# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [AP (620)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/index.md) → [Macapá (526)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.md) → [04 · Abril (52)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/04/index.md)

- [Participação do servidor Moisés Silva Campos no CURSO AUDITORIA 4.0.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162878/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação do servidor Danilo Carvalho Carreira, no curso online Certified Cloud Security Engineer](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168832/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento, na modalidade assinatura premium anual, do Quadro Técnico-Administrativo da Divisão de Informática (DINFO) da Universidade do Estado do Amapá por Inexigibilidade, conforme art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21 e, nos termos do art. 72, inciso VIII, da referida Lei.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168483/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação dos servidores Danilo Carvalho Carreira e Aline Zavarize Oliosi, no curso online “EC-Council – Incident Handler”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175330/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no CURSO DE LIBRAS Aplicada ao Atendimento ao Eleitor, a ser ministrado por JONSON AYSLON PUREZA BARRETO (Pessoa Surda), profissional de notória especialização.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175275/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de treinamento de pessoal: Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: Sped, Esocial, Efd-Reinf, Dctfweb e o Novo Módulo de Inclusão de Tributos (Mit)”;](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174841/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do instrutor externo André Augusto Salvador Bezerra para ministrar o curso “Direito dos Povos Indígenas”, no formato EAD, iniciando dia 22 de abril com encerramento no dia 23 de maio de 2025 com carga horária de 30 h/a.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181360/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar o curso “Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181320/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos instrutores externos Daniela Silva Fontoura de Barcellos e Leonardo Iranio Amaro Monteiro,  para ministrar o “Workshop Projeto Científico e Currículo Lattes”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181296/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Instituto Terre des Hommes Brasil, na pessoa do Professor Antônio Renato Gonçalves Pedrosa, para ministrar o curso “Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181266/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem como objetivo atender a necessidade de fornecimento de energia elétrica, de modo a garantir o efetivo desempenho dos equipamentos eletrônicos, de iluminação, e consequentemente, os serviços de internet da Superintendência Regional do Incra no Amapá, visto que refere-se a um serviço essencial para o funcionamento de qualquer Órgão Público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1188327/index.md) — registro · 1 compras
- [A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1188254/index.md) — registro · 1 compras
- [Acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (1 licença de uso simultâneo), para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia plus, com treinamento ilimitado para todos os usuários, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1188206/index.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO NO 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1187999/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ (SESA) NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE  LICITA SAÚDE, NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 9H ÀS 18H.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1187671/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Tribunal Regional Eleitoral do Acre, balizado em Termo de Cooperação Técnica entre os dois tribunais, no Curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, formato EAD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1194409/index.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAÇÃO NO "XII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA"](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193913/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de dois servidores deste Tribunal de Contas no curso: “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de abril de 2025 - (21h/aula), na cidade de Fortaleza/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193837/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de três Conselheiros Substitutos deste Tribunal de Contas no 4° Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, na cidade de Curitiba/PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193817/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação no "17º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias", promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193798/index.md) — registro · 1 compras

## Participação do servidor Moisés Silva Campos no CURSO AUDITORIA 4.0.

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## Participação do servidor Danilo Carvalho Carreira, no curso online Certified Cloud Security Engineer

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## Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento, na modalidade assinatura premium anual, do Quadro Técnico-Administrativo da Divisão de Informática (DINFO) da Universidade do Estado do Amapá por Inexigibilidade, conforme art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21 e, nos termos do art. 72, inciso VIII, da referida Lei.  

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## Participação dos servidores Danilo Carvalho Carreira e Aline Zavarize Oliosi, no curso online “EC-Council – Incident Handler”.

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## Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no CURSO DE LIBRAS Aplicada ao Atendimento ao Eleitor, a ser ministrado por JONSON AYSLON PUREZA BARRETO (Pessoa Surda), profissional de notória especialização.

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## Contratação de treinamento de pessoal: Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: Sped, Esocial, Efd-Reinf, Dctfweb e o Novo Módulo de Inclusão de Tributos (Mit)”;

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## Contratação do instrutor externo André Augusto Salvador Bezerra para ministrar o curso “Direito dos Povos Indígenas”, no formato EAD, iniciando dia 22 de abril com encerramento no dia 23 de maio de 2025 com carga horária de 30 h/a.

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## Contratação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar o curso “Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público”

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## Contratação dos instrutores externos Daniela Silva Fontoura de Barcellos e Leonardo Iranio Amaro Monteiro,  para ministrar o “Workshop Projeto Científico e Currículo Lattes”

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```

## Contratação do Instituto Terre des Hommes Brasil, na pessoa do Professor Antônio Renato Gonçalves Pedrosa, para ministrar o curso “Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”

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```

## A presente contratação tem como objetivo atender a necessidade de fornecimento de energia elétrica, de modo a garantir o efetivo desempenho dos equipamentos eletrônicos, de iluminação, e consequentemente, os serviços de internet da Superintendência Regional do Incra no Amapá, visto que refere-se a um serviço essencial para o funcionamento de qualquer Órgão Público.

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  "objeto_compra": "A presente contratação tem como objetivo atender a necessidade de fornecimento de energia elétrica, de modo a garantir o efetivo desempenho dos equipamentos eletrônicos, de iluminação, e consequentemente, os serviços de internet da Superintendência Regional do Incra no Amapá, visto que refere-se a um serviço essencial para o funcionamento de qualquer Órgão Público.",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

```json
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  "id": 1188254,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000099/2026",
  "objeto_compra": "A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial.",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (1 licença de uso simultâneo), para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia plus, com treinamento ilimitado para todos os usuários, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2025.

```json
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  "id": 1188206,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000812/2025",
  "objeto_compra": "Acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS (1 licença de uso simultâneo), para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia plus, com treinamento ilimitado para todos os usuários, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2025.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
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```

## PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO NO 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO

```json
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  "id": 1187999,
  "numero_controle_pncp": "11778653000112-1-000007/2024",
  "objeto_compra": "PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO NO 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO",
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```

## CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ (SESA) NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE  LICITA SAÚDE, NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 9H ÀS 18H.

```json
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  "id": 1187671,
  "numero_controle_pncp": "23086176000103-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ (SESA) NO 1º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE  LICITA SAÚDE, NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 9H ÀS 18H.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
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```

## Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Tribunal Regional Eleitoral do Acre, balizado em Termo de Cooperação Técnica entre os dois tribunais, no Curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, formato EAD.

```json
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  "id": 1194409,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000800/2025",
  "objeto_compra": "Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Tribunal Regional Eleitoral do Acre, balizado em Termo de Cooperação Técnica entre os dois tribunais, no Curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, formato EAD.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 18:24:59",
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```

## PARTICIPAÇÃO NO "XII CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA"

```json
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  "id": 1193913,
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  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 2400,
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}
```

## Participação de dois servidores deste Tribunal de Contas no curso: “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de abril de 2025 - (21h/aula), na cidade de Fortaleza/CE.

```json
{
  "id": 1193837,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Participação de dois servidores deste Tribunal de Contas no curso: “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de abril de 2025 - (21h/aula), na cidade de Fortaleza/CE.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 7780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 10:59:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação de três Conselheiros Substitutos deste Tribunal de Contas no 4° Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, na cidade de Curitiba/PR.

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```

## Participação no "17º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias", promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania

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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
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