{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":32,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"AC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/index.json","total":910,"filhos":7},{"titulo":"Rio Branco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.json","total":859,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.json","total":32,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP.","tipo":"registro","dados":{"id":1396990,"numero_controle_pncp":"04034872000121-1-000012/2025","objeto_compra":"Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PODER JUDICIARIO","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":2400,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 12:57:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1396990/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar cursos e treinamentos visando a capacitação de servidores fazendários, em diversas áreas de conhecimento, para atender ás necessidade de treinamento em diversas áreas da SEFAZ.","tipo":"registro","dados":{"id":1403507,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-000079/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar cursos e treinamentos visando a capacitação de servidores fazendários, em diversas áreas de conhecimento, para atender ás necessidade de treinamento em diversas áreas da SEFAZ.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":375600,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 11:44:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1403507/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa promotora do curso de capacitação do EFD- REINF/E-SOCIAL X DCTFWEB XPER/DCOMP WEB DARF e GRFGTS –TEORIA E PRÁTICA NA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","tipo":"registro","dados":{"id":1403317,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-000078/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa promotora do curso de capacitação do EFD- REINF/E-SOCIAL X DCTFWEB XPER/DCOMP WEB DARF e GRFGTS –TEORIA E PRÁTICA NA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":8970,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 10:40:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1403317/index.json"},{"titulo":"Contratação de curso MANUTENÇÃO PREDIAL – DA LICITAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DA LEI 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":1410805,"numero_controle_pncp":"10918674000123-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de curso MANUTENÇÃO PREDIAL – DA LICITAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DA LEI 14.133/2021","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":4536,"data_publicacao_pncp":"2025-02-26 16:08:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1410805/index.json"},{"titulo":"Contratação direta de Inscrição no Curso Método CIS, ofertado pela CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, no formato presencial, setor DIAMOND, que acontecerá nos dias 16 a 19 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme [H7813] ETP - Curso Des. Camolez, nos autos nº 2025-69.","tipo":"registro","dados":{"id":1416790,"numero_controle_pncp":"04034872000121-1-000010/2025","objeto_compra":"Contratação direta de Inscrição no Curso Método CIS, ofertado pela CIS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, no formato presencial, setor DIAMOND, que acontecerá nos dias 16 a 19 de abril de 2025, na cidade de São Paulo, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme [H7813] ETP - Curso Des. Camolez, nos autos nº 2025-69.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PODER JUDICIARIO","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 10:10:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1416790/index.json"},{"titulo":"Participação no Congresso Presencial: 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS","tipo":"registro","dados":{"id":1416678,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-000065/2025","objeto_compra":"Participação no Congresso Presencial: 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":6650,"data_publicacao_pncp":"2025-02-25 09:16:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1416678/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades Consumidoras do Grupo A (Fórum de Brasiléia e Fórum de Xapuri) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC.","tipo":"registro","dados":{"id":1442770,"numero_controle_pncp":"04034872000121-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA ENERGISA S.A, por inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021), para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades Consumidoras do Grupo A (Fórum de Brasiléia e Fórum de Xapuri) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PODER JUDICIARIO","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":153613.2,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 15:34:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1442770/index.json"},{"titulo":"O presente termo consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidor público através da participação de curso, na modalidade presencial.","tipo":"registro","dados":{"id":1442238,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-000057/2025","objeto_compra":"O presente termo consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidor público através da participação de curso, na modalidade presencial.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":8970,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 10:39:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1442238/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para ministrar Palestra: \"Liderança na prática: Como criar ambientes seguros e alcançar resultados no SUAS\", que tem por objetivo fortalecer a Política de Assistência Social por meio do debate das diretrizes, objetivos e eixos norteadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme as orientações técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como propiciar trocas de experiências e vivências entre os gestores dos municípios, fortalecendo as parcerias entre o estado e os municípios, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, com duração até 1:30hs, para até 150 participantes, no Hotel Nobile em Rio Branco - Acre.","tipo":"registro","dados":{"id":1448101,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-000055/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para ministrar Palestra: \"Liderança na prática: Como criar ambientes seguros e alcançar resultados no SUAS\", que tem por objetivo fortalecer a Política de Assistência Social por meio do debate das diretrizes, objetivos e eixos norteadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme as orientações técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como propiciar trocas de experiências e vivências entre os gestores dos municípios, fortalecendo as parcerias entre o estado e os municípios, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, com duração até 1:30hs, para até 150 participantes, no Hotel Nobile em Rio Branco - Acre.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 12:53:30","data_encerramento_proposta":"2025-02-13 13:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1448101/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviço de Água e Esgoto para atender as Unidades de Rio Branco-Acre, por tempo indeterminado. ","tipo":"registro","dados":{"id":1454097,"numero_controle_pncp":"33787094000140-1-000590/2024","objeto_compra":"Contratação de Serviço de Água e Esgoto para atender as Unidades de Rio Branco-Acre, por tempo indeterminado. ","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":14171.88,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 15:18:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1454097/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Estruturação de Controles Internos e Gerenciais na Administração Pública, destinado aos servidores da Casa Militar.","tipo":"registro","dados":{"id":1460369,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-000051/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Estruturação de Controles Internos e Gerenciais na Administração Pública, destinado aos servidores da Casa Militar.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":6870,"data_publicacao_pncp":"2025-02-14 11:43:23","data_encerramento_proposta":"2025-02-12 02:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1460369/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para a elaboração e execução de projeto de implantação de viveiro/estufa com sistema hidropônico para a realização de curso de hortas (eixo recursos naturais) que será executado pela Escola Roberval Cardoso/IEPTEC no município de Xapuri - Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1466097,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-001139/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para a elaboração e execução de projeto de implantação de viveiro/estufa com sistema hidropônico para a realização de curso de hortas (eixo recursos naturais) que será executado pela Escola Roberval Cardoso/IEPTEC no município de Xapuri - Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":78945,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 12:03:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1466097/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro\nfuncionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação","tipo":"registro","dados":{"id":1471826,"numero_controle_pncp":"04090403000120-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro\nfuncionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":5700,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 14:09:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1471826/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":1471695,"numero_controle_pncp":"04090403000120-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":22800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 12:41:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1471695/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 02/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE.\t","tipo":"registro","dados":{"id":1471380,"numero_controle_pncp":"26989715000102-1-000185/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE 02/2025. 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CASAI/RBR e POLOS BASES de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do  , sendo o fornecimento em caráter contínuo e permanente, considerando que  houve mudança na legislação que rege as contratações públicas para a \"Nova Lei de Licitações e Contratações\", nº 4.133/2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e , exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":1482722,"numero_controle_pncp":"00394544000185-1-000251/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços Processo Administrativo 25033.001284 /2024-81 Fornecimento de energia elétrica em rede 110v e 220v.para a SEDE, Purus. CASAI/RBR e POLOS BASES de Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do  , sendo o fornecimento em caráter contínuo e permanente, considerando que  houve mudança na legislação que rege as contratações públicas para a \"Nova Lei de Licitações e Contratações\", nº 4.133/2021 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e , exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":311046.3,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 10:36:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1482722/index.json"},{"titulo":"Contratação do Curso de Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e Assessoria de Gabinete, em Prol dos Servidores Públicos, de forma presencial, para um público de até 50 pessoas.","tipo":"registro","dados":{"id":1488744,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-000043/2025","objeto_compra":"Contratação do Curso de Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e Assessoria de Gabinete, em Prol dos Servidores Públicos, de forma presencial, para um público de até 50 pessoas.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":47000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 12:05:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1488744/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.json?depois=eyJzIjoiNmU4ZjEyMTgxZTBiZTllNSIsImQiOiIyMDI1LTAyLTA3IDEyOjA1OjA3IiwiaWQiOjE0ODg3NDR9","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}