# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 62 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [AP (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/index.md) → [Macapá (526)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.md) → [10 · Outubro (62)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/10/index.md)

- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em Planejamento de Contratações de TI no Judiciário (EaD), para 10 (dez) participantes, no valor unitário de R$1.440,00, totalizando o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), no período de 13/10/2025 a 23/11/2025, com carga horária total de 40 horas-aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358642/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da instrutora externa Marleci Venério Hoffmeister,  para ministrar o Curso “Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358613/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de dois terrenos urbanos contíguos, com área total de 1.397,68 m², localizados na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas José Tupinambá e General Osório, Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá/AP, destinados à construção da futura sede institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região – CRECI/AP, conforme proposta e laudos técnicos de avaliação apresentados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365653/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI, na modalidade presencial, no período de 10 a 12/12/2025, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365454/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO NO CURSO "ATUALIZAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES PARA O FISCO".](https://editais.wendelmaques.com/compra/365453/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Curso Completo sobre Desenvolvimento Gerencial e o Plano de Atuação Estratégica em Gestão de Pessoas na Administração Pública”, em São Paulo/SP, na modalidade presencial, no período de 12 a 14/11/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365291/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370307/index.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO E CONFORMIDADE INSTITUCIONAL À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUSIVE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO DE DADOS, PLANO DE CONFORMIDADE E GOVERNANÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384933/index.md) — registro · 1 compras
- [CURSO DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO FORMATO IN COMPANY, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DO AMAPÁ, EIXO: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FISPDS, META 5, AÇÃO: 5, REPASSE 2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/384631/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA  DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO ¿ CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD),ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E O TERMO DE REFERÊNCIA(TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/384441/index.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação da pagamento de inscrição no curso de capacitação "Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira - TURMA 5: Enfoque na execução das ações constantes da lei orçamentária e preparação para o encerramento do exercício incluindo o planejamento e execução anual da receita e da despesa públicas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384325/index.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de Autorização para Capacitação no Curso "LIDERANÇA E INOVAÇÃO NO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO: CAPACITAR SEUS GESTORES PARA UM FUTURO DE SUCESSO. TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DE ACORDO COM OS OBJETIVOS E FINALIDADES DO ÓRGÃO"](https://editais.wendelmaques.com/compra/384255/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento do curso Curso Online: Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/391565/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se da contratação do curso “Suporte Avançado de Vida Cardiovascular – RCP”, na modalidade presencial, destinado a técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos lotados na Unidade de Terapia Intensiva Adulto do HU-UNIFAP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/391474/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso de ORATÓRIA: COMUNICAÇÃO CLARA E EFICAZ, capacitação In Company, na modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 24 a 28/11/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/391148/index.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de Autorização para Capacitação em  SCDP - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS COM PRÁTICA E OPERAÇÃO NO SISTEMA - ATUALIZAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390781/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação dos servidores da SEJUD do TREAP no Curso Inteligência Artificial do Judiciário Brasileiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397852/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação dos servidores do TREAP na capacitação com o tema: Atendimento à Comunidades Quilombolas e Normativos do CNJ – Interface com a Justiça Eleitoral.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397849/index.md) — registro · 1 compras
- [ Participação de 03 (três) colaboradores no 19º PREGÃO WEEK, a ser realizado nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/396938/index.md) — registro · 1 compras
- [inscrição de servidora  para participar do curso “Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/405065/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em Planejamento de Contratações de TI no Judiciário (EaD), para 10 (dez) participantes, no valor unitário de R$1.440,00, totalizando o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), no período de 13/10/2025 a 23/11/2025, com carga horária total de 40 horas-aula.

```json
{
  "id": 358642,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000101/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em Planejamento de Contratações de TI no Judiciário (EaD), para 10 (dez) participantes, no valor unitário de R$1.440,00, totalizando o valor de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), no período de 13/10/2025 a 23/11/2025, com carga horária total de 40 horas-aula.",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 10:20:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da instrutora externa Marleci Venério Hoffmeister,  para ministrar o Curso “Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial”.

```json
{
  "id": 358613,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000100/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da instrutora externa Marleci Venério Hoffmeister,  para ministrar o Curso “Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial”.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7441.68,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 10:05:50",
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}
```

## Aquisição de dois terrenos urbanos contíguos, com área total de 1.397,68 m², localizados na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas José Tupinambá e General Osório, Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá/AP, destinados à construção da futura sede institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região – CRECI/AP, conforme proposta e laudos técnicos de avaliação apresentados.

```json
{
  "id": 365653,
  "numero_controle_pncp": "49160565000125-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de dois terrenos urbanos contíguos, com área total de 1.397,68 m², localizados na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas José Tupinambá e General Osório, Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá/AP, destinados à construção da futura sede institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região – CRECI/AP, conforme proposta e laudos técnicos de avaliação apresentados.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 28 REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 2400000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 13:52:58",
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}
```

## Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI, na modalidade presencial, no período de 10 a 12/12/2025, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.

```json
{
  "id": 365454,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000145/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI, na modalidade presencial, no período de 10 a 12/12/2025, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 11:17:48",
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```

## INSCRIÇÃO NO CURSO "ATUALIZAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES PARA O FISCO".

```json
{
  "id": 365453,
  "numero_controle_pncp": "11762128000109-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO NO CURSO \"ATUALIZAÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES PARA O FISCO\".",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
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  "valor_total_estimado": 10470,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 11:16:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Curso Completo sobre Desenvolvimento Gerencial e o Plano de Atuação Estratégica em Gestão de Pessoas na Administração Pública”, em São Paulo/SP, na modalidade presencial, no período de 12 a 14/11/2025.

```json
{
  "id": 365291,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000144/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Curso Completo sobre Desenvolvimento Gerencial e o Plano de Atuação Estratégica em Gestão de Pessoas na Administração Pública”, em São Paulo/SP, na modalidade presencial, no período de 12 a 14/11/2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3890,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 09:57:58",
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}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.

```json
{
  "id": 370307,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000342/2026",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 10:40:17",
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```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO E CONFORMIDADE INSTITUCIONAL À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUSIVE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO DE DADOS, PLANO DE CONFORMIDADE E GOVERNANÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

```json
{
  "id": 384933,
  "numero_controle_pncp": "00394577000125-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO E CONFORMIDADE INSTITUCIONAL À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018), INCLUSIVE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO DE DADOS, PLANO DE CONFORMIDADE E GOVERNANÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7614008.64,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 15:41:33",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## CURSO DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO FORMATO IN COMPANY, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DO AMAPÁ, EIXO: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FISPDS, META 5, AÇÃO: 5, REPASSE 2021. 

```json
{
  "id": 384631,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "CURSO DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO FORMATO IN COMPANY, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DO AMAPÁ, EIXO: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FISPDS, META 5, AÇÃO: 5, REPASSE 2021. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 59345.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 12:12:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA  DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO ¿ CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD),ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E O TERMO DE REFERÊNCIA(TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP). 

```json
{
  "id": 384441,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA  DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO ¿ CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD),ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E O TERMO DE REFERÊNCIA(TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).\n",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 13960,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 10:52:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação da pagamento de inscrição no curso de capacitação "Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira - TURMA 5: Enfoque na execução das ações constantes da lei orçamentária e preparação para o encerramento do exercício incluindo o planejamento e execução anual da receita e da despesa públicas.

```json
{
  "id": 384325,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "Solicitação da pagamento de inscrição no curso de capacitação \"Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira - TURMA 5: Enfoque na execução das ações constantes da lei orçamentária e preparação para o encerramento do exercício incluindo o planejamento e execução anual da receita e da despesa públicas.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 10:01:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação de Autorização para Capacitação no Curso "LIDERANÇA E INOVAÇÃO NO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO: CAPACITAR SEUS GESTORES PARA UM FUTURO DE SUCESSO. TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DE ACORDO COM OS OBJETIVOS E FINALIDADES DO ÓRGÃO"

```json
{
  "id": 384255,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "Solicitação de Autorização para Capacitação no Curso \"LIDERANÇA E INOVAÇÃO NO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO: CAPACITAR SEUS GESTORES PARA UM FUTURO DE SUCESSO. TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DE ACORDO COM OS OBJETIVOS E FINALIDADES DO ÓRGÃO\"",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 09:21:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento do curso Curso Online: Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 391565,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento do curso Curso Online: Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 2590,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 19:42:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se da contratação do curso “Suporte Avançado de Vida Cardiovascular – RCP”, na modalidade presencial, destinado a técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos lotados na Unidade de Terapia Intensiva Adulto do HU-UNIFAP. 

```json
{
  "id": 391474,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-003445/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se da contratação do curso “Suporte Avançado de Vida Cardiovascular – RCP”, na modalidade presencial, destinado a técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos lotados na Unidade de Terapia Intensiva Adulto do HU-UNIFAP. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 28610,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 16:59:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso de ORATÓRIA: COMUNICAÇÃO CLARA E EFICAZ, capacitação In Company, na modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 24 a 28/11/2025.

```json
{
  "id": 391148,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000142/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso de ORATÓRIA: COMUNICAÇÃO CLARA E EFICAZ, capacitação In Company, na modalidade presencial, na cidade de Macapá/AP, no período de 24 a 28/11/2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 38700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 13:08:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação de Autorização para Capacitação em  SCDP - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS COM PRÁTICA E OPERAÇÃO NO SISTEMA - ATUALIZAÇÃO.

```json
{
  "id": 390781,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "Solicitação de Autorização para Capacitação em  SCDP - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS COM PRÁTICA E OPERAÇÃO NO SISTEMA - ATUALIZAÇÃO.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 11670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:21:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação dos servidores da SEJUD do TREAP no Curso Inteligência Artificial do Judiciário Brasileiro.

```json
{
  "id": 397852,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-002959/2025",
  "objeto_compra": "Participação dos servidores da SEJUD do TREAP no Curso Inteligência Artificial do Judiciário Brasileiro.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 18:50:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação dos servidores do TREAP na capacitação com o tema: Atendimento à Comunidades Quilombolas e Normativos do CNJ – Interface com a Justiça Eleitoral.

```json
{
  "id": 397849,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-002958/2025",
  "objeto_compra": "Participação dos servidores do TREAP na capacitação com o tema: Atendimento à Comunidades Quilombolas e Normativos do CNJ – Interface com a Justiça Eleitoral.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 2142.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 18:33:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Participação de 03 (três) colaboradores no 19º PREGÃO WEEK, a ser realizado nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

```json
{
  "id": 396938,
  "numero_controle_pncp": "04199826000182-1-000012/2025",
  "objeto_compra": " Participação de 03 (três) colaboradores no 19º PREGÃO WEEK, a ser realizado nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 16686,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 09:30:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## inscrição de servidora  para participar do curso “Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, 

```json
{
  "id": 405065,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000078/2025",
  "objeto_compra": "inscrição de servidora  para participar do curso “Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3890,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 11:57:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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