--- type: "Public Data Collection" title: "11 · Novembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/11/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 11 · Novembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 79 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [SC (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.okf.md) → [Tubarão (118)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) → [11 · Novembro (79)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/11/index.okf.md) - [CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1689094/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Assinatura Anual do Microsoft 365 e Office 365, para uso do (a) dos Entes da Federação Consorciados ou Referendados ao CINCATARINA na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA - CNPJ 12.075.748/0001-32 Processo Administrativo Licitatório nº 922023 - Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 84/2023 - Data da Homologação 22/12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0092/2023 - Data de assinatura: 26/12/2023 - Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2025 Dados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC (chave da pré-publicação): 4F02236929E6FAE7B1E0C1A982311BD5C01382CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1688667/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5012371-94.2024.8.24.0075/SC - Memorando 1Doc 26.972/2024 - Nº do Bloqueio: 675084/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1695434/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços especializados para realização de palestras presenciais, no dia 04/12/2024, destinadas ao evento II Oficina de Gestão da Qualidade e Gerenciamento do Risco Sanitário, visando proporcionar conteúdo de qualidade aos, aproximadamente, 75 fiscais sanitaristas da AMUREL, e aprimorarando a qualidade na prestação dos serviços de Vigilância Sanitária. Memorando 31.634/2024 e Memorando 31.649/2024 - Nota de Bloqueio 670769/2024 e Nota de Bloqueio 674276/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1707758/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719646/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1719645/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743121/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743120/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743119/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743118/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.760/2023 - Despacho 261.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743117/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.760/2023 - Despacho 261.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743116/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743115/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023Despacho 189.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743114/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS. Nº do Bloqueio: 627839/2024 -Despacho 116 do Memorando 31.428/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743113/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde E Especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743109/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743108/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743107/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743106/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024/SMS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1743105/index.okf.md) — registro · 1 compras ## CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. ```json { "id": 1689094, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000069/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 18:28:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Assinatura Anual do Microsoft 365 e Office 365, para uso do (a) dos Entes da Federação Consorciados ou Referendados ao CINCATARINA na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA - CNPJ 12.075.748/0001-32 Processo Administrativo Licitatório nº 922023 - Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 84/2023 - Data da Homologação 22/12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0092/2023 - Data de assinatura: 26/12/2023 - Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2025 Dados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC (chave da pré-publicação): 4F02236929E6FAE7B1E0C1A982311BD5C01382CE ```json { "id": 1688667, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000084/2024", "objeto_compra": "Tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Assinatura Anual do Microsoft 365 e Office 365, para uso do (a) dos Entes da Federação Consorciados ou Referendados ao CINCATARINA na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.\nÓRGÃO INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA - CNPJ 12.075.748/0001-32\nProcesso Administrativo Licitatório nº 922023 - Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 84/2023 - Data da Homologação 22/12/2023\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0092/2023 - Data de assinatura: 26/12/2023 - Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2025\nDados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC (chave da pré-publicação): 4F02236929E6FAE7B1E0C1A982311BD5C01382CE", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 2987, "data_publicacao_pncp": "2024-11-28 13:26:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5012371-94.2024.8.24.0075/SC - Memorando 1Doc 26.972/2024 - Nº do Bloqueio: 675084/2024. ```json { "id": 1695434, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000007/2024", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5012371-94.2024.8.24.0075/SC - Memorando 1Doc 26.972/2024 - Nº do Bloqueio: 675084/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 65001.6, "data_publicacao_pncp": "2024-11-27 13:18:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços especializados para realização de palestras presenciais, no dia 04/12/2024, destinadas ao evento II Oficina de Gestão da Qualidade e Gerenciamento do Risco Sanitário, visando proporcionar conteúdo de qualidade aos, aproximadamente, 75 fiscais sanitaristas da AMUREL, e aprimorarando a qualidade na prestação dos serviços de Vigilância Sanitária. Memorando 31.634/2024 e Memorando 31.649/2024 - Nota de Bloqueio 670769/2024 e Nota de Bloqueio 674276/2024. ```json { "id": 1707758, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000065/2024", "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados para realização de palestras presenciais, no dia 04/12/2024, destinadas ao evento II Oficina de Gestão da Qualidade e Gerenciamento do Risco Sanitário, visando proporcionar conteúdo de qualidade aos, aproximadamente, 75 fiscais sanitaristas da AMUREL, e aprimorarando a qualidade na prestação dos serviços de Vigilância Sanitária. Memorando 31.634/2024 e Memorando 31.649/2024 - Nota de Bloqueio 670769/2024 e Nota de Bloqueio 674276/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 12750, "data_publicacao_pncp": "2024-11-25 14:16:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. ```json { "id": 1719646, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000067/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 15:51:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. ```json { "id": 1719645, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000066/2024", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-21 15:50:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189. ```json { "id": 1743121, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000061/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 169800, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:32:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189. ```json { "id": 1743120, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000060/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 144000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:32:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189. ```json { "id": 1743119, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000059/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 192000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:31:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189. ```json { "id": 1743118, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000058/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 208320, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:31:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.760/2023 - Despacho 261. ```json { "id": 1743117, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000057/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.760/2023 - Despacho 261.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 168000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:30:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.760/2023 - Despacho 261. ```json { "id": 1743116, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000056/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.760/2023 - Despacho 261.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 126000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:30:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023 Despacho 189. ```json { "id": 1743115, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000055/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS - Memorando 1Doc 31.364/2023Despacho 189.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:29:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS. Nº do Bloqueio: 627839/2024 -Despacho 116 do Memorando 31.428/2023. ```json { "id": 1743113, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000053/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS. Nº do Bloqueio: 627839/2024 -Despacho 116 do Memorando 31.428/2023.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 80400, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:27:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde E Especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. ```json { "id": 1743109, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000051/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde E Especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS ```json { "id": 1743108, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000050/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS ```json { "id": 1743107, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000049/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 42240, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:08:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024. ```json { "id": 1743106, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000048/2024", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 180000, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:08:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024/SMS ```json { "id": 1743105, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000047/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024/SMS", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 38400, "data_publicacao_pncp": "2024-11-13 18:08:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/11/index.okf.md?depois=eyJzIjoiZWMzNzRkYjdjYzg1YWQ4ZSIsImQiOiIyMDI0LTExLTEzIDE4OjA4OjAxIiwiaWQiOjE3NDMxMDV9)