{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/index.json","total":2760,"filhos":38},{"titulo":"Manacapuru","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/index.json","total":23,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/mes/02/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação direta via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento das secretarias SEGOV e SEMDEL, setores e departamentos de Aposentadorias e Pensões, Assuntos Fundiários, Gabinete da Prefeita, Controladoria e Comissão de Contratação, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV.","tipo":"registro","dados":{"id":1397080,"numero_controle_pncp":"04274064000131-1-000007/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação direta via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento das secretarias SEGOV e SEMDEL, setores e departamentos de Aposentadorias e Pensões, Assuntos Fundiários, Gabinete da Prefeita, Controladoria e Comissão de Contratação, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MANACAPURU","unidade_municipio_nome":"Manacapuru","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 13:44:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1397080/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação direta, via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo Conselho tutelar zona II (dois), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS","tipo":"registro","dados":{"id":1430532,"numero_controle_pncp":"04274064000131-1-000006/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação direta, via processo de inexigibilidade de licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo Conselho tutelar zona II (dois), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MANACAPURU","unidade_municipio_nome":"Manacapuru","valor_total_estimado":40800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 13:18:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1430532/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e acompanhamento de medidas administrativas: Recuperação de valores de imposto de renda conhecidos, ocorridos retido na fonte e apropriado pelo município; Recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição previdenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos; Recuperação dos valores de contribuições para o PASEP que, nos últimos 60 meses, tenham sido pagas a maior; Ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores não conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV","tipo":"registro","dados":{"id":1483236,"numero_controle_pncp":"04274064000131-1-000004/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para prestação e acompanhamento de medidas administrativas: Recuperação de valores de imposto de renda conhecidos, ocorridos retido na fonte e apropriado pelo município; Recuperação dos valores indevidamente pagos a maior de contribuição previdenciária especial, relativas ao RAT-FAP, das diferenças identificadas nos últimos cinco anos; Recuperação dos valores de contribuições para o PASEP que, nos últimos 60 meses, tenham sido pagas a maior; Ampliação da base de arrecadação do ISSQN relativo a fatos geradores não conhecidos, ocorridos nos últimos 60 meses junto ao município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MANACAPURU","unidade_municipio_nome":"Manacapuru","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 14:32:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483236/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AM/cidade/manacapuru-2301e748e87790ba/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}