{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.json","total":4500,"filhos":199},{"titulo":"Xanxerê","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/xanxere-139f9a20db01e34f/index.json","total":6,"filhos":3},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/xanxere-139f9a20db01e34f/mes/09/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para capacitação de servidores públicos que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes, afim de ministrar qualificação profissional para elaboração de fluxos e protocolos e capacitação para o procedimento de acolhida de revelação espontânea e escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, incluindo diagnóstico situacional, capacitação do Comitê Gestor Colegiado, construção de fluxos e protocolos de atendimento às crianças e adolescentes, capacitação para acolhida de revelação espontânea e entrevista de escuta especializada, e audiência pública para lançamento dos protocolos, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1944845,"numero_controle_pncp":"11431387000157-1-000004/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço 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Trabalho Infantil, desenvolvido através do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, vinculado a secretaria de Assistência Social de Xanxerê, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XANXERE","unidade_municipio_nome":"Xanxerê","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-20 14:36:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1944844/index.json"},{"titulo":"Aquisição de material educativo e informativos para que possam servir de referência em atividades a serem desenvolvidas nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e equipe técnica dos programas vinculados a secretaria de Assistência Social de Xanxerê, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1944843,"numero_controle_pncp":"11431387000157-1-000002/2024","objeto_compra":"Aquisição de material educativo e informativos para que possam servir de referência em atividades a serem desenvolvidas nos SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e equipe técnica dos programas vinculados a secretaria de Assistência Social de Xanxerê, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE XANXERE","unidade_municipio_nome":"Xanxerê","valor_total_estimado":8072,"data_publicacao_pncp":"2024-09-20 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