação, conforme abaixo:",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 8500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 16:53:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se da contratação de 5 licenças anuais de plataforma de ensino/aprendizado/aperfeiçoamento em tecnologia. 

```json
{
  "id": 161601,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-004310/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se da contratação de 5 licenças anuais de plataforma de ensino/aprendizado/aperfeiçoamento em tecnologia. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7988,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 10:38:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do programa OrçaFascio, utilizado para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

```json
{
  "id": 161410,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição do programa OrçaFascio, utilizado para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 25778,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 09:11:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Reconhecimento e pagamento de dívida relativa ao Reconhecimento e pagamento de dívida relativa a despesas decorrente do Contrato nº 075/2024.

```json
{
  "id": 172651,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000167/2025",
  "objeto_compra": "Reconhecimento e pagamento de dívida relativa ao Reconhecimento e pagamento de dívida relativa a despesas decorrente do Contrato nº 075/2024.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 10:44:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Instituto Terre des Hommes Brasil para ministrar o curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.

```json
{
  "id": 172541,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do Instituto Terre des Hommes Brasil para ministrar o curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 42420,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 09:49:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: “Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial”, promovido pelo Grupo Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda, a ser realizado em Brasília/DF, na modalidade presencial, de 15 a 16/12/2025.

```json
{
  "id": 172534,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000166/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: “Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial”, promovido pelo Grupo Orzil Consultoria e Treinamentos Ltda, a ser realizado em Brasília/DF, na modalidade presencial, de 15 a 16/12/2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4347,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 09:43:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva, calibração certificada e emissão de laudo técnico do equipamento BIODEX System 4 PRO (dinamômetro isocinético computadorizado), instalado no Laboratório de Biomecânica e Cinesiologia do Curso de Fisioterapia da UNIFAP, incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra técnica e certificação rastreável conforme padrões da fabricante BIODEX Medical Systems Inc. 

```json
{
  "id": 183783,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva, calibração certificada e emissão de laudo técnico do equipamento BIODEX System 4 PRO (dinamômetro isocinético computadorizado), instalado no Laboratório de Biomecânica e\nCinesiologia do Curso de Fisioterapia da UNIFAP, incluindo fornecimento de peças originais, mão de obra técnica e certificação rastreável conforme padrões da fabricante BIODEX Medical Systems Inc.\n",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 18150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 10:52:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de licença de uso do Sistema Web de Gestão Tributária (GT-Fácil) – Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao gerenciamento e controle das retenções tributárias incidentes sobre pagamentos e contratos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

```json
{
  "id": 183522,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000089/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de licença de uso do Sistema Web de Gestão Tributária (GT-Fácil) – Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao gerenciamento e controle das retenções tributárias incidentes sobre pagamentos e contratos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 14388,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 08:16:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de Manutenção Preventiva (Preditiva e Corretiva), e Monitoração Remota em Regime de 24x7x365 para Data Center modular Seguro Outdoor.

```json
{
  "id": 183508,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000086/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de Manutenção Preventiva (Preditiva e Corretiva), e Monitoração Remota em Regime de 24x7x365 para Data Center modular Seguro Outdoor.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 07:51:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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