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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 45 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [AP (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/index.okf.md) → [Macapá (526)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.okf.md) → [05 · Maio (45)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/05/index.okf.md)

- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024979/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 04 (quatro) inscrições para o 5º Seminário Nacional de Administração Orçamentária e Financeira.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024586/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031486/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação de uma servidora da área de Coordenadoria de Cerimonial e Comunicação Institucional–TCE-AP, nos cursos "Protocolo Nacional e Internacional Hábitos e costumes dos povos" e "Organização de Eventos de Alta Complexidade - desafio da década: COP30, BRICS, G20”, que acon-tecerão no período de: 2 a 6 de junho de 2025, em Brasília/DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031147/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação da servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no curso “Masterclass de Auditoria Governamental: Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública”, a  realizar-se de 27 a 29 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031138/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Solicitação de servidora para participação no Fórum Nacional de Auditores Interno - FONAI, no período de 27 a 30 de maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030940/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE GERENCIAMENTO DO STRESS DA ISMA-BR E CONGRESSO DO STRESS DA ISMA-BR, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO AMAPÁ E VINCULADAS, REPASSE 2021, EIXO VPSP, META I, AÇÃO I, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2275.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037897/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ATUAL, referente a participação de servidor no curso, Jogos de Conexão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037345/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de treinamento de pessoal, no curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037019/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1043891/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de treinamento de pessoal, no curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1050682/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de treinamento de pessoal, no curso “5ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, a ser realizado no período de 03 a 06/06/2025, que será realizado em Brasília – DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1050545/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1050528/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Palestra Assédio Moral e Sexual no ambiente de Trabalho – Prevenção, Enfrentamento e Promoção de Ambientes Saudáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1057098/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Capacitação com o tema Equidade Racial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1057067/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063858/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo justificar a necessidade de contratação do palestrante Daniel Amorim Assumpção Neves para a III Semana Jurídica em comemoração ao Mês do Defensor Público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063689/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SEUS ACESSÓRIOS/ARMA ELETROELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA ATENDER NECESSIDADES DA PMAP, COM RECURSOS DO FUNSEP/AP, RMVI-REPASSE 2024 META ESPECÍFICA: 01 - AÇÃO: 07.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063568/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [participação da servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no "XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública. Gestão de Pessoal no Serviço Público - Análise das Inovações e Questões Polêmicas "](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063494/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição de um membro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP no curso presencial “A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica – Turma 2 Exclusiva”, promovido pelo Instituto ITER, a ser realizado nos dias 09, 10, 16 e 17 de maio de 2025, na cidade de São Paulo/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1063473/index.okf.md) — registro · 1 compras

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.

```json
{
  "id": 1024979,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000137/2026",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 14:42:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 04 (quatro) inscrições para o 5º Seminário Nacional de Administração Orçamentária e Financeira.

```json
{
  "id": 1024586,
  "numero_controle_pncp": "11762144000100-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 04 (quatro) inscrições para o 5º Seminário Nacional de Administração Orçamentária e Financeira.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 19960,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 10:48:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.

```json
{
  "id": 1031486,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000135/2026",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 16:21:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de uma servidora da área de Coordenadoria de Cerimonial e Comunicação Institucional–TCE-AP, nos cursos "Protocolo Nacional e Internacional Hábitos e costumes dos povos" e "Organização de Eventos de Alta Complexidade - desafio da década: COP30, BRICS, G20”, que acon-tecerão no período de: 2 a 6 de junho de 2025, em Brasília/DF.

```json
{
  "id": 1031147,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Participação de uma servidora da área de Coordenadoria de Cerimonial e Comunicação Institucional–TCE-AP, nos cursos \"Protocolo Nacional e Internacional Hábitos e costumes dos povos\" e \"Organização de Eventos de Alta Complexidade - desafio da década: COP30, BRICS, G20”, que acon-tecerão no período de: 2 a 6 de junho de 2025, em Brasília/DF.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 5900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 13:38:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação da servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no curso “Masterclass de Auditoria Governamental: Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública”, a  realizar-se de 27 a 29 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.

```json
{
  "id": 1031138,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Participação da servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no curso “Masterclass de Auditoria Governamental: Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública”, a  realizar-se de 27 a 29 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3890,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 13:31:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Solicitação de servidora para participação no Fórum Nacional de Auditores Interno - FONAI, no período de 27 a 30 de maio de 2025.

```json
{
  "id": 1030940,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Solicitação de servidora para participação no Fórum Nacional de Auditores Interno - FONAI, no período de 27 a 30 de maio de 2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 11:11:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE GERENCIAMENTO DO STRESS DA ISMA-BR E CONGRESSO DO STRESS DA ISMA-BR, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO AMAPÁ E VINCULADAS, REPASSE 2021, EIXO VPSP, META I, AÇÃO I, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2275.

```json
{
  "id": 1037897,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE GERENCIAMENTO DO STRESS DA ISMA-BR E CONGRESSO DO STRESS DA ISMA-BR, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO AMAPÁ E VINCULADAS, REPASSE 2021, EIXO VPSP, META I, AÇÃO I, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2275.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 45315,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 18:34:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ATUAL, referente a participação de servidor no curso, Jogos de Conexão.

```json
{
  "id": 1037345,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000058/2025",
  "objeto_compra": "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ATUAL, referente a participação de servidor no curso, Jogos de Conexão.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 12:29:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de treinamento de pessoal, no curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.

```json
{
  "id": 1037019,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de treinamento de pessoal, no curso \"Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente\", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 8080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 09:44:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO.

```json
{
  "id": 1043891,
  "numero_controle_pncp": "50826319000149-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO ",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 16170,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 12:30:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de treinamento de pessoal, no curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.

```json
{
  "id": 1050682,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de treinamento de pessoal, no curso \"Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente\", a ocorrer no período de 25 a 27/06/2025, em João Pessoa - PB.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 8080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 14:08:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de treinamento de pessoal, no curso “5ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, a ser realizado no período de 03 a 06/06/2025, que será realizado em Brasília – DF.

```json
{
  "id": 1050545,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000055/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de treinamento de pessoal, no curso “5ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira”, a ser realizado no período de 03 a 06/06/2025, que será realizado em Brasília – DF.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 5290,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 12:23:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.

```json
{
  "id": 1050528,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000054/2025",
  "objeto_compra": "Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 456614.91,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 12:06:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Palestra Assédio Moral e Sexual no ambiente de Trabalho – Prevenção, Enfrentamento e Promoção de Ambientes Saudáveis.

```json
{
  "id": 1057098,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001144/2025",
  "objeto_compra": " Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Palestra Assédio Moral e Sexual no ambiente de Trabalho – Prevenção, Enfrentamento e Promoção de Ambientes Saudáveis.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 14:30:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Capacitação com o tema Equidade Racial.

```json
{
  "id": 1057067,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001143/2025",
  "objeto_compra": "Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na Capacitação com o tema Equidade Racial.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 5800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 14:15:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.

```json
{
  "id": 1063858,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000130/2026",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO FUSEX DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 15:46:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo justificar a necessidade de contratação do palestrante Daniel Amorim Assumpção Neves para a III Semana Jurídica em comemoração ao Mês do Defensor Público.

```json
{
  "id": 1063689,
  "numero_controle_pncp": "11762144000100-1-000013/2025",
  "objeto_compra": " O presente Estudo Técnico Preliminar tem como objetivo justificar a necessidade de contratação do palestrante Daniel Amorim Assumpção Neves para a III Semana Jurídica em comemoração ao Mês do Defensor Público.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 14:22:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SEUS ACESSÓRIOS/ARMA ELETROELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA ATENDER NECESSIDADES DA PMAP, COM RECURSOS DO FUNSEP/AP, RMVI-REPASSE 2024 META ESPECÍFICA: 01 - AÇÃO: 07.

```json
{
  "id": 1063568,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SEUS ACESSÓRIOS/ARMA ELETROELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR PARA ATENDER NECESSIDADES DA PMAP, COM RECURSOS DO FUNSEP/AP, RMVI-REPASSE 2024 META ESPECÍFICA: 01 - AÇÃO: 07.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 647876.64,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 13:12:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## participação da servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no "XI Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública. Gestão de Pessoal no Serviço Público - Análise das Inovações e Questões Polêmicas "

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## Inscrição de um membro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP no curso presencial “A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica – Turma 2 Exclusiva”, promovido pelo Instituto ITER, a ser realizado nos dias 09, 10, 16 e 17 de maio de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

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  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição de um membro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP no curso presencial “A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica – Turma 2 Exclusiva”, promovido pelo Instituto ITER, a ser realizado nos dias 09, 10, 16 e 17 de maio de 2025, na cidade de São Paulo/SP.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
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