# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [AM (2760)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/index.md) → [Manacapuru (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/index.md) → [02 · Fevereiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/mes/02/index.md)

- [\[LICITANET\] - Contratação direta via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento das secretarias SEGOV e SEMDEL, setores e departamentos de Aposentadorias e Pensões, Assuntos Fundiários, Gabinete da Prefeita, Controladoria e Comissão de Contratação, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397080/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação direta, via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo Conselho tutelar zona II (dois), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1430532/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e acompanhamento de medidas administrativas: Recuperação de valores de imposto de renda conhecidos, ocorridos retido na fonte e apropriado pelo município; Recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição previdenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos; Recuperação dos valores de contribuições para o PASEP que, nos últimos 60 meses, tenham sido pagas a maior; Ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores não conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483236/index.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Contratação direta via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento das secretarias SEGOV e SEMDEL, setores e departamentos de Aposentadorias e Pensões, Assuntos Fundiários, Gabinete da Prefeita, Controladoria e Comissão de Contratação, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV.

```json
{
  "id": 1397080,
  "numero_controle_pncp": "04274064000131-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação direta via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento das secretarias SEGOV e SEMDEL, setores e departamentos de Aposentadorias e Pensões, Assuntos Fundiários, Gabinete da Prefeita, Controladoria e Comissão de Contratação, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MANACAPURU",
  "unidade_municipio_nome": "Manacapuru",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 13:44:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação direta, via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo Conselho tutelar zona II (dois), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

```json
{
  "id": 1430532,
  "numero_controle_pncp": "04274064000131-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação direta, via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo Conselho tutelar zona II (dois), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MANACAPURU",
  "unidade_municipio_nome": "Manacapuru",
  "valor_total_estimado": 40800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 13:18:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e acompanhamento de medidas administrativas: Recuperação de valores de imposto de renda conhecidos, ocorridos retido na fonte e apropriado pelo município; Recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição previdenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos; Recuperação dos valores de contribuições para o PASEP que, nos últimos 60 meses, tenham sido pagas a maior; Ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores não conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV

```json
{
  "id": 1483236,
  "numero_controle_pncp": "04274064000131-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e acompanhamento de medidas administrativas: Recuperação de valores de imposto de renda conhecidos, ocorridos retido na fonte e apropriado pelo município; Recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição previdenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos; Recuperação dos valores de contribuições para o PASEP que, nos últimos 60 meses, tenham sido pagas a maior; Ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores não conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MANACAPURU",
  "unidade_municipio_nome": "Manacapuru",
  "valor_total_estimado": 20,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 14:32:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/index.md)