{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AL/index.json","total":1958,"filhos":44},{"titulo":"Delmiro Gouveia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AL/cidade/delmiro-gouveia-9e7b2666c859c2da/index.json","total":29,"filhos":10},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AL/cidade/delmiro-gouveia-9e7b2666c859c2da/mes/02/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS DA REVISÃO DE CÁLCULOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO CRITÉRIO DE INUNDAÇÃO DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 48500.001123/2009-08 E 48500.003456/2016-92, BEM COMO DOS PROCESSOS JUDICIAIS Nºs 0013320-20.2012.4.01.3400, 0000184-05.2016.4.01.3306 E DEMAIS PERTINENTES À MATÉRIA, ALÉM DA PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITA REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS MUNICÍPIOS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE NO PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1069026-48.2024.4.01.3400 E DEMAIS PERTINENTES À MATÉRIA, AMBOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E/OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) DOS VALORES RETROATIVOS. ","tipo":"registro","dados":{"id":1416887,"numero_controle_pncp":"12224895000127-1-000027/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS DA REVISÃO DE CÁLCULOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO CRITÉRIO DE INUNDAÇÃO DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 48500.001123/2009-08 E 48500.003456/2016-92, BEM COMO DOS PROCESSOS JUDICIAIS Nºs 0013320-20.2012.4.01.3400, 0000184-05.2016.4.01.3306 E DEMAIS PERTINENTES À MATÉRIA, ALÉM DA PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITA REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS MUNICÍPIOS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS, PRINCIPALMENTE NO PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1069026-48.2024.4.01.3400 E DEMAIS PERTINENTES À MATÉRIA, AMBOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E/OU EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) DOS VALORES RETROATIVOS. ","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","unidade_municipio_nome":"Delmiro Gouveia","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 10:54:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1416887/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Locação de imóvel para instalação da Controladoria Geral do Município de Delmiro Gouveia-AL.","tipo":"registro","dados":{"id":1448081,"numero_controle_pncp":"12224895000127-1-000023/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Locação de imóvel para instalação da Controladoria Geral do Município de Delmiro Gouveia-AL.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","unidade_municipio_nome":"Delmiro Gouveia","valor_total_estimado":2800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 12:38:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448081/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Ninha da Bahia, será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL\n2025, festa popular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","tipo":"registro","dados":{"id":1466044,"numero_controle_pncp":"12224895000127-1-000022/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Ninha da Bahia, será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL\n2025, festa popular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","unidade_municipio_nome":"Delmiro Gouveia","valor_total_estimado":160000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 11:39:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1466044/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Seeway, será feita por inexigibilidade, conforme art.\n74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2025, festa\npopular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","tipo":"registro","dados":{"id":1465880,"numero_controle_pncp":"12224895000127-1-000021/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Seeway, será feita por inexigibilidade, conforme art.\n74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2025, festa\npopular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","unidade_municipio_nome":"Delmiro Gouveia","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 10:02:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1465880/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Quinto Round, será feita por inexigibilidade, conforme\nart. 74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2025,\nfesta popular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","tipo":"registro","dados":{"id":1477410,"numero_controle_pncp":"12224895000127-1-000020/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Quinto Round, será feita por inexigibilidade, conforme\nart. 74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2025,\nfesta popular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","unidade_municipio_nome":"Delmiro Gouveia","valor_total_estimado":65000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 12:38:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477410/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Pagodart, será feita por inexigibilidade, conforme art.\n74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2025, festa\npopular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","tipo":"registro","dados":{"id":1477267,"numero_controle_pncp":"12224895000127-1-000019/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Pagodart, será feita por inexigibilidade, conforme art.\n74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2025, festa\npopular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","unidade_municipio_nome":"Delmiro Gouveia","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-11 11:05:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1477267/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Julinho Porradão, será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL\n2025, festa popular brasileira e tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.","tipo":"registro","dados":{"id":1476999,"numero_controle_pncp":"12224895000127-1-000018/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação da banda musical Julinho Porradão, será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL\n2025, festa popular brasileira e tradicional nesse Município. 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","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA","unidade_municipio_nome":"Delmiro Gouveia","valor_total_estimado":80000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 12:52:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483018/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - A contratação da banda musical O Rodo da Bahia, será feita por inexigibilidade,\nconforme art. 74 da Lei 14.133/21, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2025, festa popular brasileira e tradicional nesse Município. 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