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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 59 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [AP (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/index.okf.md) → [Macapá (526)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.okf.md) → [09 · Setembro (59)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/09/index.okf.md)

- [Aquisição de 02 (dois) veículos Toyota/HILUX, cor Branca – Veiculo de Serviço Operacional Padrão B, Ano/modelo 2025, para atender as Promotorias do Interior.](https://editais.wendelmaques.com/compra/493153/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Capacitação Profissional De Abrangência Nacional, Com Foco Na Atualização e Aperfeiçoamento De Servidores e Profissionais Envolvidos No Planejamento, Gestão, Licitação, Contratação E Fiscalização De Obras Públicas, Por Meio De Palestras, Oficinas e Debates Que Abordam Procedimentos, Metodologias e Boas Práticas Aplicáveis Às Contratações Governamentais De Obras e Serviços De Engenharia](https://editais.wendelmaques.com/compra/498867/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO DE ENSAIOS IMUNOENZIMÁTICOS (ELISA) E IMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA (IFI) DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 ¿ ESTRUTURA DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIO SAÚDE PÚBLICA- PAC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/505297/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso de capacitação voltado aos proficionais Terapeutas Ocupacionais deste Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP e que atenderá tanto as clinicas precoce,infantil e adulto, tendo como ministrante o professor Dr. Rafael Luiz Morais da Silva que terá como tema a Motricidade Fina.](https://editais.wendelmaques.com/compra/504653/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação das instrutoras externas Ana Paula Hachich de Souza e Sashenka Meza Mosqueira,  para ministrarem o Curso “Atuação do Psicólogo no Judiciário”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/511159/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da instrutora externa Dalva Azevedo de Gois,  para ministrar o Curso “Atuação do Assistente Social no Judiciário”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/510944/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em infraestrutura e segurança com firewalls Fortinet (EAD), no período de 01/09/2025 a 12/10/2025, com carga horária total de 40 horas-aula, na modalidade à distância.](https://editais.wendelmaques.com/compra/510912/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Abuso do direito de ação e seu enfrentamento”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/510904/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTERO) MONOTURBINA LEVE, NOVA DE FÁBRICA, COM MATRÍCULA NACIONAL DEFINITIVA E HOMOLOGADA PARA VOOS VISUAIS DIURNO E NOTURNO (VFR), COM KIT AEROMÉDICO HOMOLOGADO E CERTIFICADO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/510807/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela Concessionária de Saneamento do Amapá, para as unidades integrantes da PR/AP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/517830/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de  prestação de serviço de  fornecimento de energia elétrica pela  Companhia Elétrica do Amapá - CEA,  CNPJ  n.º 05.965.546/0001-09, à  sede da Superintendência do IPHAN no Amapá, localizada na Avenida Henrique Galucio, nº 1242-A, Bairro Centro, Macapá-AP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/523008/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços odontológicos para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/529778/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de inscrição no evento  "3ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP". Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência juntado aos autos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/529733/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO  OBRAS PÚBLICAS¿ IA  ELABORAÇÃO DE ETP E MAPA DE RISCOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS, EXECUÇÃO:  RECURSO FUNSEP/AP - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META ESPECÍFICA 01 ¿ AÇÃO 5/META 5 ¿ AÇÃO 17 (PLANO SUBSTITUTIVO 2021) - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255](https://editais.wendelmaques.com/compra/529443/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Processo autuado para planejamento, organização, execução do Projeto alusivo à campanha do Outubro Rosa na SJAP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/529084/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI, na modalidade presencial, no período de 10 a 12/12/2025, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/535842/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE CURSO "FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO", PROMOVIDO PELA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM RECURSO DO FUNSEP, REPASSE 2020, META 7, AÇÃO 4, para capacitação de servidores da segurança pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/535447/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de assinatura para o acesso ao produto JUSBRASIL Básico, para 100 usuários, pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/541769/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Curso de capacitação: "Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do SIAFI, por meio do Tesouro Gerencial e apresentados na plataforma Power BI ETL e DATAVIZ", a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025 em Brasília - DF](https://editais.wendelmaques.com/compra/541582/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço técnico especializado para realização da imersão “Estratégias Defensivas no Júri e Técnicas de Inquirição de Testemunhas” para Defensores e Defensoras Públicas do Estado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/549200/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Aquisição de 02 (dois) veículos Toyota/HILUX, cor Branca – Veiculo de Serviço Operacional Padrão B, Ano/modelo 2025, para atender as Promotorias do Interior.

```json
{
  "id": 493153,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000122/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 02 (dois) veículos Toyota/HILUX, cor Branca – Veiculo de Serviço Operacional Padrão B, Ano/modelo 2025, para atender as Promotorias do Interior.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 457215.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-30 14:32:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Capacitação Profissional De Abrangência Nacional, Com Foco Na Atualização e Aperfeiçoamento De Servidores e Profissionais Envolvidos No Planejamento, Gestão, Licitação, Contratação E Fiscalização De Obras Públicas, Por Meio De Palestras, Oficinas e Debates Que Abordam Procedimentos, Metodologias e Boas Práticas Aplicáveis Às Contratações Governamentais De Obras e Serviços De Engenharia

```json
{
  "id": 498867,
  "numero_controle_pncp": "11762179000130-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação Profissional De Abrangência Nacional, Com Foco Na Atualização e Aperfeiçoamento De Servidores e Profissionais Envolvidos No Planejamento, Gestão, Licitação, Contratação E Fiscalização De Obras Públicas, Por Meio De Palestras, Oficinas e Debates Que Abordam Procedimentos, Metodologias e Boas Práticas Aplicáveis Às Contratações Governamentais De Obras e Serviços De Engenharia",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 11:36:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO DE ENSAIOS IMUNOENZIMÁTICOS (ELISA) E IMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA (IFI) DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 ¿ ESTRUTURA DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIO SAÚDE PÚBLICA- PAC.

```json
{
  "id": 505297,
  "numero_controle_pncp": "28332262000172-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO DE ENSAIOS IMUNOENZIMÁTICOS (ELISA) E IMUNOFLUORESCÊNCIA INDIRETA (IFI) DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 ¿ ESTRUTURA DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIO SAÚDE PÚBLICA- PAC.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1668296.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 15:34:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso de capacitação voltado aos proficionais Terapeutas Ocupacionais deste Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP e que atenderá tanto as clinicas precoce,infantil e adulto, tendo como ministrante o professor Dr. Rafael Luiz Morais da Silva que terá como tema a Motricidade Fina.

```json
{
  "id": 504653,
  "numero_controle_pncp": "28681756000162-1-000008/2024",
  "objeto_compra": "Curso de capacitação voltado aos proficionais Terapeutas Ocupacionais deste Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP e que atenderá tanto as clinicas precoce,infantil e adulto, tendo como ministrante o professor Dr. Rafael Luiz Morais da Silva que terá como tema a Motricidade Fina.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE REABILITACAO DO ESTADO DO AMAPA - CREAP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 17039,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 09:01:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação das instrutoras externas Ana Paula Hachich de Souza e Sashenka Meza Mosqueira,  para ministrarem o Curso “Atuação do Psicólogo no Judiciário”.

```json
{
  "id": 511159,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000093/2025",
  "objeto_compra": "Contratação das instrutoras externas Ana Paula Hachich de Souza e Sashenka Meza Mosqueira,  para ministrarem o Curso “Atuação do Psicólogo no Judiciário”.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 6820.79,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 11:29:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da instrutora externa Dalva Azevedo de Gois,  para ministrar o Curso “Atuação do Assistente Social no Judiciário”.

```json
{
  "id": 510944,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da instrutora externa Dalva Azevedo de Gois,  para ministrar o Curso “Atuação do Assistente Social no Judiciário”.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7813.89,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 10:09:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em infraestrutura e segurança com firewalls Fortinet (EAD), no período de 01/09/2025 a 12/10/2025, com carga horária total de 40 horas-aula, na modalidade à distância.

```json
{
  "id": 510912,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000091/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em infraestrutura e segurança com firewalls Fortinet (EAD), no período de 01/09/2025 a 12/10/2025, com carga horária total de 40 horas-aula, na modalidade à distância.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 09:41:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Abuso do direito de ação e seu enfrentamento”.

```json
{
  "id": 510904,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000090/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Abuso do direito de ação e seu enfrentamento”.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 8930.16,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 09:38:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTERO) MONOTURBINA LEVE, NOVA DE FÁBRICA, COM MATRÍCULA NACIONAL DEFINITIVA E HOMOLOGADA PARA VOOS VISUAIS DIURNO E NOTURNO (VFR), COM KIT AEROMÉDICO HOMOLOGADO E CERTIFICADO.

```json
{
  "id": 510807,
  "numero_controle_pncp": "04243026000111-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTERO) MONOTURBINA LEVE, NOVA DE FÁBRICA, COM MATRÍCULA NACIONAL DEFINITIVA E HOMOLOGADA PARA VOOS VISUAIS DIURNO E NOTURNO (VFR), COM KIT AEROMÉDICO HOMOLOGADO E CERTIFICADO.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 38596172,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 08:58:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela Concessionária de Saneamento do Amapá, para as unidades integrantes da PR/AP.

```json
{
  "id": 517830,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-001996/2025",
  "objeto_compra": "Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela Concessionária de Saneamento do Amapá, para as unidades integrantes da PR/AP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 36810.84,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 19:06:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de  prestação de serviço de  fornecimento de energia elétrica pela  Companhia Elétrica do Amapá - CEA,  CNPJ  n.º 05.965.546/0001-09, à  sede da Superintendência do IPHAN no Amapá, localizada na Avenida Henrique Galucio, nº 1242-A, Bairro Centro, Macapá-AP.

```json
{
  "id": 523008,
  "numero_controle_pncp": "26474056000171-1-000435/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de  prestação de serviço de  fornecimento de energia elétrica pela  Companhia Elétrica do Amapá - CEA,  CNPJ  n.º 05.965.546/0001-09, à  sede da Superintendência do IPHAN no Amapá, localizada na Avenida Henrique Galucio, nº 1242-A, Bairro Centro, Macapá-AP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 36000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-23 08:39:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços odontológicos para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.

```json
{
  "id": 529778,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000276/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços odontológicos para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 15:30:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxa de inscrição no evento  "3ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP". Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência juntado aos autos.

```json
{
  "id": 529733,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxa de inscrição no evento  \"3ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP\". Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência juntado aos autos.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 15:08:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO  OBRAS PÚBLICAS¿ IA  ELABORAÇÃO DE ETP E MAPA DE RISCOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS, EXECUÇÃO:  RECURSO FUNSEP/AP - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META ESPECÍFICA 01 ¿ AÇÃO 5/META 5 ¿ AÇÃO 17 (PLANO SUBSTITUTIVO 2021) - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255

```json
{
  "id": 529443,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO  OBRAS PÚBLICAS¿ IA  ELABORAÇÃO DE ETP E MAPA DE RISCOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ESTATAIS, EXECUÇÃO: \nRECURSO FUNSEP/AP - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META ESPECÍFICA 01 ¿ AÇÃO 5/META 5 ¿ AÇÃO 17 (PLANO SUBSTITUTIVO 2021) - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 72500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 11:56:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Processo autuado para planejamento, organização, execução do Projeto alusivo à campanha do Outubro Rosa na SJAP.

```json
{
  "id": 529084,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002185/2025",
  "objeto_compra": " Processo autuado para planejamento, organização, execução do Projeto alusivo à campanha do Outubro Rosa na SJAP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 08:53:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI, na modalidade presencial, no período de 10 a 12/12/2025, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.

```json
{
  "id": 535842,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000120/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública”, promovido pela empresa ESAFI, na modalidade presencial, no período de 10 a 12/12/2025, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 11670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 11:40:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE CURSO "FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO", PROMOVIDO PELA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM RECURSO DO FUNSEP, REPASSE 2020, META 7, AÇÃO 4, para capacitação de servidores da segurança pública.

```json
{
  "id": 535447,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE CURSO \"FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO\", PROMOVIDO PELA EMPRESA ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, COM RECURSO DO FUNSEP, REPASSE 2020, META 7, AÇÃO 4, para capacitação de servidores da segurança pública.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 11670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 08:33:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de assinatura para o acesso ao produto JUSBRASIL Básico, para 100 usuários, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 541769,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de assinatura para o acesso ao produto JUSBRASIL Básico, para 100 usuários, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 44625.94,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 10:41:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso de capacitação: "Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do SIAFI, por meio do Tesouro Gerencial e apresentados na plataforma Power BI ETL e DATAVIZ", a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025 em Brasília - DF

```json
{
  "id": 541582,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "Curso de capacitação: \"Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do SIAFI, por meio do Tesouro Gerencial e apresentados na plataforma Power BI ETL e DATAVIZ\", a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025 em Brasília - DF",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 08:58:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço técnico especializado para realização da imersão “Estratégias Defensivas no Júri e Técnicas de Inquirição de Testemunhas” para Defensores e Defensoras Públicas do Estado.

```json
{
  "id": 549200,
  "numero_controle_pncp": "11762144000100-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico especializado para realização da imersão “Estratégias Defensivas no Júri e Técnicas de Inquirição de Testemunhas” para Defensores e Defensoras Públicas do Estado.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 44000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 21:08:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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