# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 88 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [AC (910)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/index.md) → [Rio Branco (859)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.md) → [12 · Dezembro (88)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/12/index.md)

- [CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE PSICOLOGIA CLÍNICA ](https://editais.wendelmaques.com/compra/126976/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59.](https://editais.wendelmaques.com/compra/129819/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de Água e Esgoto para as unidades locais da CR Alto Purus](https://editais.wendelmaques.com/compra/129648/index.md) — registro · 1 compras
- [Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração](https://editais.wendelmaques.com/compra/130952/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE ](https://editais.wendelmaques.com/compra/132120/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE CLINICA M´ÉDICA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA  INTERVENCIONISTA, ANGIORRADIOLOGIA E EXAMES DE IMAGEM ](https://editais.wendelmaques.com/compra/132112/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GovPlan Sistemas Inteligentes Ltda., para fornecimento de 8 licenças de uso da plataforma GovPlan, pelo período de 12 meses, contemplando licenciamento, suporte técnico, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem segura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 347/2020.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140029/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de curso de capacitação, tendo como objeto a participação de servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF no Curso de gestão e fiscalização de contratos da administração pública de acordo com a nova lei de licitação, promovido pelo Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/139906/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos para a Unidade de Tecnologia de Alimento](https://editais.wendelmaques.com/compra/140834/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso de Terceirização de mão de obra + Elaboração e julgamento da planilha de custo e formação de preços, promovido pelo Public Thinker Treinamentos e Capacitações Ltda](https://editais.wendelmaques.com/compra/145595/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando a aquisição de 03 (três) equipamentos de tecnologia assistiva do modelo OrCam MyEye 2.0, destinados ao atendimento das demandas da Biblioteca Pública Adonay dos Santos (Rio Branco), Biblioteca Pública Anselmo Lessa (Tarauacá) e Biblioteca Pública Padre Trindade (Cruzeiro do Sul), conforme condições e especificações técnicas constantes neste contrato e no Termo de Referência, que passa a integrá-lo como Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/150713/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/150613/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)](https://editais.wendelmaques.com/compra/156700/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Espingardas Calibre 12, Pump Action, com cano de 14 polegadas (14")](https://editais.wendelmaques.com/compra/156685/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156495/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156474/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação  da empresa ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - ASCC, para inscrição de 03 (três) servidores na Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, na cidade de Aracaju - SE, nos dias 18 a 19 de novembro de 2025, com carga horária de 16 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156468/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156456/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156341/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em capacitação profissional sobre a Folha de Pagamento no Funcionalismo Público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/156305/index.md) — registro · 1 compras

## CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE PSICOLOGIA CLÍNICA 

```json
{
  "id": 126976,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024924/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE PSICOLOGIA CLÍNICA ",
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  "modalidade_id": 9,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59.

```json
{
  "id": 129819,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000988/2025",
  "objeto_compra": "contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de 2 (dois) Ciclos Formativos destinados a 280 profissionais da educação, bem como para a revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de 4 (quatro) publicações, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Estado do Acre, pelo valor total de R$ 5.010.563,31 (cinco milhões, dez mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), com supedâneo no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, conforme PARECER Nº 720/2025/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, PARECER PGE.ATTUS Nº 740/2025 e demais elementos que instruem o Processo SEI Nº 0014.018979.00040/2025-59.",
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```

## Serviço de Água e Esgoto para as unidades locais da CR Alto Purus

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  "uf_sigla": "AC",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração

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```

## CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE 

```json
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  "id": 132120,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024858/2025",
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  "uf_sigla": "AC",
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```

## CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE CLINICA M´ÉDICA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA  INTERVENCIONISTA, ANGIORRADIOLOGIA E EXAMES DE IMAGEM 

```json
{
  "id": 132112,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-024857/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE  DE CLINICA M´ÉDICA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, RADIOLOGIA  INTERVENCIONISTA, ANGIORRADIOLOGIA E EXAMES DE IMAGEM ",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 9395958.77,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 12:43:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GovPlan Sistemas Inteligentes Ltda., para fornecimento de 8 licenças de uso da plataforma GovPlan, pelo período de 12 meses, contemplando licenciamento, suporte técnico, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem segura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 347/2020.

```json
{
  "id": 140029,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003745/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GovPlan Sistemas Inteligentes Ltda., para fornecimento de 8 licenças de uso da plataforma GovPlan, pelo período de 12 meses, contemplando licenciamento, suporte técnico, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem segura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução CNJ nº 347/2020.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
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}
```

## Contratação de curso de capacitação, tendo como objeto a participação de servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF no Curso de gestão e fiscalização de contratos da administração pública de acordo com a nova lei de licitação, promovido pelo Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA.

```json
{
  "id": 139906,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000982/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de curso de capacitação, tendo como objeto a participação de servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre – IDAF no Curso de gestão e fiscalização de contratos da administração pública de acordo com a nova lei de licitação, promovido pelo Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 7780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 10:36:52",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de equipamentos para a Unidade de Tecnologia de Alimento

```json
{
  "id": 140834,
  "numero_controle_pncp": "04071106000137-1-000120/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos para a Unidade de Tecnologia de Alimento",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 118477.59,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-20 12:18:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso de Terceirização de mão de obra + Elaboração e julgamento da planilha de custo e formação de preços, promovido pelo Public Thinker Treinamentos e Capacitações Ltda

```json
{
  "id": 145595,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000980/2025",
  "objeto_compra": "Curso de Terceirização de mão de obra + Elaboração e julgamento da planilha de custo e formação de preços, promovido pelo Public Thinker Treinamentos e Capacitações Ltda",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 11160,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 15:31:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando a aquisição de 03 (três) equipamentos de tecnologia assistiva do modelo OrCam MyEye 2.0, destinados ao atendimento das demandas da Biblioteca Pública Adonay dos Santos (Rio Branco), Biblioteca Pública Anselmo Lessa (Tarauacá) e Biblioteca Pública Padre Trindade (Cruzeiro do Sul), conforme condições e especificações técnicas constantes neste contrato e no Termo de Referência, que passa a integrá-lo como Anexo I.

```json
{
  "id": 150713,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000976/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando a aquisição de 03 (três) equipamentos de tecnologia assistiva do modelo OrCam MyEye 2.0, destinados ao atendimento das demandas da Biblioteca Pública Adonay dos Santos (Rio Branco), Biblioteca Pública Anselmo Lessa (Tarauacá) e Biblioteca Pública Padre Trindade (Cruzeiro do Sul), conforme condições e especificações técnicas constantes neste contrato e no Termo de Referência, que passa a integrá-lo como Anexo I.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 51379.29,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 13:43:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

```json
{
  "id": 150613,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000975/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 13:03:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

```json
{
  "id": 156700,
  "numero_controle_pncp": "00348003002245-1-000473/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 18:47:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Espingardas Calibre 12, Pump Action, com cano de 14 polegadas (14")

```json
{
  "id": 156685,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000974/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Espingardas Calibre 12, Pump Action, com cano de 14 polegadas (14\")",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 376602.88,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 17:56:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

```json
{
  "id": 156495,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000973/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:52:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

```json
{
  "id": 156474,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000972/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:40:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação  da empresa ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - ASCC, para inscrição de 03 (três) servidores na Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, na cidade de Aracaju - SE, nos dias 18 a 19 de novembro de 2025, com carga horária de 16 horas.

```json
{
  "id": 156468,
  "numero_controle_pncp": "04039657000113-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "Contratação  da empresa ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - ASCC, para inscrição de 03 (três) servidores na Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, na cidade de Aracaju - SE, nos dias 18 a 19 de novembro de 2025, com carga horária de 16 horas.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:36:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

```json
{
  "id": 156456,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000971/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:28:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

```json
{
  "id": 156341,
  "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000970/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 14:46:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em capacitação profissional sobre a Folha de Pagamento no Funcionalismo Público.

```json
{
  "id": 156305,
  "numero_controle_pncp": "04034872000121-1-000163/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em capacitação profissional sobre a Folha de Pagamento no Funcionalismo Público.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PODER JUDICIARIO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio Branco",
  "valor_total_estimado": 11670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 14:24:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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