--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 32 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [AC (910)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/index.okf.md) → [Rio Branco (859)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.okf.md) - [Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1396990/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para ministrar cursos e treinamentos visando a capacitação de servidores fazendários, em diversas áreas de conhecimento, para atender ás necessidade de treinamento em diversas áreas da SEFAZ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403507/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa promotora do curso de capacitação do EFD- REINF/E-SOCIAL X DCTFWEB XPER/DCOMP WEB DARF e GRFGTS –TEORIA E PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1403317/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de curso MANUTENÇÃO PREDIAL – DA LICITAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DA LEI 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410805/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta de Inscrição no Curso Método CIS, ofertado pela CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, no formato presencial, setor DIAMOND, que acontecerá nos dias 16 a 19 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme \[H7813\] ETP - Curso Des. Camolez, nos autos nº 2025-69.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1416790/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Participação no Congresso Presencial: 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1416678/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades Consumidoras do Grupo A (Fórum de Brasiléia e Fórum de Xapuri) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442770/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente termo consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidor público através da participação de curso, na modalidade presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1442238/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para ministrar Palestra: "Liderança na prática: Como criar ambientes seguros e alcançar resultados no SUAS", que tem por objetivo fortalecer a Política de Assistência Social por meio do debate das diretrizes, objetivos e eixos norteadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme as orientações técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como propiciar trocas de experiências e vivências entre os gestores dos municípios, fortalecendo as parcerias entre o estado e os municípios, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, com duração até 1:30hs, para até 150 participantes, no Hotel Nobile em Rio Branco - Acre.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448101/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Serviço de Água e Esgoto para atender as Unidades de Rio Branco-Acre, por tempo indeterminado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1454097/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Estruturação de Controles Internos e Gerenciais na Administração Pública, destinado aos servidores da Casa Militar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460369/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para a elaboração e execução de projeto de implantação de viveiro/estufa com sistema hidropônico para a realização de curso de hortas (eixo recursos naturais) que será executado pela Escola Roberval Cardoso/IEPTEC no município de Xapuri - Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1466097/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471826/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471695/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE 02/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471380/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Veículo Aéreo Não-Tripulado – (VANT), com treinamento teórico e prático, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 966019/2024, CALHA NORTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477873/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do Instituto Totum, para a realização do curso Justiça Carbon Zero, a pedido da ASSISTÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – ASSAI do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme DFD formulado no evento 0745256, com vistas à capacitação de 1(um) servidor com o objetivo de atender às demandas do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477400/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para Confecção de selo institucional personalizado alusivo aos 50 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre](https://editais.wendelmaques.com/compra/1477356/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços Processo Administrativo 25033.001284 /2024-81 Fornecimento de energia elétrica em rede 110v e 220v.para a SEDE, Purus. CASAI/RBR e POLOS BASES de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do , sendo o fornecimento em caráter contínuo e permanente, considerando que houve mudança na legislação que rege as contratações públicas para a "Nova Lei de Licitações e Contratações", nº 4.133/2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e , exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482722/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do Curso de Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e Assessoria de Gabinete, em Prol dos Servidores Públicos, de forma presencial, para um público de até 50 pessoas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1488744/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP. ```json { "id": 1396990, "numero_controle_pncp": "04034872000121-1-000012/2025", "objeto_compra": "Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PODER JUDICIARIO", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 2400, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 12:57:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para ministrar cursos e treinamentos visando a capacitação de servidores fazendários, em diversas áreas de conhecimento, para atender ás necessidade de treinamento em diversas áreas da SEFAZ. ```json { "id": 1403507, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000079/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar cursos e treinamentos visando a capacitação de servidores fazendários, em diversas áreas de conhecimento, para atender ás necessidade de treinamento em diversas áreas da SEFAZ.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 375600, "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 11:44:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa promotora do curso de capacitação do EFD- REINF/E-SOCIAL X DCTFWEB XPER/DCOMP WEB DARF e GRFGTS –TEORIA E PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ```json { "id": 1403317, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000078/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa promotora do curso de capacitação do EFD- REINF/E-SOCIAL X DCTFWEB XPER/DCOMP WEB DARF e GRFGTS –TEORIA E PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 8970, "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 10:40:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de curso MANUTENÇÃO PREDIAL – DA LICITAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DA LEI 14.133/2021 ```json { "id": 1410805, "numero_controle_pncp": "10918674000123-1-000001/2025", "objeto_compra": "Contratação de curso MANUTENÇÃO PREDIAL – DA LICITAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DA LEI 14.133/2021", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 4536, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 16:08:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta de Inscrição no Curso Método CIS, ofertado pela CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, no formato presencial, setor DIAMOND, que acontecerá nos dias 16 a 19 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme \[H7813\] ETP - Curso Des. Camolez, nos autos nº 2025-69. ```json { "id": 1416790, "numero_controle_pncp": "04034872000121-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contratação direta de Inscrição no Curso Método CIS, ofertado pela CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, no formato presencial, setor DIAMOND, que acontecerá nos dias 16 a 19 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme [H7813] ETP - Curso Des. Camolez, nos autos nº 2025-69.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PODER JUDICIARIO", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 7000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 10:10:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Participação no Congresso Presencial: 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS ```json { "id": 1416678, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000065/2025", "objeto_compra": "Participação no Congresso Presencial: 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 6650, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 09:16:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades Consumidoras do Grupo A (Fórum de Brasiléia e Fórum de Xapuri) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC. ```json { "id": 1442770, "numero_controle_pncp": "04034872000121-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades Consumidoras do Grupo A (Fórum de Brasiléia e Fórum de Xapuri) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PODER JUDICIARIO", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 153613.2, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 15:34:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente termo consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidor público através da participação de curso, na modalidade presencial. ```json { "id": 1442238, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000057/2025", "objeto_compra": "O presente termo consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidor público através da participação de curso, na modalidade presencial.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 8970, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 10:39:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para ministrar Palestra: "Liderança na prática: Como criar ambientes seguros e alcançar resultados no SUAS", que tem por objetivo fortalecer a Política de Assistência Social por meio do debate das diretrizes, objetivos e eixos norteadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme as orientações técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como propiciar trocas de experiências e vivências entre os gestores dos municípios, fortalecendo as parcerias entre o estado e os municípios, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, com duração até 1:30hs, para até 150 participantes, no Hotel Nobile em Rio Branco - Acre. ```json { "id": 1448101, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000055/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para ministrar Palestra: \"Liderança na prática: Como criar ambientes seguros e alcançar resultados no SUAS\", que tem por objetivo fortalecer a Política de Assistência Social por meio do debate das diretrizes, objetivos e eixos norteadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme as orientações técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como propiciar trocas de experiências e vivências entre os gestores dos municípios, fortalecendo as parcerias entre o estado e os municípios, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, com duração até 1:30hs, para até 150 participantes, no Hotel Nobile em Rio Branco - Acre.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 6000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 12:53:30", "data_encerramento_proposta": "2025-02-13 13:00:00" } ``` ## Contratação de Serviço de Água e Esgoto para atender as Unidades de Rio Branco-Acre, por tempo indeterminado. ```json { "id": 1454097, "numero_controle_pncp": "33787094000140-1-000590/2024", "objeto_compra": "Contratação de Serviço de Água e Esgoto para atender as Unidades de Rio Branco-Acre, por tempo indeterminado. ", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 14171.88, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 15:18:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Estruturação de Controles Internos e Gerenciais na Administração Pública, destinado aos servidores da Casa Militar. ```json { "id": 1460369, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000051/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Estruturação de Controles Internos e Gerenciais na Administração Pública, destinado aos servidores da Casa Militar.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 6870, "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 11:43:23", "data_encerramento_proposta": "2025-02-12 02:00:00" } ``` ## Contratação de empresa para a elaboração e execução de projeto de implantação de viveiro/estufa com sistema hidropônico para a realização de curso de hortas (eixo recursos naturais) que será executado pela Escola Roberval Cardoso/IEPTEC no município de Xapuri - Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ```json { "id": 1466097, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001139/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa para a elaboração e execução de projeto de implantação de viveiro/estufa com sistema hidropônico para a realização de curso de hortas (eixo recursos naturais) que será executado pela Escola Roberval Cardoso/IEPTEC no município de Xapuri - Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 78945, "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 12:03:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação ```json { "id": 1471826, "numero_controle_pncp": "04090403000120-1-000002/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro\nfuncionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 5700, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 14:09:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação. ```json { "id": 1471695, "numero_controle_pncp": "04090403000120-1-000001/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 22800, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 12:41:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE 02/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. ```json { "id": 1471380, "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000185/2025", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 02/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE.\t", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 359100.99, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 10:42:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de Veículo Aéreo Não-Tripulado – (VANT), com treinamento teórico e prático, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 966019/2024, CALHA NORTE. ```json { "id": 1477873, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000001/2026", "objeto_compra": "Aquisição de Veículo Aéreo Não-Tripulado – (VANT), com treinamento teórico e prático, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 966019/2024, CALHA NORTE.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 6660000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 16:34:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do Instituto Totum, para a realização do curso Justiça Carbon Zero, a pedido da ASSISTÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – ASSAI do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme DFD formulado no evento 0745256, com vistas à capacitação de 1(um) servidor com o objetivo de atender às demandas do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade. ```json { "id": 1477400, "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-000269/2025", "objeto_compra": "Contratação do Instituto Totum, para a realização do curso Justiça Carbon Zero, a pedido da ASSISTÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – ASSAI do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme DFD formulado no evento 0745256, com vistas à capacitação de 1(um) servidor com o objetivo de atender às demandas do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 12:20:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para Confecção de selo institucional personalizado alusivo aos 50 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre ```json { "id": 1477356, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-001135/2024", "objeto_compra": "Contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para Confecção de selo institucional personalizado alusivo aos 50 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2025-02-11 11:47:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços Processo Administrativo 25033.001284 /2024-81 Fornecimento de energia elétrica em rede 110v e 220v.para a SEDE, Purus. CASAI/RBR e POLOS BASES de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do , sendo o fornecimento em caráter contínuo e permanente, considerando que houve mudança na legislação que rege as contratações públicas para a "Nova Lei de Licitações e Contratações", nº 4.133/2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e , exigências estabelecidas neste instrumento. ```json { "id": 1482722, "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000251/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços Processo Administrativo 25033.001284 /2024-81 Fornecimento de energia elétrica em rede 110v e 220v.para a SEDE, Purus. CASAI/RBR e POLOS BASES de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do , sendo o fornecimento em caráter contínuo e permanente, considerando que houve mudança na legislação que rege as contratações públicas para a \"Nova Lei de Licitações e Contratações\", nº 4.133/2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e , exigências estabelecidas neste instrumento.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 311046.3, "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 10:36:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do Curso de Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e Assessoria de Gabinete, em Prol dos Servidores Públicos, de forma presencial, para um público de até 50 pessoas. ```json { "id": 1488744, "numero_controle_pncp": "63606479000124-1-000043/2025", "objeto_compra": "Contratação do Curso de Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e Assessoria de Gabinete, em Prol dos Servidores Públicos, de forma presencial, para um público de até 50 pessoas.", "uf_sigla": "AC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE", "unidade_municipio_nome": "Rio Branco", "valor_total_estimado": 47000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 12:05:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.okf.md?depois=eyJzIjoiNmU4ZjEyMTgxZTBiZTllNSIsImQiOiIyMDI1LTAyLTA3IDEyOjA1OjA3IiwiaWQiOjE0ODg3NDR9)